DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A entrega será de forma parcial, limitada ao espaço destinado à DPU/SC, correspondente a 2.341,44 m², assim distribuídos: 1.943,58 m² área de uso exclusivo, 240,39 m² de área de uso comum e 157,47 m² de área de circulação), FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 10.11.2025 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 19739.103180/2022-06 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE OBJETO: RIP: 3105.00078.500-1; Localização: Setor Centro Administrativo Augusto Franco, nº S/N, Lote 07 ,Lote 12A e Lote 12- B, Capucho, Aracaju, Sergipe ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 24.814,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 10.535,63 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 43.705.000,00 FINALIDADE: Funcionamento da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 10.11.2025. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 170050 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 10467.100316/2022-91. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão de 3,11% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 45.300,96 (quarenta e cinco mil e trezentos reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e acréscimo 8,65% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 125.929,32 (cento e vinte e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 18/08/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.493.385,12. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EDUARDO DRIEMEYER Chefe de Divisão (SIDEC - 10/11/2025) 170190-00001-2025NE000017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170166 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 10154.048274/2024-65. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação cct/sc ref. Jan./2025. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 47.508,75. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 170131 Número do Contrato: 220/2020. Nº Processo: 10880.100878/2020-91. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 61.288.437/0001-67 - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: A supressão, a partir de 01/11/2025 na PSFN/BAURU-SP, dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos.. Vigência: 01/11/2025 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.485,36. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 138/2021 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.100652/2021-71. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 67.629.840/0001-99 - CONSISTE ELEVADORES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato original, a partir de 01/11/2025, tendo em vista a mudança da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Bauru/SP, que passa a compartilhar espaço com a Delegacia da Receita Federal do Brasil naquela cidade.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 238014 Processo Administrativo SEI n°: 44129.008714/2025-51 - Filial Rio de Janeiro - Termo de Doação nº TD/DIPC/050/2025 (Nº SEI! 0169904) - Donatário: CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA - CEDAC - Data de assinatura no Termo de Doação: 29/09/2025 - Doação de 99 Mobiliários de Escritório e 21 Equipamentos de Informática (Lotes 01/02) considerados ociosos - Fundamentação Legal: Artigo 17, Inciso II, Alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo SEI n°: 44129.001641/2025-77 - Filial Rio de Janeiro - Termo de Doação nº TD/DIPC/048/2025 (Nº SEI! 0167465) - Donatário: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO - CPOR - Data de assinatura no Termo de Doação: 22/09/2025 - Doação de 412 Equipamentos de Informática / Rede (Lotes 02/03/04) considerados ociosos e antieconômicos - Fundamentação Legal: Artigo 17, Inciso II, Alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo SEI n°: 44129.001641/2025-77 - Filial Rio de Janeiro - Termo de Doação nº TD/DIPC/049/2025 (Nº SEI! 0168682) - Donatário: SEGUNDO CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA DO COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR - 2º CTA C1RM - Data de assinatura no Termo de Doação: 24/10/2025 - Doação de 209 Equipamentos de Rede / Sprinter (Lote 05) considerados ociosos - Fundamentação Legal: Artigo 17, Inciso II, Alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo SEI n°: 44129.010304/2025-71 - Filial Rio de Janeiro - Termo de Doação nº TD/DIPC/051/2025 (Nº SEI! 0176474) - Donatário: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO - CPOR - Data de assinatura no Termo de Doação: 16/10/2025 - Doação de 18 Equipamentos de Climatização (Lotes 01/02) ociosos - Fundamentação Legal: Artigo 17, Inciso II, Alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Processo SEI/MIR nº 21290.002980/2025-01. Espécie: Protocolo de intenções que entre si celebram o Ministério da Igualdade Racial e o Município de Fortaleza/CE, com o objetivo envidar esforços para a implementação da Casa da Igualdade Racial. Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto constituir estabelecer esforços do Ministério da Igualdade Racial e do Prefeito de Fortaleza/CE para a implementação da Casa da Igualdade Racial, em Fortaleza/CE, como estratégia de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial-SINAPIR. Vigência: As partes designarão representantes institucionais para diálogo visando as formas de implementação previstas no objeto. Data da assinatura: 15 de setembro de 2025. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial e Evandro Sá Barreto Leitão, Prefeito do Município de Fortaleza/CE. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Processo SEI/MIR nº 21290.002980/2025-01. Espécie: Protocolo de intenções que entre si celebram o Ministério da Igualdade Racial e o Município de Pelotas/RS, com o objetivo envidar esforços para a implementação da Casa da Igualdade Racial. Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto constituir estabelecer esforços do Ministério da Igualdade Racial e do Prefeito de Pelotas/RS para a implementação da Casa da Igualdade Racial, em Pelotas/RS, como estratégia de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial- SINAPIR. Vigência: As partes designarão representantes institucionais para diálogo visando as formas de implementação previstas no objeto. Data da assinatura: 15 de setembro de 2025. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial e Fernando Stephan Marroni, Prefeita do Município de Pelotas/RS. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Processo SEI/MIR nº 21290.002980/2025-01. Espécie: Protocolo de intenções que entre si celebram o Ministério da Igualdade Racial e o Governo do Estado da Bahia, com o objetivo envidar esforços para a implementação da Casa da Igualdade Racial. Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto constituir estabelecer esforços do Ministério da Igualdade Racial e do Governo do Estado da Bahia para a implementação da Casa da Igualdade Racial, em Salvador/BA, como estratégia de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial-SINAPIR. Vigência: As partes designarão representantes institucionais para diálogo visando as formas de implementação previstas no objeto. Data da assinatura: 15 de setembro de 2025. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial e Ângela Guimarães, Secretária da Igualdade Racial e dos Povos Comunidades Tradicionais do Governo de Estado da Bahia. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Processo SEI/MIR nº 21290.002980/2025-01. Espécie: Protocolo de intenções que entre si celebram o Ministério da Igualdade Racial e o Município de Itabira/MG, com o objetivo envidar esforços para a implementação da Casa da Igualdade Racial. Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto constituir estabelecer esforços do Ministério da Igualdade Racial e do Prefeito de Itabira/MG para a implementação da Casa da Igualdade Racial, em Itabira/MG, como estratégia de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial- SINAPIR. Vigência: As partes designarão representantes institucionais para diálogo visando as formas de implementação previstas no objeto. Data da assinatura: 15 de setembro de 2025. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial e Marco Antônio Lage, Prefeito do Município de Itabira/MG. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Processo SEI/MIR nº 21290.002980/2025-01. Espécie: Protocolo de intenções que entre si celebram o Ministério da Igualdade Racial e o Município de Contagem/MG, com o objetivo envidar esforços para a implementação da Casa da Igualdade Racial. Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto constituir estabelecer esforços do Ministério da Igualdade Racial e da Prefeita de Contagem/MG para a implementação da Casa da Igualdade Racial, em Contagem/MG, como estratégia de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial-SINAPIR. Vigência: As partes designarão representantes institucionais para diálogo visando as formas de implementação previstas no objeto. Data da assinatura: 15 de setembro de 2025. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial e Marília Aparecida Campos, Prefeita do Município de Contagem/MG.