DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111100002 2 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 PORTARIA AGU Nº 624, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003575/2025-38, resolve: DISPENSAR PEDRO FABRIS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3412381, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403), do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PORTARIA AGU Nº 625, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003575/2025-38, resolve: D ES I G N A R JÚLIA DIAS DA COSTA VARGAS, matrícula Siape nº 1322916, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403), do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PORTARIA AGU Nº 629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.082178/2025-54, resolve: EXONERAR, a pedido, SILVIA URMILA ALMEIDA SANTOS, matrícula Siape nº 3505076, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21015448), da Coordenação-Geral de Administração, do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 31 de outubro de 2025. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PORTARIA AGU Nº 630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.009540/2025-72, resolve: DISPENSAR LUCIANA ANGRISANO, Administradora, matrícula Siape nº 1740551, do encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21014956), da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PORTARIA AGU Nº 631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.009540/2025-72, resolve: D ES I G N A R LUCIANA ANGRISANO, Administradora, matrícula Siape nº 1740551 e ELAINE CRISTINA GUEDES MARTINS DELLA NINA, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1714868, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21014956), da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.989, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001224/2025-92, resolve: D ES I G N A R KARLA CAMILA MENEZES VIEIRA, Matrícula Siape nº 2767908, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014129), da Coordenação de Análise de Documentos e Processos, da Coordenação- Geral de Gestão do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.018, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.008189/2025-01, resolve: DISPENSAR JULLY ANE DA SILVA PEREIRA STEIL, Matrícula Siape nº 1441792, Analista do Seguro Social, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410062), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Administrativa. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.019, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.008189/2025-01, resolve: CO N C E D E R a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410062), ao servidor PABLO DE AVILA SALDO, Matrícula Siape nº 1413302, Analista Ambiental, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional e Sustentabilidade, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.031, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003878/2025-51, resolve: D ES I G N A R RACHEL ZAU LOUREIRO, Matrícula Siape nº 1958874, Analista Técnico-Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102417), da Coordenação de Gestão de Contratações de Tecnologia da Informação, da Coordenação- Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.034, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003878/2025-51, resolve: CO N V A L I DA R todos os atos praticados por RACHEL ZAU LOUREIRO, Matrícula Siape nº 1958874, Analista Técnico Administrativo, no encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102417), da Coordenação de Gestão de Contratações de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 2 de outubro de 2025. ELISA MONTEIRO MALAFAIA