DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111000052 52 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 107/2025 Fase de Lavra Garimpeira Determina a Interdição da Lavra(1247) 846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA- N° do Termo de Interdição:60/2025/ANM/SERFIS-PB/RN, de 28/10/2025- Lacre N° -- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 223/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 886.157/2024-J.L.CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 921/2025-Onde se lê: Registro de Licença S/N : - Processo nº: 886.157/2024 - Titular: J.L.CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 19/01/2034 .- Leia -se Registro de Licença nº 921/2025- Processo nº: 886.157/2024 - Titular: J.L.CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 19/01/2034. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 226/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 914/2025 - Processo nº: 886.272/2021 - Titular: CONSTRUFORTE PORTO DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA - Vencimento: 03/08/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): PIMENTA BUENO/RO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 227/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7457/2025-886.008/2025-CARLOS MAGNO SOARES DIANA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 228/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.323/2014-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA 886.271/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.060/2023-TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA- OF. N°44543/2025 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 886.224/2006-CANGUSSU & CIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.080/2017-MARINALDO NICOLA-OF. N°41241/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.110/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA 886.109/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA 886.108/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA 886.320/2010-DAVI MASIERO 886.090/2024-RODRIGO DE BRITO MELLO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 229/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 886.177/2006-CERAMICA MODELO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- GUIA DE UTILIZAÇÃO N°01/2019 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 155/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 419/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.972/2013 - Titular: GAMA EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PAULICÉIA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 416/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.054/2005 - Titular: AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA RITA DO PARDO/MS, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP Portaria de Lavra ANM nº: 418/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.971/2009 - Titular: EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PANORAMA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 417/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.882/2009 - Titular: EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PANORAMA/SP, BRASILÂNDIA/MS MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 158/2025 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso III, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 13/2025 - Processo ADM GM 921.247/2024 - Titular: TREVISI & TREVISI LTDA - Substância(s): ÁGUA MINERAL - Processos Agrupados: 27202.007026/1961-18 e 27202.820985/1999-96 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 150/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 826.056/2021-KLABIN S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°24/2021 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 151/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7483/2025-826.075/2025-RAFAEL LUIZ BENELLE- 7466/2025-826.084/2023-MINERACAO DRISNER LTDA- 7464/2025-826.303/2018-ADEMAR PAWLOWSKI- 7465/2025-826.305/2018-ADEMAR PAWLOWSKI- 7480/2025-826.199/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- 7479/2025-826.198/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- 7476/2025-826.195/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- 7478/2025-826.197/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- 7468/2025-826.187/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- 7477/2025-826.196/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- 7473/2025-826.192/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- 7474/2025-826.193/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- 7475/2025-826.194/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- 7482/2025-826.073/2025-PRICILA BETIZE TRINDADE- 7481/2025-826.018/2025-JESSICA FERNANDA JACINTO DE OLIVEIRA- 7467/2025-826.186/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- 7469/2025-826.188/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- 7470/2025-826.189/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- 7471/2025-826.190/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- 7472/2025-826.191/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 41/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 946.365/2002-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°43516/2025/SFI- ANM/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.247/2017-CHRISTIANO GALLO CURI - Ofício N° 44769/2025/SFI-ANM/ANM 886.246/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 44780/2025/SFI- ANM/ANM 886.245/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 44788/2025/SFI- ANM/ANM 886.129/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - Ofício N° 44799/2025/SFI-ANM/ANM 886.166/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Ofício N° 44846/2025/SFI-ANM/ANM 848.129/2011-CARLOS ALBERTO CANTARIN - Ofício N° 44916/2025/SFI- ANM/ANM 848.299/2016-ARY PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 45068/2025/SFI- ANM/ANM 848.004/2016-DIRUBIS MINERACAO E SERVICOS LTDA - Ofício N° 44929/2025/SFI-ANM/ANM 848.004/2016-DIRUBIS MINERACAO E SERVICOS LTDA - Ofício N° 44929/2025/SFI-ANM/ANM 848.289/2018-VITORIA SUELY DE MEDEIROS - Ofício N° 44971/2025/SFI- ANM/ANM 848.022/2009-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS - Ofício N° 45078/2025/SFI- ANM/ANM 848.134/1996-ALFREDO HEIN NETO - Ofício N° 45083/2025/SFI-ANM/ANM 848.133/1996-LUIZ MOTTA FILHO - Ofício N° 45085/2025/SFI-ANM/ANM 826.460/2017-ROSANE MARGARETH LOPES GOMES - Ofício N° 45090/2025/SFI- ANM/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 42/2025 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 803.031/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG - Ofício N° 45127/2025/SFI-ANM/ANM 803.193/2017-DIRCEU DE SENA ANDRADE - Ofício N° 45136/2025/SFI- ANM/ANM 803.574/2012-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE - Ofício N° 45174/2025/SFI- ANM/ANM 803.573/2012-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE - Ofício N° 45340/2025/SFI- ANM/ANM 846.057/2017-TPM EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - Ofício N° 45342/2025/SFI- ANM/ANM 846.062/2017-GLOBAL MINING LTDA - Ofício N° 45345/2025/SFI-ANM/ANM 846.212/2018-PEDRO LUCENA NETO - Ofício N° 45361/2025/SFI-ANM/ANM 846.125/2017-JOSE R. DANTAS - Ofício N° 45364/2025/SFI-ANM/ANM 846.066/2017-JOSE R. DANTAS - Ofício N° 45375/2025/SFI-ANM/ANM