DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111100003 3 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; no Documento SEI nº 7101747 do Processo 00180.000583/2025- 64, resolve: Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores a seguir relacionados, da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no período de 17 a 22 de novembro de 2025, a fim de participar do "CyberWeek @LAC4 & Oct0b3rf3st", a ser realizado na cidade de Santo Domingo, República Dominicana: - MAURÍCIO LEITE FERREIRA DA SILVA, ocupante de CCE 2.10; e - MICHELLY DIAS ALVES DO NASCIMENTO, ocupante de CCE 2.05. WASHINGTON ROCHA TRIANI DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 270, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve: Fica designado o 1º SG (MB) EDSON DE ALMEIDA GUERRA para exercer a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV. JANSLEY DE AMORIM SILVA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 291, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Adjunto, CCE 1.16, na Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 292, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R DANUTTA DE ARAÚJO RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, CCE 1.17, na Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 118, de 12 de agosto de 2024. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 293, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R GEORGE MARQUES DA SILVA E SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Comunicação Integrada de Governo da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 294, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R MÁRCIA MARIA DE MOURA OTAVIANO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 95, de 11 de junho de 2024. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 295, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R NAYARA OHANA FERNANDES LOPES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.646, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072003/2025-81, resolve: DESIGNAR ROSANGELA FORTES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1755014, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Técnico Operacional, da Coordenação de Gestão Administrativa e Pessoas, da Coordenação-Geral de Orçamento, Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA P A R A Í BA PORTARIA SFA-PB Nº 113, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria Executiva (SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve: Art 1º - ALTERAR, a pedido, o Fundamento Legal da Aposentadoria Voluntária do servidor JOÃO BERQUIMAS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 15472, Auditor Fiscal Federal Agropecuário - Classe "S", Padrão "V", do Quadro Permanente deste Ministério, do fundamento legal Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o §1 do Art. 3º da EC103/2019, conforme Portaria Nº 9, de 31 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 02 de março de 2022, para o fundamento legal Art. 4º §6º II da EC103/2019 - MEDIA com vigência a partir da publicação;(Processo "SEI" nº 21032.000026/2022-74). LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 380, DE 10 DE NOBEMBRO DE 2025 O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuaria no Estado de Rondonia, Portaria/SE/MAPA n 1.324 de 16 de maio de 2023, publicada no Diario Oficial da Uniao de 17 de maio de 2023; no uso da sua competencia que lhe foi atribuida pelo item VII do artigo 292 do regimento interno das Superintendencias Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial n° 561 de 11 de abril de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao de 13 de abril de 2018; considerando o constante dos autos do processo n 21046.000288/2025-22, resolve: Art. 1º - Conceder pensao a partir de 01/05/2024, com fundamento no Art. 217, Inc. I da Lei n. 8.112/90, Art. 222, Inc. VII, Alínea "b", nova redacao da Lei n. 13.135/2015 e Art. 23 e 24, C/c o paragrafo 4 do Art. 11 da Emenda Constitucional n 103 de 12/11/2019; a Rivelino Costa Batista, filho dependente da ex servidora aposentada MARIA HELENA COSTA BATISTA, pelo falecimento da mesma ocorrido em 30/04/2024. ENIO ROBERTO MILANI SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO P E R N A M B U CO PORTARIA Nº 221, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213 , de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo SEI:21002.000184/2024-43 e 21036.002472/2025-26, resolve: Art. 1º ALTERAR O FUNDAMENTO LEGAL DA APOSENTADORIA voluntária, da servidora GLAUBEM ARRUDA MARIZ, Matrícula SIAPE-35095, no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe "S" Padrão IV, do Fundamento Legal 49010 EC-103 3º - EC-47 -3º,conforme consta na Portaria nº 45 de 19/03/2024 retificada no DOU de 30/04/2025, para o Fundamento Legal 49027 - EC 103 10 § 1º I, conforme estabelece o Artigo 81 da Portaria 10.360/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 115, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no art. 23, § 1º, e no art. 24, inciso I, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alínea "b", ambos da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, resolve: Art. 1º - CONCEDER pensão a ELIANA PESSANHA PEREIRA TINOCO, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado deste Ministério, LUIZ ROBERTO TINOCO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, falecido em 07/09/2025, e o que consta do Processo nº 21044.005889/2025-41. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGNALDO PINTO DA SILVA