DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 35014.208589/2024-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 05.148.560/0001-01 - MP AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação 2025. Vigência: 08/07/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.172.794,78. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 73/2024. Nº Processo: 35014.411981/2023-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.590.682/0001-81 - ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA. Objeto: Prorrogação automática da vigência do contrato nº 73/2024, que versa contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação pré-protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Gerências Executivas do INSS em Salvador/BA e Aracaju/SE, unidades vinculadas à Superintendência Regional Nordeste, por mais 12 (doze) meses, de 27/11/2025 a 27/11/2026. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$470.690,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 35032.002483/2019-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no contrato original, em razão de sua atualização pela convenção coletiva de trabalho - cct, referente ao exercício 2025, conforme planilha realizada no documento sei nº 22943620, a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado de r$ 409.075,61 (quatrocentos e nove mil, setenta e cinco reais e sessenta e um centavos), e global de r$ 3.531.686,10 (três milhões, quinhentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos), referente ao período de 01/01/2025 a 19/09/2025, o que corresponde a um acréscimo mensal no valor de r$ 42.997,98 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos), e dos valores retroativos que totalizam r$ 371.215,89 (trezentos e setenta e um mil duzentos e quinze reais e oitenta e nove centavos), para o mesmo período.. Vigência: 17/11/2019 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.908.909,36. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA RECIFE EXTRATO DE SÍNTESE DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROCESSO Nº 35014.018388/2020-82. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do imóvel situado à Rua 25 de dezembro, Casa nº 563, Conjunto Residencial João Goulart, edificada no Lote nº 04, Quadra 62 do Loteamento Vila da Cohab, em Peixinhos, no município de Olinda, Estado de Pernambuco. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº CNPJ/MF sob o nº 29.979.036/0193-21, representado pela Gerente Executiva na cidade do Recife, Jossana Cardoso Accioly, designada através da Portaria PRES/INSS Nº 560, de 09/07/2021 publicada no D.O.U. nº 130, Seção 2 pag. 18, de 13/07/2021, nos termos da competência delegada pelas disposições contidas na Portaria PRES/INSS nº 1,532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU Edição nº 232, de 12/12/2022, seção 1, pág. 113. OUTORGANTE COMPRADOR: MARIA PEREIRA DE MOURA, inscrita no CPF/MF sob nº XXX.179.744-XX, representada por seu Curador Provisório, ALMIR DA COSTA MOURA, CPF/MF n° XXX.892.174-XX, conforme Termo de Curatela Provisória lavrado na 3º Vara de Família Registro Civil da Comarca de Olinda-PE, nos autos do Processo n° 0017804- 81.2023.8.17.2990, assinado pela MM. Juíza de Direito, Isabelle Moitinho Pinto. LAVRATURA: 2° Cartório de Notas de Olinda/PE, no Livro 355, às Fls. 105/107, em 20/12/2023. VALOR DA VENDA: R$ 160.878,20 (cento e sessenta mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 2º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Pessoas Jurídicas de Olinda, Matrícula nº 3816, R-4, em 20/01/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 35014.162602/2022-07. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados na categoria, para o transporte de pessoal/servidores a serviço do inss e bens pertencentes à autarquia, visando atender, dessa forma, às demandas da superintendência regional norte/centro-oeste e gerência executiva em dourados/ms, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão n.; 001/2022, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. objeto da contratação: item valor mensal valor anual sedan cronos com motorista r$ 11.925,55 r$ 143.106,60 total r$ 11.925,55 r$ 143.106,60. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.106,60. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 100/2023. Nº Processo: 35014.242696/2023-70. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Corrigir o cálculo dos valores da despesa retroativa devida à contratada e apurada em decorrência da assinatura do 3º termo aditivo ao contrato nº 100/2023 (doc. Sei nº 22433848), em 18/09/2025, referente ao período compreendido entre a data-base da categoria e o último dia da aferição dos serviços prestados em setembro de 2025, no intervalo entre 01/01/2025 a 19/09/2025.. Vigência: 21/10/2025 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.168.906,15. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, pela Tomadora de Contas constituída pela Portaria SRNCO/INSS nº 151, de 14 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico na mesma data, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Ana Maria Borges Santa Brígida CPF *121.632-, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar à Tomadora de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos dos Processos de Tomada de Contas Especial nº 35014.402628/2025-38, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. MÔNICA MARIA SOUSA BARBOSA Tomadora de Contas EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 35014.207545/2022-94. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: Atualizar o valor mensal do contrato para r$91.940,75. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.289,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I GERÊNCIA EXECUTIVA ABCD EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.093156/2024-37. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA ABCD E A EMPRESA MERCEDES- BENZ DO BRASIL LTDA - inscrita no CNPJ sob o n.º 59.104.273/0001-29. OBJETO: Permitir, com base no art. 117 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de dezembro de 2022, que a Acordante, realize, em favor de seus empregados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum participantes. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025. PARTÍCIPES: D.A.C.V.M - Gerente Executiva ABCD e C.C.G, Gerente Sênior Recursos Humanos (procuradora) e W.R.S - Gerente Recursos Humanos (procurador). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.291326/2025-28. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção de órteses e próteses não implantáveis, incluindo a avaliação inicial (pré protetização), o treinamento pós recebimento do recurso e/ou adaptação ao dispositivo, o encaixe provisório e definitivo (se necessário), por sistema de registro de preços, destinado aos beneficiários acompanhados pelas equipes de reabilitação profissional, no âmbito da superintendência regional sudeste ii srse-ii.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 35663.000089/2018-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 22.007.066/0001-46 - DROGARIA NONO LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato de locação de imóvel de terceiros 001/2020, onde está instalada a aps minas novas mg, processo 35663.000089/2018-22, modalidade dispensa de licitação 051/2020, firmado entre a superintendência regional sudeste ii do inss, cnpj 29.979.036/1159-83 e a drogaria nonô ltda, para registrar o reajuste anual do valor pela variação acumulada do igp-m, passando o valor mensal para r$ 8.716,13 a partir de 01/11/2025. Emitida a nota de empenho 2025ne580045 de 10/11/2025. Fundamentação legal: artigo 65, parágrafo 8º da lei 8.666/93.. Vigência: 01/11/2020 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.780,68. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade de Florianópolis/SC, considerando o disposto na IN/TCU n. 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA MARCELO SOARES DE MELO, CPF: 025.XXX.XXX-02, MÁRCIA SOARES DE MELO SCHMIDT, CPF: 809.XXX.XXX-72 e MÁRCIO FERNANDO CALDERARI, CPF: 585.XXX.XXX-04, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial n. 35014.401486/2025-91 e relacionado n. 35014.416028/2025-57, sob os n.s 2925/25, 2926/25, 2927/25, 2933/25 e 2939/25 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LINDOLFO BANDEIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional Sul do INSS, na cidade Florianópolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA ADELMO TRAVAIN, CPF nº 885.XXX.XXX-06, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.399402/2025-42, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. CLAUDIA MINUZZO NOGUEIRA Presidente da Comissão