DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90398/2025-09 O Pregoeiro Oficial da SR-DNIT/PR torna público o Resultado Final de Julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras de reforma da Unidade Local de Londrina/PR, em conformidade com o Edital e seus Anexos. Empresa vencedora: Pacheco Engenharia Ltda. Valor final negociado: R$ 449.865,53 (quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Cópia do Termo de Julgamento em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Administrativo nº 50609.000004/25-83. SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU N° 4-045/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional Substituto no Estado de Pernambuco, Engº Leandro Miranda Teixeira. PERMISSIONÁRIA: RIO AVE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ: 08.080.657/0001-18. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para implantação de Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, km 80,7, com ocupação de uma área de 881,60m². DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.000034/2023-78. VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3º da Resolução DG/DNIT nº 07/2021. PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 50604.000034/2023-78. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. Superintendente Regional - DNIT/PE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE REQUERIMENTO Licença Ambiental de Operação - Ponte sobre o rio Parnaíba, na Rodovia BR-330/PI. A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMAR a Licença de Operação, referente execução das obras de construção de ponte sobre o rio Parnaíba e seus acessos, na Rodovia BR-330/PI. Teresina, 11 de novembro de 2025. JOSÉ RIBAMAR BASTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90083/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50610.004518/2024. , publicada no D.O.U de 14/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção e Recuperação nas Rodovias BR-101/RS e BR-470/RS com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O no local indicado no item 1.3., sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS, segundo as condições e especificações previstas neste Termo de Referência, por meio de licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica. Novo Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional (SIDEC - 11/11/2025) 393012-39252-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 90363/2025 Processo n° 50622.002168/2027-77. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA, CNPJ N° 04.892.707/0007-04. Contratada: Restaurante e Churrascaria do Gaúcho Ltda., CNPJ N° 19.686.606/0001-50, Item 01, Valor R$ 23.520,00 (vinte três mil e quinhentos e vinte reais). Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break/brunch destinados a atender eventos institucionais, da Superintendência Regional DNIT/RO, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90363/2025 (SRP), tipo "menor preço". Fundamento Legal Lei n°14.133, de 2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Porto Velho/RO, 11 de novembro de 2025. ANDRÉ LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional SR/RO-DNIT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393014 Número do Contrato: 752/2021. Nº Processo: 50622.003342/2021-75. Pregão. Nº 408/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: 7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00752/2021-00, CUJO OBJETO É a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. NA RODOVIA BR- 364/RO, LOTE 2: TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: PONTE SOBRE O RIO JACI-PARANÁ - ENTR. BR-425 (A) (P/ GUAJARÁ-MIRIM), SEGMENTO: KM 799,00 AO KM 910,90, EXTENSÃO: 111,90 KM. Vigência: 14/11/2025 a 12/05/2026. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00561/2025 publicado no D.O de 2025-10-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/10/2025 a 12/06/2027. . Leia-se: Vigência: 11/11/2025 a 02/06/2027. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 458/2025 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.001939/2025-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 16.779.255/0001-34 - ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato , conforme o despacho sei nº 22980106 e a cláusula décima terceira do contrato nº 458/2025 (sei nº 21870439), tendo em vista a inaptidão do cnpj da empresa, junto a receita federal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393025 Número do Contrato: 231/2022. Nº Processo: 50608.000211/2022-03. Pregão. Nº 120/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Alteração subjetiva por meio da cessão de titularidade passiva do contrato nº 8.1.0.00.00231/2022, para a empresa MGITech Comércio, Importação e Exportação LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.590.881/0001-40, situada na Avenida João XXIII n° 300, 1° andar, Socorro, Mogi das Cruzes/SP, doravante denominada contratada. Vigência: 2/10/2025 a 8/6/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.952,62. Data de Assinatura: 2/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 2/10/2025). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Acordo de Adesão nº 001/2025, celebrado entre a INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o Banco do Brasil S/A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Utilização de sistema eletrônico de licitações, de acordo com o processo de inexigibilidade nº. 0053/2025. O Acordo tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela CONTRATANTE de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 07/11/2025. Processo nº 50050.004620/2025-67. Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 978331. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ nº 34626416000131. Solicitação de Termo de Aditivo de Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 05/09/2025 a 13/01/2026. Data de Assinatura: 05/09/2025. Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM, CPF nº .902.708-*, Convenente: VALDIR LEMES MACHADO, CPF nº .419.862-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984169, Nº Processo: 72031009837202524, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PATO BRANCO CNPJ nº 76995448000154, Objeto: EXPOPATO 2025 - 19º EDIÇÃO., Valor Total: R$ 984.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 974.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000283, Valor: R$ 974.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 07/11/2025 a 15/01/2026, Data de Assinatura: 07/11/2025, Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM CPF nº .902.708-, Convenente: GERI NATALINO DUTRA CPF nº .471.369-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983148, Nº Processo: 72031008377202517, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ALCANTIL CNPJ nº 01612470000179, Objeto: 39ª Edição da Tradicional Festa de Novembro do Distrito de Lagoa do Jucá, no município de Alcantil- PB, Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 259.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000282, Valor: R$ 259.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 06/11/2025 a 08/01/2026, Data de Assinatura: 05/11/2025, Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM CPF nº .902.708-, Convenente: CICERO JOSE FERNANDES DO CARMO CPF nº .047.844-. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 190990. Aditivo Bacen/Demap nº 50.477-5/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Contratada: ENGEMIL - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações LTDA. CNPJ: 04.768.702/0001-70. Publicação do contrato: DOU de 3.9.2021, seção 3, pág. 51. Valor: R$1.228.068,69. NE: 1310/2025. Vigência: 8.11.2025 a 8.11.2026. Assinatura: 7.11.2025. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 296786 - Numbrs Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 38.129.006). Assunto: alteração do capital de R$3.009.062,00 para R$5.009.062,00 (AGE de 20.10.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 10.11.2025. 296793 - Cobuccio S.A. - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento (CNPJ 36.947.229). Assunto: alteração do capital de R$7.400.000,00 para R$45.400.000,00 (AGE de 20.10.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 10.11.2025. JOAO LUIZ FAUSTINO MARQUES Chefe, Substituto