DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Máximo: R$ 6.966.614,60 (seis milhões, novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br/transparencia. Itaíba/PE, 11 de novembro de 2025. MARCELO MARINHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Comunicamos a reabertura de prazo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. OBJETO NAT: Serviço - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa de engenharia, mediante pregão eletrônico e sistema de registro de preços, visando a prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, consistentes na execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos e instalação de meio-fio pré-moldado em vias públicas urbanas do Município de Itaíba/PE. FORMA DE JULGAMENTO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SINAPI e do SICRO/DNIT. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 27/11/2025. HORÁRIO DE DISPUTA: 09h30min. VALO R MÁXIMO: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba - PE, 11 de novembro de 2025. JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO Sec. de Obras, Serviços e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Licitatório Nº: 022/2025 FME. Pregão Eletrônico Nº 017/2025 FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 191.785,70 (cento e noventa e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 26/11/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 13 de novembro de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos-PE, 10 de novembro de 2025. GIRLENE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde dos Palmares. Valor total R$ 2.916.870,70. Recebimento das propostas: até 26/11/2025 às 08:30 (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 26/11/2025 às 09:00 (nove) horas, (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 11 de novembro de 2025. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2025.10.03.1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025. PARTES: Denilva Peixoto De Alencar Angelim E Tiago Rodrigues - Sociedade Individual De Advocacia - CNPJ 61.955.940/0001-29. MODALIDADE: Inexigibilidade. Unidade Administrativa: Secretaria De Educação. Objeto: Contratação de prestação de serviços jurídicos técnicos especializados na área do direito, para assessoria, consultoria e elaboração de material e acompanhamento de programa ética e cidadania na secretaria de educação do município de Parnamirim/PE para aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação. Data da assinatura: 03/10/2025. Prazo de duração do contrato: 03/10/2026. Dotação orçamentária: 1 05 01 12.361.1005.2.063.0000 - 1 05 02 12.361.1005.2.068.0000 - 1 05 03 12.361.1005.2.064.0000 - 1 05 05 12.361.1005.2.079.0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00. Valor global (12 MESES): R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). PARNAMIRIM (PE), 03 DE outubro de 2025. DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM - Secretaria de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Secretaria de Educação, de acordo com o que determina o Art. 72 da lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de prestação de serviços jurídicos técnicos especializados na área do direito, para assessoria, consultoria e elaboração de material e acompanhamento de programa ética e cidadania na secretaria de educação do município de PARNAMIRIM/PE para aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação, em favor da escritório TIAGO RODRIGUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Tabela de referência para estimativa de valores: OAB/PE. Estimativa do valor da contratação: 10.000,00 (dez mil reais) mensais. Valor global: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Prazo contratual de 12 meses. Ao Setor Contábil-Financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se a supracitado escritório para celebração do respectivo Contrato.DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM. Secretaria de Educação. Estado do Pernambuco, 01 DE outubro de 2025. DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAIRÉ-PE PROCESSO Nº 14/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: aquisição de equipamentos permanentes, destinados para atender as necessidades da Unidade Mista Olilia Mendonça Souto Maior do Município de Sairé/PE, a ser adquirido com recursos oriundos de saldos financeiros das Emendas Parlamentar - Propostas de Equipamentos n° 1342875700012301 e 134287570001230003 (Ministério da Saúde). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 127.915,42. Recebimento das Propostas até o dia: 25/11/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/11/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 10 de novembro de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº: 064/2025. Credenciamento Nº 00012/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Feira da Saúde, com procedimentos médicos de consultas e diagnósticos, realizações de exames de média e alta complexidade, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$1.658.484,60. Data e Local da Sessão de Abertura: 28/11/2025 às 08h. Rua Dr. Arlindo Leite Lopes, 52, Centro, São José do Egito - PE. São José do Egito, 11 de novembro de 2025. LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Nº: 070/2025. Comissão de contratação. obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços contendo projeto, memorial descritivo, fabricação, montagem e instalação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE compacta e modular. O Prefeito do município de Solidão - PE, torna público o resultado do pedido de reconsideração pela empresa DEK Soluções em Tratamento de Água e Efluentes Ltda, alegando suposta irregularidade na comprovação do vínculo técnico profissional por parte da empresa Fluir Saneamento Ltda., vencedora da licitação, conforme Email juntado aos autos. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, no parecer técnico da equipe de engenharia e jurídico, decide por declarar o presente recurso INDEFERIDO, preservando a legalidade, a livre concorrência, a competitividade e o formalismo moderado como os demais princípios norteadores que garantem a eficiência para o serviço público. Assim deve-se dar continuidade do certame com a habilitação da Empresa Fluir Saneamento Ltda. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, na sede da Prefeitura de Solidão - PE, sito a R Luiz Carolino de Siqueira, 184, centro, CEP: 56795-000. Em 11 de novembro de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO Nº 066/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DIDÁTICOS E UTENSILIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 417.921,60 ABERTURA: 25/11/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 11 de novembro de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8265/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de serviços gráficos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: ISABELLE MARIA RODRIGUES BARBOZA - ME. CNPJ: 59.163.771/0001-42. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 029/2025, Ata de Registro de Preços 029/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 161.794,25 (Cento e Sessenta e UM Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, FMAS. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.002.2018.0000; 12.361.004.2028.0000; 12.365.004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.245.0009.2063.0000; 08.245.0009.2064.0000; Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 542; 543, 550. VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 11/11/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 11/11/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: ISABELLE MARIA RODRIGUES BARBOZA - ME: Isabelle Maria Rodrigues Barboza. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Processo nº 001.0004288/2025; Procedimento nº 018/2025; Abertura da Sessão: 14:31 horas, do dia 28.11.2025. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia na Reforma da U. E. Antonio Ferreira dos Santos e U. E. Ana Maria de Almeida, na Zona Rural de Anísio de Abreu-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Anísio de Abreu - PI, 11 de novembro de 2025. VITOR DE JESUS SANTOS DIAS Agente de Contratação