DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200115 115 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional Sul do INSS, na cidade Florianópolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA ADILEUSA IRACI SIQUEIRA DE LIMA, CPF nº 200.XXX.XXX-01, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.399402/2025-42, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. CLAUDIA MINUZZO NOGUEIRA Presidente da Comissão EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional Sul do INSS, na cidade Florianópolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA ANTONIO SIQUEIRA, CPF nº 058.XXX.XXX-58, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.399402/2025-42, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. CLAUDIA MINUZZO NOGUEIRA Presidente da Comissão EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional Sul do INSS, na cidade Florianópolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA BERNARDINA GARCIA DE FREITAS , CPF nº 852.XXX.XXX-63, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.399402/2025-42, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. CLAUDIA MINUZZO NOGUEIRA Presidente da Comissão EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional Sul do INSS, na cidade Florianópolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA NEUSA IRACI SIQUEIRA DA SILVA, CPF nº 058.XXX.XXX-31, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.399402/2025-42, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. CLAUDIA MINUZZO NOGUEIRA Presidente da Comissão Ministério das Relações Exteriores FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 244001 Nº Processo: 09100.000174/2025-85. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de microcomputadores, para atender às necessidades do centro de história e documentação diplomática da fundação alexandre de gusmão - funag.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 49.736,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979124, Nº Processo: 25000156923202511, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CNPJ nº 01949095000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 299.945,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.945,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000289, Valor: R$ 299.945,00, PTRES: 255005, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2025 a 04/05/2027, Data de Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: CARLIENE DO NASCIMENTO ANDRADE CPF nº .435.232- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978907, Nº Processo: 25000131562202591, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE SERGIPE CNPJ nº 13366414000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 999.933,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 999.933,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000184, Valor: R$ 999.933,00, PTRES: 255042, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/11/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: RANIERI SOUZA DURVAL CPF nº .414.415-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978969, Nº Processo: 25000131560202501, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL CNPJ nº 13183513000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 394.483,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 394.483,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000205, Valor: R$ 394.483,00, PTRES: 254950, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 06/11/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: CLOVIS JOSE SCHMITZ CPF nº .295.640-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.024273/2025-37. Inexigibilidade Nº 367/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500598 - GBT-GRUPO BIOTOSCANA S.A., representada pela empresa nacional UNITED MEDICAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 68.949.239/0005-70 Objeto: Contratação de Anfotericina B, 50 mg, Lipossomal, Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 170.177.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.143400/2025-04. Pregão Nº 90077/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 52.967.925/0001-00 - ABC FARMACEUTICO LTDA. Objeto: Contratação de Cianocobalamina concentração: 0,5 mg/ml, forma farmacêutica: solução injetável,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 48.720,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 71/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.165832/2025-68 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Farmácia Confiança Nova Olimpia Ltda., CNPJ 16.903/0001-06, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, informando a inclusão no Cadin em atendimento ao Ofício nº 47194/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5927/2025- TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 120/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 25000.127150/2025-57 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Wlisses Barbosa Victor, CPF .442.973-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 775/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa- formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.127150/2025-57. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210- B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Substituta EDITAL Nº 121/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 25000.127255/2025-14 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Tatiana Barroso Freitas, CPF .878.752-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 781/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa- formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.127255/2025-14. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210- B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Substituta EDITAL Nº 122/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 25000.140786/2025-94 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Caroline Mota Almeida, CPF .564.215-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 801/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.140786/2025-94. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315- 2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Substituta SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90431/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.124081/2025. Objeto: Fornecimento e Montagem de Elevador Panorâmico no Centro Cultural do Ministério da Saúde CCMS-RJ, no Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-3-90431-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/11/2025) 250110-00001-2025NE800049