DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.011449/2025-11. Dispensa Nº 150/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 13.472.812/0001-81 - CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração para auxiliar a execução das atividades de manutenção e administração do programa de estágio, consoante previsto pelo art. 5º da Lei nº 11.788/2008, e regulamentado pelo art. 11 da IN ME n° 213/2019, cujas responsabilidades englobam operacionalizar a oferta de vagas de estágio, promover a seleção de estudantes e preencher os postos de aprendizagem, em atendimento às necessidades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2030. Valor Total: R$ 97.800,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.019194/2025-26. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Contratado: 32.691.514/0001-27 - 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (permanentes), Item 2, Frigobar de 122 litros 220v, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 530001 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 59000.014606/2025-31. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 2 postos de Assistente Administrativo - Nível II (superior) equivalente a 0,76% do valor inicial atualizado; Supressão de 1 posto de Secretário Executivo - Bilíngue equivalente a 0,65% do valor inicial atualizado e Redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais de diversos postos do contrato. Vigência: 10/11/2025 a 25/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.581.832,02. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980310, Nº Processo: 59000017007202570, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTAREM CNPJ nº 05182233000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 2.523.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000480, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2028, Data de Assinatura: 07/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE MARIA TAPAJOS CPF nº .580.402-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983845, Nº Processo: 59000019807202525, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TRES DE MAIO CNPJ nº 87612800000141, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Três de Maio/RS, Valor Total: R$ 430.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001131, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2028, Data de Assinatura: 07/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARCOS VINICIUS BENEDETTI CORSO CPF nº .734.060-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981783, Nº Processo: 59000018266202518, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CENTENARIO CNPJ nº 93539138000144, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 387.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000889, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2028, Data de Assinatura: 07/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GENOIR MARCOS FLOREK CPF nº .399.650-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983152, Nº Processo: 59000019377202541, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO CNPJ nº 76245059000101, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.045,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.955,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001089, Valor: R$ 191.955,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028, Data de Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM CPF nº .861.909-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980272, Nº Processo: 59000016979202547, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS CNPJ nº 18593111000114, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000841, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028, Data de Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR CPF nº .618.801-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983155, Nº Processo: 59000019382202554, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE CNPJ nº 87613436000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 448.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 18.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001088, Valor: R$ 429.750,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028, Data de Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: SUZINEI SCHNEIDER CPF nº .685.990-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983153, Nº Processo: 59000019379202531, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS CNPJ nº 83102517000119, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Itaiópolis/SC, Valor Total: R$ 663.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 61.569,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 602.064,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001091, Valor: R$ 602.064,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028, Data de Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: IVAN RECH CPF nº .838.059-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982872, Nº Processo: 59000018977202592, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAAPORA CNPJ nº 08865644000154, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Apoio à Produção, Valor Total: R$ 560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 82.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001061, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028, Data de Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FRANCISCO NAZARIO DE OLIVEIRA CPF nº .819.554-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978909, Nº Processo: 59000016090202560, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARMOLANDIA CNPJ nº 25063868000161, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Carmolândia., Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000276, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028, Data de Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: DOUGLAS APARECIDO DE OLIVEIRA CPF nº .894.741-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979984, Nº Processo: 59000016705202558, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO CNPJ nº 45089885000185, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000382, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028, Data de Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: NOEL CASTELO DA COSTA CPF nº .592.678-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980814, Nº Processo: 59000017501202534, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARMOLANDIA CNPJ nº 25063868000161, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Carmolândia., Valor Total: R$ 685.416,33, Valor de Contrapartida: R$ 207.916,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000696, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028, Data de Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: DOUGLAS APARECIDO DE OLIVEIRA CPF nº .894.741-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980507, Nº Processo: 59000017207202522, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO CNPJ nº 57356434000146, Objeto: Construção de ponte em rodovia estadual, no estado de Mato Grosso., Valor Total: R$ 3.522.705,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.879,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.487.826,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000858, Valor: R$ 3.487.826,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2029, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA CPF nº .913.661-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978448, Nº Processo: 59000015655202591, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MEDIANEIRA CNPJ nº 76206481000158, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, Valor Total: R$ 198.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 7.999,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000188, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028, Data de Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ANTONIO FRANCA BENJAMIM CPF nº .522.709-*.