DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200232 232 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 Chamamento Público nº 009/2025, para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de procedimentos cirúrgicos de catarata (facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável) e cirurgia de pterígio, incluindo consultas de acompanhamento pós-operatório, visando à futura e eventual prestação de serviços de saúde para atendimento das demandas do Município. Valor máximo: R$ 200.956,40. O Credenciamento ficará aberto por um período de 12 meses contados a partir da data da primeira publicação, podendo ser contratados novos serviços, na vigência deste, desde que obedecidas as exigências estabelecidas no edital, conforme necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária do Fundo M. de Saúde. Edital e informações no endereço da sessão, Fone: (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, [email protected] ÊNIO AMORIM VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PL n° 147/2025. PE/SRP n° 45/2025-Obj: REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e de cozinha. Abert: 26.11.25 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PA 170/2025. DISPENSA ELETRONICA 055/2025- contratação de empresa especializada no fornecimento de gás e GLP e aquisição de vasilhames para a Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento à partir de 12/11/25 às 08h. e Abertura de Proposta: 17/11/25 às 08h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025, publicado na página 263, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 10/11/2025. Onde se lê: Recebimento: 11/11/2025 de 08h00 até 20/11/2025 às 08h59. Leia-se: Recebimento: 11/11/2025 de 08h00 até 24/11/2025 às 08h59. Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h00 do dia 24/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 Processo Licitatório Nº 35/2025 - O MUNICIPAL DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos de Sonorização. Valor Máximo Aceitável: R$ 99.228,41. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h do dia 13 de novembro de 2025 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 27 de novembro de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 11 de novembro de 2025 GUTTEMBERG BITTENCOURT FABRICIO DE LIMA Secretário de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 35/2025 Processo FMSB Nº 161/2025, Pregão Eletrônico FMSB Nº 35/2025. Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr.: Contratação de empresa para aluguel de equipamentos laboratoriais, manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de reagentes para o Laboratório Olímpio de Sousa Ferraz do Município de Betânia-PE, Licitação Exclusiva conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: Menor Preço por Item. Valor máximo aceitável para os 02 itens: R$ 111.546,36 (cento e onze mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 12/11/2025 às 18:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/11/2025 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 26/11/2025, às 09:30h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia-PE, 11 de novembro de 2025. JÉSSICA MENEZES SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BREJÃO/PE - Processo Licitatório n. 020/2025 - FME. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a constitui objeto da presente licitação à escolha da proposta mais vantajosa de pessoa jurídica para o registro de preços, visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica na aquisição de veículos utilitários automotores tipos: Minivan, capacidade para 07 ocupantes - cor: banco; e motocicleta - moto 160 esdd - versão completa, 0km (zero quilometro) - cor preferencial: prata de fábrica; ano e modelo: 2025 ou superior, conforme descrições e condições detalhadas no termo de referência. Valor máximo: R$ 172.462,39. Início do acolhimento das propostas: dia 12.11.2025. Início da sessão pública dia: 28.11.2025 às 08h30min (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. Brejão/PE, 11 de novembro de 2025. LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Administrativo PE 061.2025. O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 27/2025 cujo Objeto é: Aquisição de máquinas agrícolas (Escavadeira Hidráulica e Caminhão basculante para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Brejinho - PE, nos termos do convênio Nº: 962079/2024. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 26/11/2025. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 1.214.720,84. Brejinho - PE, 11 de novembro de 2025. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo Nº 104/2025 - PREGÃO Eletrônico 042/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Fornecimento. Objeto: AQUISIÇÃO DE LONGARINAS E CADEIRA ESCRITÓRIO DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA-PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 832.936,65 (oitocentos e trinta e dois mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 12/11/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 25/11/2025. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 25/11/2025. Edital completo no site:https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba- PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 11 de novembro de 2025. MELANEA FREIRE MARTINS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90240/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU-PE - UASG 982381 - NOVA DATA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 246/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90240/2025 - UC-EDUCAÇÃO - SRP Nº 056/2025 Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cessão de uso em regime de software como serviço (SaaS), de solução integrada de plataforma educacional composta por Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) com acervo digital de obras literárias e recursos pedagógicos alinhados à BNCC, portal de gestão educacional para gestores e professores, incluindo implantação, suporte técnico especializado, manutenção evolutiva e atualizações periódicas, destinados ao atendimento de alunos do Ensino Fundamental I e II (anos iniciais e dos anos finais), para atender a Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 4.623.197,80 (quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil, cento e noventa e sete reais e oitenta centavos). A republicação se faz necessária em razão de alteração do edital e seus anexos. Para garantir a ampla participação e a legalidade do certame, torna-se imprescindível a correção e republicação com os prazos devidamente ajustados, fica estabelecida a nova data e horário para a sessão: 28 de novembro de 2025, às 9h (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru - PE, 10 de novembro de 2025. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Pregoeiro - UC-E PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo Licitatório nº 085/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando Eventual aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis e utensílios de cozinha, de forma a suprir as necessidades contínuas da Administração Municipal de Dormentes, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social, direitos humanos e combate a fome, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses. Valor estimado é de R$ 572.819,26 (quinhentos e setenta e dois mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e seis centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 27 de novembro 2025, até às 00:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia de 28 de novembro de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 11 de novembro de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica para REGISTRO DE PREÇOS, com amparo no que dispõe o inc. XLI do Art. 6º, e inc. I do Art. 28, ambos da Lei Federal 14.133/2021. O objeto trata da presente licitação é o registro de preços, consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais odontológicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itacuruba/PE. Orçamento Estimativo é de R$ 169.270,71 (Cento e sessenta e nove mil, duzentos e setenta reais e setenta e um centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia 13/11/2025. Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 08h00. Início da sessão de disputa: 25/11/2025, às 08h30min. Edital e anexos disponibilizados em: , INFORMAÇÕES:. Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: [email protected]. Itacuruba/PE, 10 de novembro de 2025. PRISCILLA RAQUEL ALVES DE SOUZA Pregoeira