DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200008 8 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 113202 Nº Processo: 01342002841202518. Objeto: Aquisição de Kit Sterisolutest, Meios de Cultura e Microrganismo Brevundimonas Diminuta. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90072- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Exigência de marca para o item 01 e grupo 01 (itens 02 a 04) . JOANA RAMOS RAYMUNDO Pregoeira (SIASGnet - 11/11/2025) 113202-11501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 113202 Nº Processo: 01342002517202591. Objeto: Aquisição de Blindagens e Recipiente de Acondicionamento de Blindagem (RAB), componentes da embalagem dos Radiofármacos do IPEN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantâ - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Errata: No item 3.9. do edital, onde se lê 3.10.7; leia-se 3.7.7. No item 3.10. do edital, onde se lê 3.10.5 e 3.10.6; leia-se 3.7.5 e 3.7.6 No item 3.12. do edital, onde se lê 3.10.5 e 3.10.6; leia-se 3.7.5 e 3.7.6. SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA Pregoeiro (SIASGnet - 11/11/2025) 113202-11501-2025NE000001 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM- 2024/01326; Espécie: Contrato nº 20.24.0338.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e A. SILVA DOMINGU ES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CNPJ nº 27.292.357/0001-47. Objeto: Serviço de reforma, manutenção e conservação em cadeiras de escritório e poltronas. Valor: R$ 226.350,00 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais). Prazo: 30 (trinta) meses a contar da data de sua assinatura.Assinatura em 09/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2023/01451; Espécie: Contrato nº 20.24.0479.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e EDITORA GLOBO S.A, CNPJ nº 04.067.191/0001-60. Objeto: O objeto do presente Contrato é a contratação, pela Finep, dos serviços de assinatura de disponibilização de acesso a informações econômico- financeiras, em tempo real, na forma descrita no Termo de Referência. Valor: R$ 96.390,00 (noventa e seis mil, trezentos e noventa reais). Prazo: 60 meses a contar da sua assinatura. Assinatura em 05/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2024/00703; Espécie: Contrato nº 20.24.0356.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Exemplus Comunicação e Marketing Ltda, CNPJ nº 72.638.372/0001-59. Objeto: Serviços de audiovisuais, tais como vídeos institucionais, vinhetas, vídeos de ambientes foto realísticos, animações e gravação e edição de vídeos com equipamentos profissionais de alta definição. Valor: R$ 1.593.000,75 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil e setenta e cinco centavos). Prazo: 30 (trinta) meses a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 19/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2024/03730; Espécie: Contrato nº 2725; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e LEME INTELIGÊNCIA FORENSE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 04.067.191/0001-60. Objeto: Licenciamento de Uso de Software e Módulos. Valor: R$ 353.250,00 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta) reais. Prazo: 30 meses a contar da sua assinatura. Assinatura em 04/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2024/01420; Espécie: Contrato nº 20.24.0397.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MUNDIVOX NETWORKS LTDA, CNPJ nº 27.770.739/0001-39. Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da Informação para prover canal de comunicação de dados dedicado, com a finalidade de acesso à Internet. Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Prazo: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 17/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2025/01353; Espécie: Contrato nº 20.25.0760.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 00.910.509/0001-71. Objeto: fornecimento de licenças de subscrição do Sistema ONESOURCE TAX ONE na modalidade SAAS (Software As A Service - Software como serviço). Valor: de até R$ 828.425,65 (Oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Prazo: 5 (cinco) anos. Assinatura em 06/11/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de dispensa de licitação. Processo nº FP-ADM-2025/01387; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: Oficina de percussão, incluindo disponibilização de instrumentos musicais; organização do desfile do Bloco de Carnaval "Inova que eu Gosto", bem como de infraestrutura necessária para o desenvolvimento das aulas. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e BRUNO ABREU DE ALMEIDA, CNPJ: 29.132.661/0001-52. Valor: O valor total deste contrato é de até R$169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Fundamento Legal: art. 29, inc. II da Lei 13.303/2016. Autoridades Ratificadoras: Israel Marco Peres Neto e Alessandro Teixeira Coelho. Data da autorização: 31/10/2025 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de dispensa de licitação. Processo nº FP-ADM-2025/01387; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: Aulas de canto (individuais ou em grupo), com fornecimento de materiais de apoio. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e KRESLIN RICARDO GUARDIA DE ICAZA, CNPJ: 63.233.459/0001-55. Valor: O valor total deste contrato é de até R$33.360,00 (trinta e três mil, trezentos e sessenta reais). Fundamento Legal: art. 29, inc. II da Lei 13.303/2016. Autoridades Ratificadoras: Israel Marco Peres Neto e Alessandro Teixeira Coelho. Data da autorização: 31/10/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº FP-ADM-2025/01353. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Fornecimento de licenças de subscrição do Sistema ONESOURCE TAX ONE na modalidade SAAS (Software As A Service - Software como serviço). Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia ltda, CNPJ nº 00.910.509/0001-71. Fundamento Legal: art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 828.425,65 (Oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Autoridades ratificadoras: Israel Marco Péres Neto e Janaína Prevot Nascimento. Data: 29/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2022/02730; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0258.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e WIZ CORPORATE SOLUÇÕES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A, CNPJ nº 12.656.482/0001-11. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a renovação do contrato por 36 (trinta e seis meses) a partir de 21/09/2024. Valor: valor mensal R$ 2.957,08 (dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), valor global 36 meses R$106.454,88 (cento e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), Assinatura em 05/09/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90019/2025 - UASG 365001 Nº Processo: FP-ADM-2024/03867. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria para adequação em políticas internas, processos e controles contábeis e extracontábeis dos instrumentos financeiros da CONTRATANTE, bem como para adequação das metodologias de gerenciamento de risco de crédito. Edital: a partir de 12/11/2025 nos sites http://www.finep.gov.br/licitacoes-e- contratos e https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 12/11/2025 em www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 04/12/2025 às 10h em https://www.gov.br/compras/ MICHELLY DE SOUZA FERRAZ Pregoeira EXTRATO DE DE APOSTILAMENTO Processo FP-ADM-2024/03421; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.24.0479.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e EDITORA GLOBO S.A, CNPJ nº: 04.067.191/0001-60. Objeto: 1.2 Registrar o reajuste do valor do contrato de R$ 4.168,63 (quatro mil cento e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos).1.2.1 O valor total do contrato passará a ser R$ 100.558,63 (cem mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). 1.3 Registrar a retificação da data da proposta constante na cláusula segunda, por erro material, de 17/04/2023, para 25/09/2024. Assinatura em 04/11/2025 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 25727/2025 Pelo presente fica notificado a Sra. Rafaela Nogueira Mendonça Mendes, CPF: *.400.786-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal- gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 53.999,55 (cinquenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), visto o não atendimento à Notificação 249/2025 publicada em 10/10/2025, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 130294/2020-9. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected] MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE-CP DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RH Mineracao 2022 - Chamada CNPq/CT- Mineral Nº 28/2022 - PD&I, Gestão e Extensão Tecnológica, Infraestrutura Laboratorial, Capacitação e Formação de RH para Mineração e Transformação Mineral em Micro, Pequena e Média Escala (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0074380336877251 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ATS 2024 - Chamada CNPq/DGITS/SECTICS/MS - Nº 35/2024 - EIXO I - Desenvolvimento e aprimoramento de métodos e aplicações inovadores na área da ATS no país (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2012312372139202 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ATS 2024 - Chamada CNPq/DGITS/SECTICS/MS - Nº 35/2024 - EIXO II - Produção de estudos científicos, tecnológicos e inovadores na linha de ATS para doenças ultrarraras (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4444761245668827 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 1 - Minerais Estratégicos com aplicação em produtos de alta tecnologia e para o setor energético (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5742317532582459 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 3 - PD&I em pesquisa mineral voltada para o estabelecimento de modelos de depósitos minerais com foco em Minerais Estratégicos e para a produção de materiais avançados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2990487072257026 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENC INPE 2024.2 - ENCOMENDA INPE 2024 - APOIO A MISSÕES ESPACIAIS UTILIZANDO PLATAFORMAS MULTIMISSÃO (SEI 01300.004816/2024-76) (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7211225772026604 Em 11 de novembro de 2025. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI