DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200084 84 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .939119/22 .MAP .PM ALPINÓPOLIS/MG .Altera vigência: 30/06/26 .T. Aditivo: 10/11/25 . .940167 .M C I DA D ES .PM PIUMHI/MG .Altera vigência: 30/06/26 .T. Aditivo:10/11/25 . .0436535-82/14 .M C I DA D ES .PM Curitiba/PR .Altera vigência: 31/05/2028 .T Aditivo:07/11/2025 . .925663/21 .MIDR .PM CALIFORNIA/PR .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo:07/11/2025 . .934677/22 .M C I DA D ES .PM CALIFORNIA/PR .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo:07/11/2025 . .897125/19 .M ES P .PM SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA/PR .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:07/11/2025 . .939953/22 .M C I DA D ES .PM CALIFORNIA/PR .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:07/11/2025 . .924649/21 .M C I DA D ES .PM Campos Belos/GO .Altera contrap: R$ 35.755,38 .T Aditivo:10/11/2025 . .0223539-06/07 .M C I DA D ES .Divinópolis/MG .Altera Contrap.: R$1.898.444,50 .T Aditivo- 10/11/2025 . .0223539-06/07 .M C I DA D ES .Divinópolis/MG .Inclui Rend.: R$788.770,59 .T Aditivo- 10/11/2025 . .917686/21 .M C I DA D ES .PM Doresópolis/MG .Alterações em Cláusulas Contratuais .T Aditivo:07/11/2025 . .950237/23 .M C I DA D ES .PM Capanema/PR .Altera vigência: 06/12/2026 .Ex-Officio:10/11/2025 . .855362/17 .MTUR .PM Piacabuçu/AL .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:03/11/2025 . .1093530-25/959060/24 .FNDE .PM Ouro Fino/MG .Altera contrap: R$ 53.710,00 .T Aditivo: 10/11/2025 . .1089637-37/948885/23 .M C I DA D ES .PM Ouro Fino/MG .Altera contrap: R$ 481,60 .T Aditivo: 10/11/2025 . .917693/21 .MIDR .PM Reduto/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:07/11/2025 . .948110/23 .MIDR .PM Delfim Moreira/MG .Altera contrap: R$ 481,60 .T Aditivo:10/11/2025 . .948112/23 .MIDR .PM Delfim Moreira/MG .Altera contrap: R$ 1.443,20 .T Aditivo:10/11/2025 . .954570/2023 .MIDR .PM Sananduva/RS .Altera vigência: 29/12/2026 .T Aditivo:10/11/2025 . .948775/2023 .M C I DA D ES .PM Sananduva/RS .Altera vigência: 29/11/2026 .T Aditivo:10/11/2025 . .939596/22 .M C I DA D ES .PM Brás Pires/MG .Altera vigência: 08/05/2026 .T Aditivo:07/11/2025 . .932628 .M C I DA D ES .PM RIBEIRO G O N C A LV ES / P I .Altera vigência: 27/10/2026 .T Aditivo:28/10/2025 . .905346/20 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho/RO .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 05/11/2025 . .888897/19 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho/RO .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 05/11/2025 . .904100/20 .MJSP .Estado de Rondônia/RO .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo: 10/11/2025 . .908637/20 .MJSP .Estado de Rondônia/RO .Altera vigência: 30/04/2027 .T Aditivo: 10/11/2025 . .888139/19 .MJSP .Estado de Rondônia/RO .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo: 10/11/2025 . .936812/22 .MJSP .Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia DONIA/RO .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo: 10/11/2025 . .884077/19 .M DA S C F .PM Ferreira Gomes/AP .Altera vigência: 08/02/2026 .T Aditivo:10/11/2025 . .958842/24 .MS .Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista/SP .Altera contrap: R$ 24.161,66 .T Aditivo:07/11/2025 . .923781/2021 .M C I DA D ES .MUNICÍPIO DE COSTA RICA/MS .Altera Vigência: 28 de Fevereiro de 2026 .T. Aditivo: 30/10/2025 . .946396/23 .M DA S C F .PM Confresa/MT .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:10/11/2025 . .945821/23 .M DA S C F .PM Confresa/MT .Altera vigência: 10/04/2027 .T Aditivo:10/11/2025 . .946152/23 .M DA S C F .PM Alto Araguaia/MT .Altera vigência: 10/04/2027 .T Aditivo:10/11/2025 . .964504/24 .M C I DA D ES .PM Além Paraíba/MG .Alteração dos dados Da Condição Suspensiva .T Aditivo:07/11/2025 . .947799/23 .MS .FMS DE ROLIM DE MOURA/RO .Altera contrap: R$ 895.318,02 .T Aditivo: 10/11/2025 . .953555/23 .MS .FMS DE ROLIM DE MOURA/RO .Altera contrap: R$ 769.680,84 .T Aditivo: 10/11/2025 . .954871/23 .MS .FMS DE ROLIM DE MOURA/RO .Altera contrap: R$ 1.808.196,94 .T Aditivo: 10/11/2025 . .960680/24 .FNDE .PM Tramandaí/RS .Altera contrap: R$ 58.047,87 .T Aditivo: 10/11/2025 . .966149/2024 .M C I DA D ES .PM ARCOVERDE-PE .CP alterada para R$425.096,03 .Termo Aditivo 10/11/2025 . .966320/24 .M C I DA D ES .PM Caraá/RS .Altera contrap: R$ 45.975,66 .T Aditivo:10/11/2025 . .923775/2021 .M C I DA D ES .PM Barreirinha/AM .Altera vigência: 28/10/2026 .5º Termo Aditivo: 27/10/2025 . .951956/23 .M C I DA D ES .PM Assis Chateaubriand/PR .Altera vigência: 15/12/2026 .T Aditivo:07/11/2025 . .945035/23 .M C I DA D ES .PM Assis Chateaubriand/PR .Altera vigência: 17/10/2026 .T Aditivo:07/11/2025 . .954048/23 .M C I DA D ES .PM Marquinho/PR .Altera vigência: 29/12/2026 .T Aditivo:07/11/2025 . .951445/23 .M C I DA D ES .PM Assis Chateaubriand/PR .Altera vigência: 12/12/2026 .T Aditivo:07/11/2025 . .870610/2018 - 1055475-82 .MTUR .PM Rio da Conceição/TO .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo: 07/11/2025 . .909457/2020 - 1075187-43 .CAIXA/MTUR .PM Augustinópolis/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 03/11/2025 . .922414/2021 - 1080945-13 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Pedro Afonso/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 03/11/2025 . .939399/2022 - 1086409-62 .CAIXA/MTUR .PM São Bento do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 03/11/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0058/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 12.11.2025 a 26.11.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.lancecertoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) LUCIANO RESENDE RODRIGUES na Av. República do Líbano, 251, sl811, Torre C, Pina, Recife/PE, CEP 51.110-160 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 26.11.2025, 10:00h, no site www.lancecertoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 01.12.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 01.12.2025. Outras informações nos telefones: (81)3048-0450/99852-5503/99978-4433 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0059/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 12.11.2025 a 26.11.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.pwleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA na Av. Geraldina da Costa Diniz, 305, Bairro Colonial, Contagem, MG, Cep. 32.044-280 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 26.11.2025, 10:00h, no site www.pwleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 01.12.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 01.12.2025. Outras informações nos telefones: (31)3243-1107 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LF XAVIER SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 06.147.853/0001-37;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: A A LIMA DOS SANTOS, CNPJ: 59.415.550/0001-14;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE, CONTRATADO; CNPJ: 60.979.457/0001-11, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/06/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO, CONTRATADO; CNPJ: 12.307.187/0001-50 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED DE CAPIVARI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CONTRATADO; CNPJ: 59.499.251/0002-96, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/08/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983783/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA-MG, CNPJ 73.357.469/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA EDIFICAÇÃO DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 404.855,00; dos recursos: R$ 399.855,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000258, de 31/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 07/11/2025 Celita Fernandes e BRENO SALOMÃO GOMES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977880/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D&Caractere não identificadoOESTE-MT, CNPJ 01.367.762/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS DOESTE-MT; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 487.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13845512500VF0000, NE 2025NE000001, de 21/08/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 10/11/2025 Marcos Cardoso Alves e ADEMIR FELICIO GARCIA