DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200005 5 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ladislau Martin Neto, Larissa Aparecida Lopes de Souza, Larissa Gui Pagliuca, Laysa FontesMoura, Leticia Caroline da Silva David, Lilianne dos Santos Maia Bruz, Lívia Ferreira Pinho, Lucas Fillietaz Balcão, Luiz Adriano Maia Cordeiro, Luiza Campos Giglio, Marcela de Mello Brandão Vinholis, Marcelo José Carrer, Márcia Cristina de Sena Oliveira, Marcos Rafael Gusmão, Maria Luiza Franceschi Nicodemo, Marie Luise Carolina Bartz, Marina Justi, Martha Regina Lucizano Garcia, Matheus Alves de Siqueira, Maurel Behling, Patrícia Menezes Santos, Patrícia Perondi Anchão Oliveira, Paulo Henrique Mazza Rodrigues, Pedro Henrique de Godoy Fernandes, Priscila de Oliveira, Renato Serena Fontaneli, Roberto Giolo de Almeida, Rodrigo Damasceno, Rolando Pasquini Neto, Salete Alves de Moraes, Sandra Aparecida Santos, Sérgio Novita Esteves, Sergio Raposo de Medeiros, Tadário Kamel de Oliveira, Teresa Cristina Alves, Thaís Alves de Carvalho, Thiago Libório Romanelli, Waldomiro Barioni Júnior, Wanderlei Bieluckzyk, Wilfredo Manuel Rios Rado e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Obra em coautoria intitulada "Integração Lavoura-Pecuária-Floresta: cultivando o futuro", conjunto este doravante designado simplesmente Obra; SAIC Nº 23600.25/0108-8; SEI Nº 21192.000732/2025-26; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 10/11/2025; Signatários: Adilson Marcio Malagutti, Alberto Carlos de Campos Bernardi, Alda Juliana Castro de Sousa, Alex Calderaro Peruchi , Alexandre Berndt, Alexandre Rosseto Garcia, Amanda Hernandes, Amanda Maria Tadini, André de Fa r i a Pedroso, André Luiz Monteiro Novo, Andreza Pereira da Silva Cruz, Angélica Maria Penteado Martins Dias, Carlos Henrique de Paula e Silva, Carolina Reigada Montoya, Cristian Bosi, Cristiane Vieira Peres Fragalle, Danilo Serra da Rocha, Domingos Sávio Campos Paciullo, Edilson da Silva Guimarães, Emerson Borghi, Estella Rosseto Janusckiewicz, George Gardner Brown, Giovanna Galhardo Ramos, Gisele Rosso, Gustavo Pereira Valani, Gustavo Verruma Bernardi, Hélio de Sena Gouvêa Omote, Henrique Antunes de Souza Filho, João Brunelli Júnior, Joedson Dantas Gonçalves, Jorge Lulu, José Alberto Bastos Portugal, José Otávio de Almeida Bueno, José Ricardo Macedo Pezzopane, Juliana Priscila Sussai, Ladislau martin Neto, Larissa Aparecida Lopes de Souza, Larissa Gui Pagliuca, Laysa FontesMoura, Leticia Caroline da Silva David, Lilianne dos Santos Maia Bruz, Lívia Ferreira Pinho, Lucas Fillietaz Balcão, Luiz Adriano Maia Cordeiro, Luiza Campos Giglio, Marcela de Mello Brandão Vinholis, Marcelo José Carrer, Márcia Cristina de Sena Oliveira, Marcos Rafael Gusmão, Maria Luiza Franceschi Nicodemo, Marie Luise Carolina Bartz, Marina Justi, Martha Regina Lucizano Garcia, Matheus Alves de Siqueira, Maurel Behling, Patrícia Menezes Santos, Patrícia Perondi Anchão Oliveira, Paulo Henrique Mazza Rodrigues, Pedro Henrique de Godoy Fernandes, Priscila de Oliveira, Renato Serena Fontaneli, Roberto Giolo de Almeida, Rodrigo Damasceno, Rolando Pasquini Neto, Salete Alves de Moraes, Sandra Aparecida Santos, Sérgio Novita Esteves, Sergio Raposo de Medeiros, Tadário Kamel de Oliveira, Teresa Cristina Alves, Thaís Alves de Carvalho, Thiago Libório Romanelli, Waldomiro Barioni Júnior, Wanderlei Bieluckzyk, Wilfredo Manuel Rios Rado, Cedentes e Alessandro Pelegrine Minho e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 UASG 135007 Nº Processo: 21194.001069/2025-67; Modalidade: Licitação Pregão Nr. 90001/2025; Forma de Realização: Eletrônica - sítio https://compras.gov.br/; Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DOS AMBIENTES DE TRABALHO DA EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA. Total de Itens Licitados: 03. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Prolongamento da AV NS 10 cruzamento com a Avenida LO 18, sentido norte, Loteamento Água Fria - Palmas - TO, ou https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações e unidades de medidas detalhadas no Edital. DANIELLE DE BEM LUIZ Chefe Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Nº Processo: 21194.001038/2025-14. Objeto: registro de preços para eventual e parcelada aquisição de ração para manutenção de rebanhos e experimentos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dos Girassois S/n - Palmas - TO, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações e unidades de medidas detalhadas no Edital. DANIELLE DE BEM LUIZ Chefe Geral EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0075-2; Processo SEI 21197.000397/2025-16; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Oswald Renaud Koblam Ahouangbonou, CPF: .772.222-*; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001- 16. OBJETO: Permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MO DA L I DA D E DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 30/09/2026; DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Oswald Renaud Koblam Ahouangbonou, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de prestação de serviços continuados de cozinheira(o), sob o SAIC nº 23300.22/0061-5-3; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e G Refrigeração Comercio e Serviços de Refrigeração Lt d a - M E , CNPJ: 02.037.069/0001-15; OBJETIVO: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; valor Global: R$ 36.568,32(Trinta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/10/2026; DATA DA ASINATURA: 16/10/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, Miguel Amador de Moura Neto pela Embrapa e Luiz Gonzaga Aquino de Oliveira, pela G Refrigeação Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda-ME. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo. Chefe-Geral da Embrapa Roraima EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0030-7; Processo SEI 21197.000584/2025-08; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Dercio Ferreira da Silva, CPF: 753884-; e a Fundação de Apoio Fundação Arthur Bernandes - Funarbe, CNPJ: 20.320.503/0001-51. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá- la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 07/03/2026; DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela EmbrapaDercio Ferreira da Silva, pelo Bolsista, e Olinto Lirarini Pereira, pela FUNARBE. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.25/0071-2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante JAMILES CARVALHO GONÇALVES DE SOUZA HENRIQUE - CPF/MF .583.334-; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 08/11/2025; Vigência: 31/12/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Carlos Alberto Tuão Gava, pela Embrapa Semiárido, Jamiles Carvalho Gonçalves de Souza, como Estudante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA; Código SAIC 22400.23/0155-5-03; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Contratada) CNPJ/MF 05.340.639/0001-30; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12(doze) meses, com inicio em 16/11/2025 e término em 16/11/2026; Data da assinatura: 10/11/2025; Vigência: 16/11/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Renata Nunes Ferreira, pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90045/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de FERRAMENTAS e outros MAT. de CAMPO para Embrapa Semiárido com as empresas: BRT ANJOS AGROTEC LTDA, CNPJ nº 47.408.806/0001-87; Itens: 33 e 34; valor total R$ 11.350,00. B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ nº 15.328.247/0001-09, item 21; valor total R$ 23.730,00 DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ nº 27.176.482/0001-91, itens: 6 e 9; valor total R$ 33.327,00. FERMETAL IND E COM DE ARAMES EIRELI, CNPJ nº 48.925.960/0001-99, item 25, valor total R$ 5.600,00. GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 35.236.131/0001-57, itens: 01, 07, 08, 12, 13 e 14, valor total R$ 7.406,30. LOHANY LOPES PRODUTOS-MEI, CNPJ nº 53.863.943/0001-04, itens: 5. 20 e 37, valor total R$ 7.780,00 M. R. MAGALHAES SILVA - ME, CNPJ nº 05.040.396/0001-14, itens: 22, 23, 24 e 35, valor total R$ 5.465,00. SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME, CNPJ nº 07.665.456/0001-10, item: 16, valor total R$ 1.497,00. SERTÃO DOCE, CNPJ nº 49.714.929/0001-71, itens: 02, 03 e 04, valor total R$ 38.225,00. TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 11.163.447/0001-06, item: 18, valor total R$ 1.250,00. VENUZTECH Sistemas de Medição e Controle LTDA, CNPJ nº 27.586.396/0001-57, item: 27, valor total R$ 1.000,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 11/11/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 12/11/2025 a 11/11/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preços originais fazem parte do processo eletrônico nº 21198.002217/2025-21. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002398/2025-95. LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL Chefe-Geral Interina EMBRAPA SOJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 20900.20/0080- 7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Monsanto do Brasil Ltda. Objeto: Ampliação do objeto e prorrogação do Acordo; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$168.895,20; Data de assinatura: 10/11/2025; Vigência: 30/09/2029; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em exercício e Roberta Aparecida Carnevalli - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Ramiro Fernando Lopez Ovejero e Márcia Ometto de Mello Alves Jose - Procuradores pela Monsanto do Brasil Ltda. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.25/0053-5); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a cooperante Fundação Agrária de Pesquisa Agropecuária - Fapa, CNPJ 00.406.831/0001-68; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), e de Transferência de Tecnologia, de interesse mútuo, a fim de promover a sustentabilidade e a competitividade da cultura cevada, mediante o desenvolvimento e avaliação de cultivares para produção de malte, em conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho"; Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 2.168.710,18, (Embrapa Trigo, R$ 850.970,19 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal), (Fapa, R$ 510.539,99 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$ 807.200,00 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; Data da assinatura: 10/11/2025; Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Fapa, Emerson dos Santos e Bruno Silva Dandolini, Diretores.