DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100137 137 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Não houve candidatos classificados em quantidade suficiente para suprimento da demanda prevista no Edital 21/ANAC/2025 nas regiões 9 (Piloto de Asa Rotativa em Aracajú/SE), 15 (Piloto de Asa Rotativa em Porto Alegre/RS) e 19 (Piloto Aeroagrícola em Goiânia/GO) RESULTADO FINAL APÓS AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E APROVAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO DOS CANDIDATOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE EXAMINADORES AUTÔNOMOS DE PILOTOS DEFINIDO PELO EDITAL Nº 21/ANAC/2025 . .RESULTADO FINAL EXAMINADORES DE AVIÃO . .Região Geográfica .Aeródromo Central .Examinadores . Região 1 (Salvador/BA) SBSV .AYRTON DE AGUIAR MEDEIROS E S I LV A . . . .LEONARDO DE ALMEIDA BA L S A M AO . Região 2 (Rio de Janeiro/RJ) SBRJ .VINICIUS MAGNO DE OLIVEIRA P I R ES . . . .ELDER DOS SANTOS . Região 3 (Campo Grande/MS) S B CG .ANTONIO ANDREOLI JUNIOR . . . .WENDEL MENELAU MAGALHAES . Região 4 (Ribeirão Preto/SP) SBRP .MARCELO VALERIO . . . .RICARDO VINICIUS CORVETA VOLPE . .Região 5 (Manaus/AM) .S B EG .OBERDAM DIAS MENDONCA . .Região 6 (Porto Velho/RO) .SBPV .FERNANDO FERREIRA SILVA . .RESULTADO FINAL EXAMINADORES DE HELICÓPTERO . .Região Geográfica .Aeródromo Central .Examinadores . Região 7 (Brasília/DF) SBBR .DAVID DE SOUSA SANTOS . . . .CELSO KAMEJI TOMA . Região 8 (Salvador/BA) SBSV .SYLVIO MALHEIRO JUNIOR . . . .JOSE VICTOR DE PAULA DUTRA . Região 9 (Aracaju/SE) S BA R .LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR . . . .Sem atendimento . Região 10 (Recife/PE) SBRF .RICHARLES ALVES MELO . . . .JONATHAN CAMPOS DE AZEVEDO . Região 11 (São Luis/MA) SBSL .Sem atendimento . . . .Sem atendimento . Região 12 (Fortaleza/CE) S B FZ .MARCELO CASTELO BRANCO DE M I R A N DA . . . .MARIVALDO BARRETO DE SOUZA . Região 13 (Belém/PA) SBBE .Sem atendimento . . . .Sem atendimento . Região 14 (Joinville/SC) SBJV .EDUARDO SCHILLING CRUZ . . . .RUBENS CORREIA DA SILVA NETO . Região 15 (Porto Alegre/RS) SBPA .RAMON SANDOLI DE AGUIAR L I S B OA . . . .Sem atendimento . .RESULTADO FINAL EXAMINADORES DE PILOTO AGRÍCOLA . .Região Geográfica .Aeródromo Central .Examinadores . Região 16 (Barreiras/BA) SNBR .MARCELO BATISTA DA SILVA . . . .ANDERSON DE SOUZA MARCHEL . Região 17 (Lucas do Rio Verde/MT) S I LC .ADONIAS DA SILVA NEIVA . . . .FABIANO ANDRE ZIS . Região 18 (Cuiabá/MT) SBCY .PAULO CESAR FRANCA . . . .SEPE TIARAJU DINIZ BA R R A DA S . Região 19 (Goiânia/GO) SBGO .PEDRO HENRIQUE PAVANI B O R T O LU C C I . . . .Sem atendimento . Região 20 (Campo Grande/MS) S B CG .FERNANDO CESAR DA COSTA PETRELLI . . . .RODRIGO CESAR DE ARRUDA M AC H A D O . Região 21 (Campo Mourão/PR) SSKM .JEFERSON JOSE DOS SANTOS . . . .RAFAEL CORDEIRO DA SILVA . Região 22 (São José do Rio Preto/SP) SBSR .RICARDO VINICIUS CORVETA VOLPE . . . .DENIO APARECIDO DE SOUZA MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de comunicação de dados LAN, composta de switches core, switches de distribuição, switches de acesso, access point e solução de gerenciamento de rede para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO XAVIER DA SILVA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 10/11/2025) 682010-68201-2025NE000052 (Of. El. nº .) AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Digital: 631/25-78. A Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS), torna pública a abertura do credenciamento de empresas, para fornecimento e aplicação da vacina contra o Papilomavírus Humano - 9VHPV aos empregados e dirigentes da Autoridade Portuária De Santos - APS. Propostas: de 05/01/2026 a 19/01/2026, a serem enviadas exclusivamente em formato digital (PDF), através do sistema Protocolo Digital, constante no endereço http://protocolo.portodesantos.com.br/login. O Edital completo encontra-se disponível, no endereço eletrônico: http://www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos/ ANDERSON POMINI Presidente EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2025.062.0037 Concessionário: DNTS E SILVA COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Objeto: Concessão De Uso De Área Destinada À Exploração Comercial De Artigos Esportivos De Clube De Futebol No Aeroporto Do Rio De Janeiro/Santos Dumont. Preço mínimo: R$25.180,00. APF: R$25.180,00. Variável Adicional: 13%. Valor Global: R$1.535.980,00. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 01/12/2025. Autoridade Competente: JOSE CARLOS RODRIGUES, Superintendente do Aeroporto Regional De Santos Dumont. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176972 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 169/2025 - SEI 10480063 PROCESSO SEI: 50903.001226/2025-99. NOME DO CREDOR: INTERTOX LTDA. CNPJ Nº: 03.483.954/0001-90. OBJETO: Promoção de capacitação e desenvolvimento na área de sinalização, reconhecimento, classificação, interpretação e elaboração de fichas com dados de segurança de produtos químicos e de resíduos perigosos, direcionada aos profissionais técnicos da área de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e ficais de contrato de áreas estratégicas envolvidas em compras de materiais e suprimentos da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. II, alínea "f" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 12.731,00 (doze mil setecentos e trinta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias após a emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 500ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10474455. Salvador, 4 de novembro de 2025. LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CODEBA Nº 90022/2025 Objeto: Cessão de Uso Onerosa de áreas afeta às operações portuárias, sendo uma localizada na Área 26 e outra em Área sem destinação próxima a Área 21 do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ do Porto Organizado de Aratu-Candeias, consignadas na planta PA23-CBOO-7001, visando a exploração de espaços destinados restaurante distribuição de refeições comerciais conforme disposições normativas contidas na Lei nº 12.815 e de acordo com Artigo 37 da Portaria nº 51- MI, de 23 março de 2021, por um período de 2 (dois) anos, permitida uma única renovação pelo mesmo período. Processo- SEI: 50903.002181/2023-16. Valor mínimo estimado: R$ 138.211,32. Critério de julgamento: Maior oferta. Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025, às 08h; Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 09h30, Início da Sessão de Lances: 10/12/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes- e.com.br, Licitação nº 1082560. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para cessão de mão de obra de bombeiro profissional civil motorista/ operador de carro contra incêndio (CCI) em caráter continuado, conforme especificações constantes na tabela para o porto de Ilhéus. Processo-SEI: 50903.001958/2024-06. Valor Estimado Sigiloso. Critério de Julgamento: Menor Preço. Tendo em vista acolhimento de impugnação, ajustes realizados no termo de referência e a adequada publicização, a sessão de disputa inicialmente prevista para 20/03/2025, foi TRANSFERIDA PARA 09/12/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025, às 8h; Abertura das Propostas e Início da Sessão de Lances: 09/12/2025, às 10h, (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI 50902.001190/2025-53 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e Ambiental - EVTEA para dragagem de aprofundamento da infraestrutura marítima do Porto de Maceió; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas: encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 7 de novembro de 2025. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC