DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200007 7 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CQB: 067/98 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01245.007831/2023-05 Requerente: Universidade Paranaense - Unipar CQB: 144/01 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01245.002718/2023-25 Requerente: Centro Multidiscilinar para Investigações Biológicas da Universidade Estadual de Campinas - CEMIB/UNICAMP CQB: 236/07 Assunto: 2023 Processo SEI nº: 01245.018019/2023-05 Requerente: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus do Litoral Paulista - UNESP CQB: 275/09 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01245.006193/2023-05 Requerente: Universidade Federal do Paraná - Setor Pelotina - UFPR CQB: 361/13 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01245.008116/2023-81 Requerente: Renove Soluções Ambientais Ltda. CQB: 368/14 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01245.008116/2023-81 Requerente: Renove Soluções Ambientais Ltda. CQB: 368/14 Assunto: 2023 Processo SEI nº: 01245.008120/2023-40 Requerente: Vetanco de Brasil Importação e Exportação Ltda. CQB: 378/14 Assunto: 2023 Processo SEI nº: 01245.006607/2022-15 Requerente: Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba (Universidade Estadual Paulista) CQB: 404/15 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01245.006529/2023-21 Requerente: HO Sementes Ltda. CQB: 425/16 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01245.003423/2022-95 Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais CQB: 481/19 Assunto: 2022 Processo SEI nº: 01245.003423/2022-95 Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais CQB: 481/19 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01245.007962/2023-84 Requerente: Comércio e Indústria Matsuda Importadora e Exportadora Ltda. CQB: 484/19 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01245.007551/2023-99 Requerente: Hospital Federal dos Servidores do Estado-HFSE CQB: 512/20 Assunto: 2023 Processo SEI nº: 01245.006329/2022-98 Requerente: PCN Suzano SPE S.A. CQB: 546/21 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01245.003490/2023-91 Requerente: Luxafit Transportes Ltda. CQB: 570/21 Assunto: 2024 Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI Coordenador Substituto da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10576/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.024768/2025-25 Requerente: Instituto Gonçalo da Fundação Oswaldo Cruz - Fundação Bahia CQB: 111/99 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Gonçalo da Fundação Oswaldo Cruz - Fundação Bahia solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Modulação das interações entre Trypanosoma cruzi e células hospedeiras: o papel do sistema endocanabinoide e do metabolismo redox no tratamento da Doença de Chagas aguda e crônica", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI Coordenador Substituto da CTNBio INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981327, Nº Processo: 01280001194202591, Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA CNPJ nº 26782757000178, Objeto: MODE ON - Modernização estrutural e a otimização do Laboratório de Malária e Dengue do INPA, com foco na reforma predial e adequação de ambientes especializados para análise de arbovírus em mosquitos transmissores da malária., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000295, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 254370, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000296, Valor: R$ 460.000,00, PTRES: 254370, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449051, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026, Data de Assinatura: 02/10/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS CPF nº .199.794-*, Convenente: ELIAS MORAES DE ARAUJO CPF nº .577.792-*. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2025 - UASG 240108 Nº Processo: 01340.001471/2025-11. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 54.362.519/0001-49 - CREATIVE LICITAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com garantia mínima de 12 meses, para atendimento das unidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP, São José dos Campos/SP, Natal/RN, Santa Maria/RS, São Martinho da Serra/RS, Belém/PA, Cuiabá/MT e Eusébio/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 02.14.040.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.001514/2025-51. Pregão Nº 90072/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 11.569.283/0001-03 - J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, incluindo controle de pragas e remoção de resíduos e fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências do Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais em São José dos Campos - SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ( R . D. 0 1 . 0 6 . 0 3 8 . 0 / 2 5 ) . . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 3.325.806,03. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 351/2025 - UASG 240106 Número do Contrato: 350/2024. Nº Processo: 01340.008115/2024-30. Dispensa. Nº 90181/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 49.152.130/0001-39 - THERMOTECH LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/11/2025 até 26/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. (R.D. 01.06.035.1/25) Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.175,60. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 240128 Nº Processo: 01204000018202544. Objeto: Contratação de serviços contínuos de gestão inteligente e compartilhada para manutenção da frota de veículos e abastecimento da frota de veículos e equipamentos do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h11 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, Nações - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACQUELINE DE MOURA FERREIRA DIAS Agente de Contratação (SIASGnet - 11/11/2025) 240128-00001-2025NE800010 AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo 01350.000989/2024-20 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 78.533.312/0001-58 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 35/2021, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/2017 - Valor total de R$ 596.727,84 (quinhentos e noventa e seis mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) - Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026 - Data de Assinatura: 09/11/2025. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90268/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01344.000906/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de monitoração individual externa de trabalhadores ocupacionalmente expostos e monitoração ambiental, no CDTN/CNEN. VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS Pregoeira (SIDEC - 11/11/2025) 113205-11501-2024NE800030 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91268/2025 - UASG 113205 Nº Processo: 01344.000906/2025. Objeto: Contratação de serviço continuado de monitoração individual externa de trabalhadores ocupacionalmente expostos e monitoração ambiental, no CDTN/CNEN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg- pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-91268- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS Pregoeira (SIASGnet - 11/11/2025) 113205-11501-2024NE800030