DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 11/2016. Nº Processo: 08320.001326/2015-38. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 203.XXX.781- 49 - ROBERTO CESAR COELHO. Objeto: Atualizar o valor do contrato considerando a variação do índice ipca no período de agosto de 2024 a agosto de 2025, com efeitos retroativos em 01/09/2025 até vigência final do contrato em 23/05/2026.. Vigência: 23/05/2016 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.770,32. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 200354 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 08335.006867/2024-84. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 01 (um) posto de vigilância armada diurno, 12x36h, a ser alocado na obra da nova sede da dpf/ppa/ms, o que equivale a 4,47% (quatro vírgula quarenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a aprtir de 22/11/2025, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 10/11/2025 a 30/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.249.569,48. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.022529/2025-82. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamentos servidores de computação de alto desempenho (hpc), item 03 da arp 90016/2025, observados o edital, o termo de referência e a proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento, naquilo que não o contrarie.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2030. Valor Total: R$ 2.429.722,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Técnica SR/PF/PE nº 02/2024. Processo nº 08400.008552/2024-41. Termo Aditivo que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, com a interveniência da POLÍCIA FEDERAL , por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, por meio da POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR e da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO com o objetivo de formalizar a denúncia unilateral do Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2024-SR/PF/PE, com fulcro na alínea "b" e da Subcláusula Primeira, ambas da Cláusula Décima Segunda - DO ENCERRAMENTO do instrumento original, pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF). ANTONIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI. Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Técnica SR/PF/PE nº 02/2024. Processo nº 08400.005909/2025-10. Termo Aditivo que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, com a interveniência da POLÍCIA FEDERAL , por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, por meio da POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR e da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIAL I Z AÇ ÃO com o objetivo de formalizar a implantação da Base Avançada em PETROLINA/PE da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Pernambuco (FICCO/PE), subordinada diretamente à Supervisão da FICCO/PE, sediada em Recife, sem autonomia administrativa própria. ANTONIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI. Ordenador de Despesas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200398 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 08400.006300/2025-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA . Objeto: 1. O preço mensal do contrato nº 11/2025-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 5,06% (cinco vírgula zero seis por cento) e: a) passará de r$ 81.200,00 (oitenta e um mil, e duzentos reais) para r$ 85.308,69 (oitenta e cinco mil, trezentos e oito reais e sessenta e nove centavos) a partir de 08.09.2025; 2. O valor do termo é um acréscimo de r$ 23.693,45 (vinte e três mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) ao valor do contrato relativo ao período de 08/09/2025 a 28/02/2026. 3. A presente repactuação encontra amparo na cláusula sétima do antedito contrato, no art. 12° do decreto n° 9.507/2018 e no art. 92 da lei n° 14.133/2021, incisos v e x, atendendo solicitação da contratada, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2025/2026-pe001228/2025 da categoria profissional envolvida na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos. 4. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do inc. I do art.136 da lei n° 14.133/2021, bem como do acórdão n° 1488/2016- do plenário do tribunal de contas da união. 5. Este termo é parte integrante do processo supracitado.. Vigência: 08/09/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.852,14. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200398 Nº Processo: 08400008399202532. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, materiais de manutenção predial, equipamentos e acessórios operacionais, destinados à SR/PF/PE e suas delegacias descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-90005- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A íntegra do Edital e anexos também estará disponível no site da Polícia Federal: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2025/pernambuco/pregao-eletronico. Para quaisquer dúvidas: [email protected].. MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 11/11/2025) 200398-00001-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de consumo, compreendendo água mineral, café, açúcar e copos descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Piauí - SR/PF/PI e de suas descentralizadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS Pregoeiro (SIDEC - 11/11/2025) 200390-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 - SR/PF/RS A Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul torna público aos interessados a realização do Leilão nº 01/2025 (maior lance), para venda em hasta pública, através de Leilão, de veículos oficiais e materiais do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Porto Alegre/RS, conforme o processo SEI n° 08430.010908/2025- 30. DATA, HORÁRIO E LOCAL: 03 de dezembro de 2025, às 14:00 horas (horário oficial de Brasília/DF), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br. OBJETO: Veículos Oficiais e materiais do patrimônio da SR/PF/RS. EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida na Internet, nos site https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2025/rio-grande-do- sul/tomadas-de-precos e www.danielgarcialeiloes.com.br. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] . ALDRONEI ANTÔNIO PACHECO RODRIGUES Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200356 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08455.023060/2023-69. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, a partir de 1º de dezembro de 2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 01/12/2025 a 01/11/2026. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200404 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08297.003588/2023-81. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.502.450/0002-87 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento objetiva realizar o acréscimo contratual no percentual aproximado de 1,8% um vírgula oitenta por cento do valor do contrato pelo acréscimo de um posto do item 2 da contratação.. Vigência: 01/12/2025 a 01/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.106.746,80. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 200233 Nº Processo: 08673.000023/2025-70. Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: LUCIANO MARANGONI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de leiloeiro público oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do código de trânsito brasileiro, no âmbito da superintendência da polícia rodoviária federal no estado do amapá (sprf-ap), nas condições estabelecidas no termo de referência 21/2025 que celebram entre si a união, por intermédio da superintendência de polícia rodoviária federal no estado do amapá e leiloeiro público oficial luciano marangoni.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 111.337,50. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).