DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 640, 11 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001474/2025-90-e. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria Giulvania Barbosa. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001510/2025-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0379.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Agricultores Familiares do Assentamento Água Viva II - AMAF, CNPJ: 12.216.476/0001-43, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: 10 (dez) tanques de 15.000 litros, 200 (duzentos) tubos PVC Defofo JEI DN 200 mm e 150 (cento e cinquenta) tubos PVC PBA JEI DN 50 mm, avaliados no valor total de R$ 144.568,20 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 563, 19 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001510/2025-15-e. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Marlene Joana da Conceição. Presidente da Associação. 59530.001510 2025-15 Associação de Moradores e Agricultores Familiares do Assentamento Água Viva II - AMAF EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001526/2025-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0325.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiar do Assentamento Serra da Santa, CNPJ: 07.749.616/0001-09, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamentos nº 390.695-8, CHASSI: S0R3CXTTAS3485310, 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 cv, tombamentos nº 390.562-7, CHASSI: MBNYHBKYVRNG03483 e 1 (uma) colhedora de forragem, tombamento nº 390.722-7,avaliados no valor total de R$ 485.608,55 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 490, 29 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001526/2025-28-e. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Geraldo Andrade Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001528/2025-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0322.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Boa Sorte, CNPJ: 12.996.996/0001- 16, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamentos nº 390.705-2, CHASSI: S0R3CXTTJS3485268, 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 cv, tombamentos nº 390.563-4, CHASSI: MBNYHBKYVRNG03485 e 1 (uma) colhedora de forragem, tombamento nº 390.723-4, avaliados no valor total de R$ 485.608,55 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 501, 29 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001528/2025-17-e. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Jeison Guerra de Lima. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001535/2025-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0419.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Sítio Queimadas e Sítios Vizinhos, CNPJ: 43.699.060/0001-57, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 378.486-0, CHASSI: MBNYHBKYVRNE03303, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.166-5, 1 (um) pulverizador agrícola, tombamento nº 309.848-2 , 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.036-7 e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 400.316-2, avaliados no valor total de R$ 194.539,96 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 654, 18 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001535/2025-19-e. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Laércio da Silva Feitoza. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001538/2025-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0421.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores da Serra do Olho D'água, CNPJ: 46.473.707/0001-16, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamentos nº 378.484-6, CHASSI: MBNYHBKYVRND03269 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.176-8, avaliados no valor total de R$ 145.750,26 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 542, 07 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001538/2025-52-e. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Elenilson José Alves de Sousa. Procurador do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001541/2025-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0326.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação dos Agricultores Familiar do Assentamento Serra da Santa, CNPJ: 07.749.616/0001-09, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.180-9, avaliada no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 498, 29 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001541/2025-76-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 08/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Geraldo Andrade Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001542/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0327.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiar do Assentamento Serra da Santa, CNPJ: 07.749.616/0001-09, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade niveladora, tombamento nº 361.306-3, avaliada no valor total de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 499, 29 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001542/2025-11-e. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Geraldo Andrade Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001626/2025-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0323.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Boa Sorte, CNPJ: 12.996.996/0001- 16, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.181-6, avaliada no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 502, 29 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001626/2025-54-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 08/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Jeison Guerra de Lima. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001627/2025-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0324.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Boa Sorte, CNPJ: 12.996.996/0001-16, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade niveladora, tombamento nº 361.309-4, avaliada no valor total de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 503, 29 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001627/2025-07-e. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Jeilson Guerra de Lima. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001634/2025-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0296.00/2025, que faz o Município de Orocó, CNPJ: 10.114.767/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 378.069-1, CHASSI: MBNYHBKYVRNB03049, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.638-1 e 489 (quatrocentas e oitenta e nove) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 255.679,28 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 509, 29 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001634/2025-09-e. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Ismael Fernandes Bione Lira. Prefeito do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001651/2025-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0318.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Bernardo Vieira e Adjacências, CNPJ: 60.067.892/0001-70, no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, tombamento nº 378.493-2, CHASSI: MBNYHBKYVRNE03328, avaliado no valor total de R$ 126.750,26 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 526, 05 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001651/2025-38-e. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Sandrelayne Firmino Nunes. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001652/2025-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0317.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Bernardo Vieira e Adjacências, no município de Serra Talhada, CNPJ: 60.067.892/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.707-9, avaliada no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 527, 05 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001652/2025-82-e. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Sandrelayne Firmino Nunes. Presidente da Associação.