DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA MARIA RAMOS. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 1.089, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II,e 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no expediente PGR- 00371844/2025, resolve: 1. Exonerar DANIEL HERMES ROSA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 17426, do cargo em comissão de Coordenador, CC- 3, da Coordenadoria de Inteligência Policial da Secretaria de Polícia Institucional da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da República. 2. Exonerar RODRIGO FREIRE PONTES LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 14064, do cargo em comissão de Chefe, CC-2, da Divisão de Produção do Conhecimento da Secretaria de Polícia Institucional da Secretaria- Geral da Procuradoria-Geral da República. 3. Exonerar JACKSON DE ABREU VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 17429, do cargo em comissão de Chefe, CC-2, da Divisão de Contrainteligência da Secretaria de Polícia Institucional da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da República. 4. Exonerar WELLINGTON ANTENOR DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 9886, do cargo em comissão de Supervisor de Operações de Inteligência, CC-1, da Secretaria de Polícia Institucional da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da República. 5. Nomear DANIEL HERMES ROSA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 17426, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 6. Nomear RODRIGO FREIRE PONTES LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 14064, para exercer o cargo em comissão de Chefe, CC-2, da Divisão de Produção do Conhecimento da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 7. Nomear JACKSON DE ABREU VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 17429, para exercer o cargo em comissão de Chefe, CC-2, da Divisão de Contrainteligência da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 8. Nomear WELLINGTON ANTENOR DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 9886, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Operações de Inteligência, CC-1, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 9. Designar THIAGO SIMOES DE MORAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 11979, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, do Núcleo de Dados Telefônicos e Telemáticos da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Vaz Souza, matrícula nº 17413, ocorrida em 19 de outubro de 2025, publicada no DOU de 21/10/2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.100, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.000207/2024-12, resolve: AUTORIZAR, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 2 de fevereiro de 2026, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor FLAVIO LEAL MEDEIROS, matrícula nº 32289, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, na Assessoria de Cerimonial e Eventos do Conselho Nacional do Ministério Público. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 532, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no expediente PGR- 00371844/2025, resolve: 1. Dispensar WELLINGTON ANTENOR DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 9886, do encargo de substituto eventual do Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Inteligência Policial da Secretaria de Polícia Institucional da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da República. 2. Dispensar JOSE BRAUNA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 31072, do encargo de substituto eventual do Chefe, CC-2, da Divisão de Produção do Conhecimento da Secretaria de Polícia Institucional da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da República. 3. Dispensar JOSE BRAUNA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 31072, do encargo de substituto eventual do Chefe, CC-2, da Divisão de Contrainteligência da Secretaria de Polícia Institucional da Secretaria- Geral da Procuradoria-Geral da República. 4. Dispensar JOSE BRAUNA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 31072, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Operações de Inteligência, CC-1, da Secretaria de Polícia Institucional da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da República. 5. Designar WELLINGTON ANTENOR DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 9886, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 6. Designar JOSE BRAUNA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 31072, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, CC-2, da Divisão de Produção do Conhecimento da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 7. Designar JOSE BRAUNA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 31072, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, CC-2, da Divisão de Contrainteligência da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 8. Designar JOSE BRAUNA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 31072, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Operações de Inteligência, CC-1, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 549, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00431920/2025, resolve: 1. Dispensar WALLICE SILVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25901, do encargo de substituto eventual da Assessora- Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão Aras. 2. Designar ROBERTA AMARAL DE SOUZA CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16410, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão Aras. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 308, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00076752/2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RITA DE CASSIA MIGUEL DOS ANJOS, Técnica do MPU/Administração, matrícula 26673, da função de confiança de Chefe do Núcleo Eleitoral da Bahia, código FC-3, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Dispensar o servidor ARIVALDO SILVA SANTOS, Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula 14099, da função de confiança de confiança de Secretário Nível I, código FC-1, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Bahia. Art. 3º Designar a servidora RITA DE CASSIA MIGUEL DOS ANJOS, Técnica do MPU/Administração, matrícula 26673, para exercer a função de confiança de confiança de Secretária Nível I, código FC-1, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Bahia. Art. 4º Designar o servidor ARIVALDO SILVA SANTOS, Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula 14099, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Eleitoral da Bahia, código FC-3, da Procuradoria da República na Bahia. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 236, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 731/2025/GABPR4, resolve: 1. Dispensar a servidora MARIA CECÍLIA DA MOTA TOMEI, matrícula nº 15877, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Helio Telho Corrêa Filho, na Procuradoria da República em Goiás. 2. Designar a servidora KÉSIA CRISTINA DO NASCIMENTO SOUSA, matrícula nº 24032, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o referido encargo. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 816, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar, a pedido, a partir de 11/11/2025, JAQUELINE PRISCILA DE OLIVEIRA , matrícula nº 29062, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM4, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. 2-Nomear ELLORA PATRICIO ARANTES, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM4, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. LUCAS BERTINATO MARON PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA PRRO Nº 124, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente MEMORANDO Nº 19/2025, resolve: Art. 1º Designar a servidora FRANCIELE SALES MOREIRA, matrícula 29018, servidora cedida, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV, do 8° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia, no período de 12/11/2025 a 19/11/2025. Art. 2º Dê-se ciência. Publique-se DANIELA LOPES DE FARIA