DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente termo aditivo objetiva retificar a cláusula 2.3, do Termo de Doação nº 0.087.00/2020 constante do Processo nº 59506.000003/2020-57, que veda a alienação dos bens doados, para restringir a vedação apenas à venda dos bens, viabilizando a doação dos bens aos beneficiários finais. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO: 2.1. A Cláusula 2.3 do Termo de Doação nº 0.087.00/2020 passa a viger com a seguinte redação: "2.3. Fica vedada a alienação, sob qualquer modalidade de venda, dos objetos doados." 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO: 3.1. A CODEVASF, por meio da sua Sede, providenciará a publicação do presente instrumento no Diário Oficial da União, na forma e prazo estabelecidos no §2°, do art. 51, da Lei n° 13.303/2016. 4. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000367/2025-41-e ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao TERMO DE DOAÇ ÃO nº 0.100.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA DO ESTADO DO TOCANTINS- SEAGRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.089.137/0001-95, com sede na R.SE -07, lote 05 - Plano Diretor Sul, CEP: 77.020- 024, Palmas/TO. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo objetiva retificar a cláusula 2.3, do Termo de Doação nº 0.100.00/2020 constante do Processo nº 59500.001646/2020-78, que veda a alienação dos bens doados, para restringir a vedação apenas à venda dos bens, viabilizando a doação dos bens aos beneficiários finais. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO: 2.1. A Cláusula 2.3 do Termo de Doação nº 0.100.00/2020 passa a viger com a seguinte redação: "2.3. Fica vedada a alienação, sob qualquer modalidade de venda, dos objetos doados." 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO: 3.1. A CODEVASF, por meio da sua Sede, providenciará a publicação do presente instrumento no Diário Oficial da União, na forma e prazo estabelecidos no §2°, do art. 51, da Lei n° 13.303/2016. 4. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000367/2025-41-e ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao TERMO DE DOAÇ ÃO nº 0.101.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA DO ESTADO DO TOCANTINS- SEAGRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.089.137/0001-95, com sede na R.SE -07, lote 05 - Plano Diretor Sul, CEP: 77.020- 024, Palmas/TO. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo objetiva retificar a cláusula 2.3, do Termo de Doação nº 0.101.00/2020 constante do Processo nº 59500.000013/2020-92, que veda a alienação dos bens doados, para restringir a vedação apenas à venda dos bens, viabilizando a doação dos bens aos beneficiários finais. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO: 2.1. A Cláusula 2.3 do Termo de Doação nº 0.101.00/2020 passa a viger com a seguinte redação: "2.3. Fica vedada a alienação, sob qualquer modalidade de venda, dos objetos doados." 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO: 3.1. A CODEVASF, por meio da sua Sede, providenciará a publicação do presente instrumento no Diário Oficial da União, na forma e prazo estabelecidos no §2°, do art. 51, da Lei n° 13.303/2016. 4. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000594/2023-13-e ESPÉCIE 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0184.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa C P M CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60, estabelecida na Rodovia BR 423, SN, KM:74, Centro, Jupi - PE, CEP: 55.395-000. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n° 10.0184.00/2023, que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins/TO, no valor inicial R$12.161.604,65 (doze milhões, cento e sessenta e um mil, seiscentos e quatro reais e sessenta cinco centavos). 2. CL ÁU S U L A SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 2.1. Fica aprovada a prorrogação do prazo contratual por 3 (três) meses, contados a partir de 14/11/2025, passando o prazo de execução e de vigência para 13/02/2026. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO CRONOGRAMA FÍSICO FINACEIRO: 3.1. Fica aprovardo o novo cronograma físico financeiro constante à Peça nº 236 do processo nº 59506.000594/2023-13. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS: 3.1. Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - categoria econômica 4, sob gestão da 10ª Superintendência Regional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: 0,00. Nota de Empenho 2023NE600104. Execução física do contrato: 81,0%. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO: 4.1. A CODEVASF, por meio da sua Sede, providenciará a publicação do presente instrumento no Diário Oficial da União, na forma e prazo estabelecidos no §2°, do art. 51, da Lei n° 13.303/2016. 5. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: 5.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA A S S I N AT U R A : 10/11/2025. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000442/2025-74 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0219.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO/TO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 149.585,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos e oitenta e cinco reais): a) 01 (uma) Grade aradora de 16 discos, Tombamento: 389.842-4; b) 01 (uma) Carreta agrícola de madeira 6 ton, Tombamento: 389.864-4 e; c) 01 (um) Trator Agrícola de 80 cv, Tombamento: 389.915-7. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000508/2025-26 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0223.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Silvanópolis. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Silvanópolis, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 531.792,00 (quinhentos e trinta e um mil e setecentos e noventa e dois reais): a) 1 (um) Caminhão - BASCULANTE capacidade 12 m³, Tombamento: 389.882-6, Placa: TVB6B96, Chassi: 93ZE62LMZS8713046. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002582/2022-94-e ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0362.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0362.00/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF no estado de Goiás. DO VALOR: o valor inicial é de R$ 14.155.992,49 (quatorze milhões, cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000890/2025-98-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0500.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ALEXÂNIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.580- 7; no valor total de R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000886/2025-20-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0498.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de GOIANIRA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.581- 4; no valor total de R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000887/2025-74-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0499.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA , tombamento(s): 402.583-8; no valor total de R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000870/2025-17-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0488.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de URUTAÍ-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.577- 3, 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.128-1 e 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA , tombamento(s): 402.507-2; no valor total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000867/2025-01-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0484.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MUTUNÓPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.573-5, 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.131-5 e 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.504-1; no valor total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000505/2025-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0242.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO - PB (ACCOMJ). DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, MARCA/MODELO: Mahindra/Mahindra 6075 4WD, ano/modelo: 2024/2024, Chassi: MBNYHBKH7RNH00046, tombamento 373.527-5. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ ODON DE MACEDO TORRES - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO - PB (ACCOMJ). EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000527/2025-73. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0255.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE PASSAGEM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Carreta Agrícola - Marca/Modelo: Kohler/CA4,0 - Metálica Molas - 2025/2025, cor vermelha, série: 25/1644, tombamento nº 373.766-2, nota fiscal nº 17.589, nota de empenho: 2024NE471280. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ROZÂNGELA FERREIRA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE PASSAGEM - PB.