DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/SGPE Nº 328, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR o servidor WILLIAN PINTO MELO, Analista Judiciário, com lotação no Gabinete do Desembargador Francisco das Chagas Lima Filho, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete (220), símbolo FC-5, a contar do dia 12/11/2025. ELIZABET VIEIRA DE ALEXANDRE JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA ATO Nº 161, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conforme Portaria PRESI/TRF1 n. 255/2015, e tendo em vista o constante nos autos do Processo Administrativo SEI 0014207-09.2025.4.01.8004, resolve: CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a Maria do Carmo Rodrigues Souza Costa (viúva) e PENSÃO TEMPORÁRIA, na condição de filha portadora de deficiência grave, até que haja o afastamento da deficiência, a Patrícia Rodrigues Costa (filha), em virtude do falecimento do servidor aposentado João de Souza Costa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária da Bahia, nos termos dos arts. 23, §2º, incisos I e II, e 26, §7º, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6", c/c o art. 217, inciso IV, alínea "c", c/c o art. 222, inciso III, todos da Lei nº 8.112/90, c/c a Resolução nº 643/2020, do CJF. SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRBIO-06 Nº 112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Designa a empregada, Luciana Lúcia Fonseca de Souza, para prestar apoio administrativo à Comissão Eleitoral na Sede do CRBio-06. O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRBio-06, Autarquia Federal, criada pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a empregada, Luciana Lúcia Fonseca de Souza, para prestar apoio administrativo à Comissão Eleitoral de forma presencial na Sede do Conselho, devendo quando solicitada, oferecer orientação aos biólogos, que, eventualmente, compareçam à Sede para votar. Art. 2º O apoio será prestado nos dias 11 a 17 de novembro de 2025, no horário de 09h às 17h, horário de Brasília. Art. 3º O trabalho exercido fora do expediente normal, será compensado com dias de folga. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 10 de novembro de 2025 e terá vigência até o dia 17 de novembro de 2025. JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP Nº 4.356, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução CONFEF nº 602/2025; CONSIDERANDO o deliberado pela Diretoria em reunião do dia 13/10/2025; CONSIDERANDO o deliberado pelo Plenário na 301ª Reunião Ordinária de 25/10/2025, resolve: Art.1º - Aderir integralmente ao VIII Programa de Recuperação de Créditos no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs, destinado à regularização dos débitos das Pessoas Físicas e Jurídicas registradas estabelecido através da Resolução CONFEF nº 602/2025 de 03 de outubro de 2025, publicada no D.O.U nº 191, em 07 de outubro de 2025 - Seção 1 - Pág. 128. Art. 2º - Nomear, como representante legal responsável por firmar acordos e transacionar nas audiências de conciliação, a empregada Sra. Cintia Rodrigues Santos e, como seu suplente, o empregado Sr. Jorge Luiz Oliveira Ribeiro. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2026. RIALDO TAVARES CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 68, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, bem como pelo disposto na Portaria CREFITO-15 de nº 33/2025. CONSIDERANDO a Portaria do CREFITO-15, nº 033, de 03 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Nomear FLADSON SANTANA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - Nível III. Art. 2º A presente nomeação produzirá efeitos a partir de 12 de novembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 174, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 20 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 12, de 21 de junho de 2022; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 93 e 96 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.521ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada em 11 de outubro de 2025, resolvem: Art. 1º Designar a conselheira Janaina Cristina Barea (CRP 06/80812) para assistir as demandas da Ouvidoria, vinculada ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06). Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 60, de 22 de abril de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta do Conselho FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 175, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 54 a 57 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.521ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada em 11 de outubro de 2025, resolvem: Art. 1º - Nomear a nova composição do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas - CREPOP, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos relacionados a seguir: I. Hélio Roberto Braunstein (CRP 06/32111) - Coordenador; II. Fausto Martins Geantomasse (CRP 06/81623) - Membro; III. Flávia Roberta Eugenio (CRP 06/113673) - Membra; IV. Janaina Cristina Barea (CRP 06/80812) - Membro; V. Lucas Petronilho Negrão da Silva (CRP 06/119817) - Membro; VI. Marinaldo Fernando de Souza (CRP 06/81671) - Membro; VII. Rita Isabel Pereira Alves (CRP 06/121138) - Membro. Art. 2º - Revogar a Portaria CRP n. 159, de 23 de setembro de 2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta do Conselho FABIANA MACENA LUIZ Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 177, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.521ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada em 11 de outubro de 2025, resolvem: Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão de Direitos Humanos (CDH), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos relacionados a seguir: I. Paula Andréia de Carvalho Jonas (CRP 06/62340) - Presidenta; II. Beatris Guarita Dotta (CRP 06/143345) - Membra; III. Carolina Zandavalli Steinacker (CRP 06/169260) - Membra; IV. Gabriel Basílio Barbosa Costa (CRP 06/185699) - Membro; V. Hélio Roberto Braunstein (CRP 06/32111) - Membro; VI. Luciane de Almeida Jabur (CRP 06/66501) - Membra; VII. Luiz Fernando Rodrigues Novais (CRP 06/165953) - Membro; VIII. Luke Ribeiro Mazzei França Barros (CRP 06/188231) - Membro; IX. Murilo Centrone Fereira (CRP 06/142583) - Membro; X. Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa (CRP 06/153663) - Membro; XI. Rita Isabel Pereira Alves (CRP 06/121138) - Membra; XII. Robson Samuel dos Santos Silva (CRP 06/205021) - Membro. Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 157, de 22 de setembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta do Conselho FABIANA MACENA LUIZ Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 180, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Designa trabalhadoras/res públicas para exercerem as funções de Pregoeira, Agentes de Contratação e equipe de apoio para processamento das modalidades licitatórias de concorrência, pregão, procedimentos auxiliares e contratações diretas A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, da Resolução CRP06 nº 003/2022, que dispõe sobre a nomeação e atribuições da função gratificada de Pregoeira/o; CONSIDERANDO o disposto no inciso LX do artigo 6º, bem como no artigo 8º, da Lei 14.133/2021;