DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Artur Ribeiro Feijó -PF, CPF 026.xxx.xxx-00; Objeto: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 31/10/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Artur Ribeiro Feijó. Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo e Bárbara Weber Bueno -PF, CPF 022.xxx.xxx-90; Objeto: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 31/10/2025; Signatários: Jorge Lemainski- Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Bárbara Weber Bueno. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Nicole Domingues Lima-PF, CPF 043.xxx.xxx-16; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista Inovação; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 07/11/2025; Período vigência: 07/11/2025 a 31/08/2026; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Nicole Domingues Lima - Bolsista. EMBRAPA UVA E VINHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Espécie: Dispensa de Licitação nº 8/2025; Processo SEI 21206.002260/2025-40; Objeto: Aquisição de esterilizadores tipo esferas de vidro, secador de ar comprimido por refrigeração e refrigeradores verticais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de 12/11/2025, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 18/11/2025, às 8h00 no site www.gov.br/compras. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ Chefe Adjunto de Administração EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA Espécie: Acordo de Transferência de Material Biológico com valor Agregado a ser firmado entre a Embrapa Uva e Vinho -Embrapa CNPJ: 00.348.0003/0001-10, e o Fundação Universidade Federal do Piauí; CNPJ: 06.517.387/0001-34- SAIC 21700.25/0088-5 Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa ao UFPI dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes atividades: pesquisas para validação e indicação de materiais genéticos de uvas para a comunidade científica e social Valor estimado do contrato: Não se aplica. Vigência: 10.11.2025 a 10.11.28. Data da assinatura: 10.11.2025. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, e Nadir do Nascimento Nogueira pelo UFPI. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Especie: Extrato de Acordo de Cooperação Ténica SAIC nº 24500.25/0054-3; Processo nº 21173.000956/2025-66. Objeto: integração de esforços para execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação com a finalidade de promover a valorização de atividades tradicionais relacionadas à sociobiodiversidade local, à pesca artesanal e à conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos na região do Baixo São Francisco Sergipano; Convenente: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98) e Cooperante: Associação de Pequenos Agricultores de Sergipe - APAESE (CNPJ n.º 05.693.469/0001-77). Valor Total: R$ 1.304.945,10. Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2027; Data de Assinatura: 11/11/2025. Signatários: pela Covenente o Chefe-Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Pesquisa e e Desenvolvimento, Edy Sousa de Brito, e pela Cooperante sua diretora executiva Iva de Jesus Santos. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 009-2025/DP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza comum Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, operação e manutenção de links de acesso à Internet, gerenciamento proativo, serviço de proteção AntiDDoS (Distributed Denial of Service) e disponibilização de IPv4, para o LOTE 2. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONT R AT A DA : CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Dhanny de Melo Matos Ferreira. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2025 TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada em avaliações ambientais de qualidade de ar interior (síndrome do edifício doente). Lote Único, valor total R$ 28.214,15. Empresa: Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda. Processo 0786/2025-12. ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/25 TRENSURB informa que em 26/11/2025, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: pesquisa socioeconômica e nível de satisfação. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes- e2.bb.com.br. ID 1082917. Proc. 1838/2025-78. Inf. [email protected]. LUCIANO OLIVEIRA Pregoeiro Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240101 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 01245.000535/2022-94. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da diminuição do fator acidentário de prevenção - item 2.2 - c rat/fap apresentado na proposta da contratada para 2,02%, a partir de 01 de janeiro de 2024, conforme detalhamento a seguir: - valor mensal de 01/01/2024 a 13/06/2024: r$ 73.104,72 (setenta e três mil cento e quatro reais e setenta e dois centavos); - valor mensal de 14/06/2024 a 31/12/2024: r$ 73.150,75 (setenta e três mil cento e cinquenta reais e setenta e cinco centavos) e - valor mensal a partir de 01/01/2025 77.430,17 (setenta e sete mil quatrocentos e trinta reais e dezessete centavos).. Vigência: 10/11/2025 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.162,05. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240224 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 01242.000454/2023-03. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U . Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 10/2024, com vigência de 14/11/2025 até 13/11/2026.. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240137 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 01202.000359/2023-78. Inexigibilidade. Nº 88/2023. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA . Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato nº 07/2023 relativa à vigência do prazo e a atualização dos valores contratuais, conforme reajuste previsto na cláusula sétima do contrato nº 07/2023. Vigência: 15/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.449,70. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 02/2025 DOADOR: União, por intermédio do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ nº 01.263.896/0021-08, com sede à Av. Prof. Luís Freire, nº 01, Cidade Universitária, Recife - PE, CEP 50740-545, neste ato representado por seu Coordenador de Gestão Administrativa, Frederico Toscano Barreto Nogueira, nomeado pela Portaria MCTI nº 96/2025, de 06/02/2025 (DOU de 11/02/2025). DONATÁRIA: Universidade Federal da Paraíba - UFPB, por intermédio do Centro de Ciências Agrárias, CNPJ nº 24.098.477/0009-77, com sede na Rodovia PB 079, Km 12, Areia - PB, neste ato representada por seu Diretor, Bruno de Oliveira Dias, nomeado pela Portaria SCRF/PROGEP nº 9, publicada no portal da UFPB em 06/01/2025. OBJETO: Doação, sem encargo, de bens móveis pertencentes ao patrimônio do CETENE, conforme relação constante do Termo de Doação, totalizando o valor contábil de R$ 925,78 (novecentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 9.373/2018. DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Frederico Toscano Barreto Nogueira, pelo DOADOR, e Bruno de Oliveira Dias, pela DONATÁRIA. COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10574/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.014213/2024-94 Requerente: SGS do Brasil CQB: 143/01 Assunto: Solicitação de parecer para exclusão da Unidade Operativa do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da SGS do Brasil, Diego Dalla Favera, solicita parecer para exclusão das Unidades Operativas localizadas em Conchal/SP do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI Coordenador Substituto da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10575/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados: Processo SEI nº: 01245.008198/2023-64 Requerente: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN