DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Francispresley Jorge Martins Responsável Técnico e Legal da FJMartins e Arquitetura. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e STL SERVICOS TECNICOS DE LABORATORIO LTDA; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Kit Completo de manutenção preventiva - PM KIT PARA ANALISADOR ELEMENTAR ; Data de assinatura: 10/11/2025; Valor Global: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Fábio Augusto Viecili - Representante legal - STL SERVICOS TECNICOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ: 02.995.700/0001-99 EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Número do Processo 21156.000608/2025-05. Objeto: Aquisição de Insumos e Defensivos Agrícolas para a Embrapa Algodão. Total de Itens Licitados: 5. Fundamento Legal: Art. 75, IV, "c" da Lei nº 14.133/2021 c/c Art. 98, Inc. I, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento. Menor valor apresentado na Dispensa Eletrônica 90005/2025. Autorização de Dispensa assinada em 05/11/2025 por Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$20.619,65 (vinte mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), CNPJ Contratadas 43.979.792/0001-09 GRAO SUL COMERCIO LTDA e 09.590.203/0001- 50 PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA.Adriano da Silva Cabral Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Aldine Luiza Pereira Baia, registrado no SAIC nº 23100.24/0038-3. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/10/2025 o Termo de Compromisso de Bolsista por elas celebrado em 26/08/2024. Data de Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Jô de Farias Lima (Chefe Geral) e Ana Elisa Alvim Dias Montagner (Chefe Adj. Pesquisa), pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert (Presidente da FAPED) e Aldine Luiza Pereira Baia, bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT) em Imóveis de Terceiros. Partes: Embrapa Amapá - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - Campus de Porto Grande - CNPJ: 10.820.882/0006-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 08/11/2025 e término em 08/11/2027, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 05/11/2025. Signatários: Jô de Farias Lima e Antônio Claudio Almeida de Carvalho, pela Embrapa e Fabrício Ribeiro Ribeiro, pelo IFAP-Porto Grande. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 135031 Processo: 21169.002563/2025-56. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90029/2025 para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento parcelado de alimentos para animais para uso nos projetos de pesquisa e Gestão do Rebanho de Animais de Corte e Leite da Estação Experimental de Terras Baixas, conforme especificações e quantidades estimadas constantes neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: Luis Fernando Botezini - ME., CNPJ 06.999.219/0001-22, Itens: 01, 06, 07 e 08; Valor Total R$ 277.100,00. Luis Reinaldo da Silva Kovalski - ME, CNPJ: 06.056.062/0001-00, Itens: 11, 15 e 16; Valor Total R$ 188.950,00. Mariana Moreira Andraschko Ltda, CNPJ: 19.588.170/0001- 67, Itens: 09, 10 e 14; Valor Total R$ 52.150,00. Plantar Agricola Ltda, CNPJ: 05.404.514/0001-26, Item: 02. Valor Total R$ 50.500,00. Agropecuária Bom Negócio, CNPJ: 48.452.616/0001-20, Itens: 04 e 05. Valor Total R$ 90.000,00. Marcos Ricardo Steiner, CPF: *.048.210-, Item 12. Valor Total R$ 86.000,00. Teca Tecnologia e Comércio Ltda, CNPJ: 11.163.447/0001-06, Item 13. Valor Total R$ 59.100,00. Agroforte Comercial Agropecuária Ltda, CNPJ: 94.780.178/0001-46, Item: 17. Valo Total R$ 10.70,00. WE Comércio e Produção de Forragens Ltda, CNPJ: 62.049.489/0001-43, Item: 03. Valor Total R$ 140.000,00. LAURA GONÇALVES OSORIO Pregoeiro EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12811309, Nº do PROCESSO: 21206.001717/2025- 11. DISPENSA ELETRÔNICA 135028-22/2025. Contratado: LS COMPANY PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 29.645.2370001-01. Objeto: Aquisição de reagentes de laboratório para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, Lei 13.243 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 10/11/2025. Valor Total: R$ 36.817,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE FORNECIMENTO Espécie: Contrato de Fornecimento de Tecnologia Cumulado com Licença para o Uso de Marcas Embrapa, registrado no SAIC sob nº 20400.25/0119-3; Partes: Embrapa Gado de Corte e Marfrig Global Foods S.A.; Objeto: estabelecer as condições para o uso pela LICENCIADA do Protocolo "Carne Baixo Carbono" associado às marcas "Carne Baixo Carbono" e "Tecnologia Embrapa" para obtenção e comercialização de Produtos Comerciais; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 724.977,84; Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2037; Data de Assinatura: 11/11/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Joyce Aparecida Marques dos Santos pela Embrapa, e Miguel de Souza Gularte e Rodrigo Marçal pela Marfrig. EMBRAPA GADO DE LEITE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Processo: 21179.002399/2025-68 - A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90053/2025, que tem por objeto a aquisição de insumos, defensivos, ferramentas dentre outros itens. Empresas vencedoras: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA. (G1, G4, G6), MP COMÉRCIO E FERRAGENS LTDA. (ITEM 7) e WCS MATERIAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.(ITEM 39). VALOR GLOBAL: R$40.616,35 (quarenta mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos). ROSELI INÁCIO PIANTA Pregoeira EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE COOPERAÇAO TÉCNICA E FINANCEIRA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.25/0114-4); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03), Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG (CNPJ: 03.438.169/0001-16) e a empresa RL Mudas LTDA (CNPJ: 59.442.190/0001-40); Objeto: Este acordo visa a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento, inovação, transferência de tecnologia com a finalidade de "Otimizar o Sistema de Produção de Estolões e Mudas de Morango para o Centro-Oeste do Brasil". Valor Global: R$ 327.241,16. Vigência: 11/11/2028. Data de Assinatura: 11/11/2025. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke; pela FAPEG: Luiz Clóvis Belarmino; e pela RL Mudas LTDA: Leandro da Silva Pinheiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025- UASG 135040 Espécie: Nº Processo 21182.001306/2025-29 Objeto: Serviço de Emissão de Laudos de Aferição Técnica para Capelas e Coifas do SGL. Total de Itens Licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 10/11/2025. Eveline Maria de Souza Oliveira. Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Hortaliças. Contratado: M A DE SOUZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 22.799.908/0001-40 - VALOR R$ 31.440,00 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais). EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód 23800.24/0109-5-01 - API Satveg): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116- 60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001- 91 e BTG Pactual Resseguradora S.A. (BTG) - CNPJ 15.421.859/0001-41; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API Satveg). Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 10/11/2025; Vigência: de 12/11/2025 a 12/11/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Carolina Cury Maia Costa e Elizandra Roberta Martins da Silva, pelo BTG. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 20600.25/0175-3; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF, Fundação Arthur Bernardes/Funarbe (Fundação de Apoio) e a empresa Sociedade Empresarial Jaíba Ltda./CNPJ nº 15.684.356/0001-69 (Cooperante); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de desenvolver e validar genótipos de banana promissoras e promover melhorias no sistema de produção, por meio do uso de tecnologias para o manejo da murcha de Fusarium, broca do rizoma e nematoides, com foco no desempenho agronômico e na qualidade do solo, em áreas de produção de bananas e plátanos da região Norte de Minas Gerais; Valor global: R$ 405.054,60. Fontes: 0100/Cooperante; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 11/11/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente) pela Fundação de Apoio, e Willer Martins Nunes (Representante Legal) pelo Cooperante. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 20600.25/0180-3; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF, Fundação Arthur Bernardes/Funarbe (Fundação de Apoio) e a empresa Oásis Frutas do Brasil Ltda./CNPJ nº 53.437.621/0001-01 (Cooperante); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de desenvolver e validar genótipos de banana promissoras e promover melhorias no sistema de produção, por meio do uso de tecnologias para o manejo da murcha de Fusarium, broca do rizoma e nematoides, com foco no desempenho agronômico e na qualidade do solo, em áreas de produção de bananas e plátanos da região Norte de Minas Gerais; Valor global: R$ 405.054,60. Fontes: 0100/Cooperante; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 06/11/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente) pela Fundação de Apoio, e Jonathan Camargo Hering (Representante Legal) pelo Cooperante. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 20600.25/0174-6; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF, Fundação Arthur Bernardes/Funarbe (Fundação de Apoio) e a empresa Produtos Maravilha Ltda./CNPJ nº 43.623.809/0001-82 (Cooperante); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de desenvolver e validar genótipos de banana promissoras e promover melhorias no sistema de produção, por meio do uso de tecnologias para o manejo da murcha de Fusarium, broca do rizoma e nematoides, com foco no desempenho agronômico e na qualidade do solo, em áreas de produção de bananas e plátanos da região Norte de Minas Gerais; Valor global: R$ 405.054,60. Fontes: 0100/Cooperante; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 11/11/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente) pela Fundação de Apoio, e Elisa Barreto Leal (Representante Legal) pelo Cooperante. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Adilson Marcio Malagutti, Alberto Carlos de Campos Bernardi, Alda Juliana Castro de Sousa, Alex Calderaro Peruchi , Alexandre Berndt, Alexandre Rosseto Garcia, Amanda Hernandes, Amanda Maria Tadini, André de Faria Pedroso, André Luiz Monteiro Novo, Andreza Pereira da Silva Cruz, Angélica Maria Penteado Martins Dias, Carlos Henrique de Paula e Silva, Carolina Reigada Montoya, Cristian Bosi, Cristiane Vieira Peres Fragalle, Danilo Serra da Rocha, Domingos Sávio Campos Paciullo, Edilson da Silva Guimarães, Emerson Borghi, Estella Rosseto Janusckiewicz, George Gardner Brown, Giovanna Galhardo Ramos, Gisele Rosso, Gustavo Pereira Valani, Gustavo Verruma Bernardi, Hélio de Sena Gouvêa Omote, Henrique Antunes de Souza, Henrique Bauab Brunetti, Hildo Meirelles de Souza Filho, João Brunelli Júnior, Joedson Dantas Gonçalves, Jorge Lulu, José Alberto Bastos Portugal, José Otávio de Almeida Bueno, José Ricardo Macedo Pezzopane, Juliana Priscila Sussai,