DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983744, Nº Processo: 59000019657202550, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPERUNA CNPJ nº 28916716000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001113, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 259655, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028, Data de Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EMANUEL MEDEIROS DA SILVA CPF nº *.511.967-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 530013 Nº Processo: 59000.017803/2025-11. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA SNSH. Contratado: 63.221.597/0001-14 - CONSÓRCIO NEGREIROS. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para recuperação do Dique de Negreiros no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2025 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 22.500.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 906943/2020; Processo nº 59000.028500/2020-19. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI/DF, inscrito no CNPJ/MF nº 03.318.233/0001-25. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até o dia 28/12/2027. Data e assinatura: 10/11/2025, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Rafael Borges Bueno - Secretário de Estado - SIAPE: 17124255 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 49/2021; Processo: 59000.017506/2021-33, Contrato administrativo n° 49/2021, Contratante: A união, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF n° 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e a Empresa Fernandes Construções EIRELI, CNPJ n° 08.427.381/0001- 00. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 25% do valor inicial atualizado do Contrato Nº 49/2021, vigência: até 21 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 05/11/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 56/2021; Processo: 59000.017519/2021-11, Contrato administrativo n° 56/2021, Contratante: A união, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF n° 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e a Empresa Fernandes Construções EIRELI, CNPJ n° 08.427.381/0001- 00. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 25% do valor inicial atualizado do Contrato Nº 56/2021, vigência: até 18 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 05/11/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 960278/2024; Processo nº 59000.004027/2024-08. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001- 96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Ceará, CNPJ/MF nº 07.954.480/0001-79, tendo como Unidade Executora a Secretaria de Recursos Hídricos - CE, inscrita no CNPJ/MF nº 11.821.253/0001- 42. Objeto: Prorrogação Ex-Offício da vigência do Termo de Compromisso para até o dia 30 de novembro de 2025. Data e assinatura: 10/11/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443001 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 02501.005152/2022-05. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato nº 006/2023/ANA, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2025 a 09/05/2028, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/05/2028. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443001 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 02501.001847/2023-91. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com o item 19 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/ANA/2023 (SEI nº 0098206), correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo - IPCA - IBGE, no período de 9/2024 a 8/2025, no valor percentual de 5,130500%, com efeitos financeiros a partir de 9/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.647.584,55. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 193008 Processo nº 59414.000208/2025-76. Dispensa Emergencial de Licitação nº 01/2025. Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CNPJ nº 00.043.711/0012-04. Contratado: Franca Serviços de Vigilância Patrimonial Ltda, CNPJ nº 32.834.491/0001-62. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância armada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinada à segurança patrimonial e institucional das unidades vinculadas à CEST/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 866.390,16. Data de Assinatura: 06/11/2025. Sonia da Silva Coordenadora Substituta Estadual da CEST/SE EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 64 CEST-SE /DNOCS- 58/2025 PROCESSO Nº 59414.000124/2021-17 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 64 CEST-SE DNOCS - 58/2025. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 58 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SERGIPE - COOPESE , CNPJ 03.712.985/0001-76 ; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Monte alegre no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 07/11/2025. Assinam: SONIA DA SILVA, Coordenadora Substituta da CEST/SE e JOSEFA DOS ANJOS, Presidente da Associação; Aracaju/SE, 07 de novembro de 2025. SONIA DA SILVA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.001041/2025-91. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0344.00/2024. CONTRATADA: Hydrogeo Projetos e Serviços Ltda. OBJETO: Execução de serviços de implantação, fornecimento e instalação de sistemas de dessalinizadores por osmose reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a capacitação dos operadores, em comunidades de municípios localizados no Estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. JUS T I F I C AT I V A / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A emissão da Ordem de Serviço está condicionada à indicação das comunidades destinadas à instalação dos dessalinizadores. As visitas técnicas para fins de seleção ainda não foram realizadas, tendo em vista que a Coordenação do Programa Água Doce em Sergipe e a Cohidro permanecem na fase de elaboração da lista das localidades com poços perfurados e aptos à implantação do sistema de dessalinização. A Codevasf tem envidado gestões institucionais junto a essas entidades para obtenção dos referidos dados, contudo, até o presente momento, sem êxito. Diante do exposto, propomos a interrupção do contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias. INTERROMPER A PARTIR DE: 12/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001269/2024-09. ESPÉCIE: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0330.00/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A NABLA CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0330.00/2024, que tem por objeto a realização de obras civis e de serviços de manutenção na barragem de Tranqueira, localizada no município de Dormentes, em Pernambuco, no valor de R$667.083,73 (seiscentos e sessenta e sete mil, oitenta e três reais e setenta e três centavos). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o seu vencimento de 09/11/2025 para 09/03/2026. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 153 do processo n° 59500.001269/2024-09. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. JOSÉ CIDRÃO FILHO - Representante da Nabla Construções LTDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 195006 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002311/2025-81-e. Objeto: "execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios dos estados da Paraíba e Pernambuco, inseridos na área de atuação da Codevasf, distribuídos em 02 (dois) grupos com 02 (dois) itens em cada, totalizando 04 (quatro) itens". Publicação do Edital nº 90065/2025: 11/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/ licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2025/edital-n-o- 90065-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 26/11/2025 às 14H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 10 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003220/2025-63-e. Objeto: "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de motores de rabeta destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá e Pará, distribuídos em 04 (quatro) itens". Publicação do Edital nº 90068/2025: 11/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/ licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em -2025/edital-n-o- 90068-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 28/11/2025 às 14H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 10 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF