DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, decorrentes do presente SRP, será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ valor total deste contrato é de R$ 2.717.909,03 (dois milhões, setecentos e dezessete mil, novecentos e nove reais e três centavos, obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0023. - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - No Estado do Ceará. Nota de empenho: 440310/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025 - ODILON SILVEIRA AGUIAR- Superintendente da 14ª/SR - CODEVASF. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO - CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 0.0312.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a Empresa CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, conforme quantitativos estimados na planilha de custo: Lote 3- Execução de capa asfáltica com CBUQ - Área III. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, decorrentes do presente SRP, será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ valor total deste contrato é de R$ 5.158.052,00 (cinco milhões, cento e cinquenta e oito mil e cinquenta e dois reais), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0023. - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - no Estado do Ceará, consoante Nota de empenho 2024NE440309. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025 - OD I LO N SILVEIRA AGUIAR- Superintendente da 14ª/SR - CODEVASF. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO - CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0102.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Bovinocultores de Leite de Missão Velha, localizada no Município de Missão Velha/CE. Processo administrativo nº 59511.000259/2025-08. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 16 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 382.126-0; - 1 (um) trator agrícola, com potência do motor de 90 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, e o seguinte tombamento: 382.158-3. Valor total dos bens itens de doação R$ 157.180,00 (cento e cinquenta e sete mil e cento e oitenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 123 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVA S F, datada em 25 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Mairon Basilio Linard - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0107.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Umari/CE. Processo administrativo nº 59511.000289/2025-14. OBJETO: - 6 (seis) barracas de feira completa, item 7, SRP 109/2023, com valor avaliado individual de R$ 617,50 (seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos), totalizando o montante de R$ 3.705,00 (três mil e setecentos e cinco reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 137 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 23 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Alex Sandro Rufino Ferreira - Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica MJSP/CNT/SEST/SENAT nº 4/2025. Processo Administrativo nº 08020.004496/2020-16. Partes: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E S EG U R A N Ç A PÚBLICA - MJSP, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE - CNT, SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT. Objeto: Estabelecimento de parceria para colaboração e cooperação na execução de uma política integrada nacional de segurança pública que contribua para o enfrentamento das graves manifestações do crime organizado e da criminalidade violenta que incidem sobre a atividade do transporte de cargas e de passageiros no País, respeitados os campos de atuação de cada instituição, os limites legais e a preservação de dados e das informações sigilosas, a ser executado em todo o Brasil. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWA N D OW S K I , Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; e VANDER FRANCISCO COSTA, Presidente da Confederação Nacional do Transporte e dos Conselhos Nacionais do Sest e do Senat. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO Nº 76/2025/SE/MJSP - REDEMAIS OBJETO: adesão do Centro de Operações do Recife (COP-Recife/PE) à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, ANDERSON SOARES DE FREITAS - Gerente Geral de Projetos do COP-Recife/PE e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 10/11/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08059.000660/2025-93. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no DOU de 11-11-2025, Seção 3 folha 111. Onde se lê: Contratada: RA CATERING DO BRASIL LTDA - CNPJ 40.931.733/0001-64. . Leia-se: Contratada: RA CATERING DO BRASIL LTDA -CNPJ 40.931.733/0003-26. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001785/2025-08. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOV AC AO. Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 981.960,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 200380 Nº Processo: 08220000946202550. Objeto: Contratação de se serviços de troca do telhado da Delegacia de Polícia Federal de Epitaciolância - AC conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Rodovia Br634, Nr3501 -portal da Amazonia - Rio Branco/ac, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200380-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEDIANE TAMANDARE GONCALVES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 11/11/2025) 200380-00001-2025NE080005 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200358 NÚMERO DO CONTRATO: 4/2025. Nº PROCESSO: 08230.006628/2024-01 Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Revisão dos valores contratuais devido a exclusão do Adicional de Periculosidade em razão da mudança do local da prestação dos serviços e repactuação do valor da mão-de-obra em 7% (sete por cento), a partir de 1º/07/2025, nos termos das cláusulas terceira e sétima da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.081,20. Data de Assinatura: 31/10/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004753/2024-32. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 32.316.475/0001-88 - H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA. Objeto: Aquisic–ão de alvos de papel, conforme condic–ões, quantidades e exigẽncias estabelecidas neste instrumento, para utilizac–ão nos treinamentos de armamento e tiro do efetivo policial lotado na superintendẽncia regional da polícia a polícia federal no espírito santo e suas delegacias descentralizadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 43.840,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285009852202591. Objeto: Aquisição de açúcar, copos descartáveis, adoçante e soluções de segurança orgânica (cancela automática, cabos, entre outros) com o objetivo de suprir a demanda da Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES e unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/ edital/200352-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIASGnet - 11/11/2025) 200352-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200376 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08295.007542/2024-32. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de prazo da contratação nº 08/2024 sr/pf/go, ao qual tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução do serviço de impermeabilização e de restauração das fachadas da superintendência da polícia federal no estado de goiás (remanescente), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 27/11/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 957.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200376 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08295.001347/2024-07. Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 90.347.840/0013-51 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses e aplicação de reajuste .. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.473,68. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).