DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí, por meio de Sistema de Registro de Preços. Valor global: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Vigência: 07/11/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 07/11/2025. Signatários: Pela Prefeitura Municipal de Belém do Piauí o Sr. Jonathas de Carvalho Noronha, Prefeito Municipal e pela empresa L R DO NASCIMENTO LIMA LTDA o Sr. Leonardo Rafael do Nascimento Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS/DESERTOS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNI CO 017/2025 E 023/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. A Secretária Municipal de Saúde de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, com sede na Avenida Antonino Freire, 179, Loja A, Bairro Centro, CEP 64.340-000, Castelo do Piauí - PI e empresa GERENCIAR SERVIÇOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.131.959/0001-80, com sede na Rua General Taumaturgo de Azevedo, 1095, Bairro Centro, CEP 64.100-000, Barras - PI, ADJUDICA os licitantes vencedores do objeto do presente certame. Autoridade que Adjudicou: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade. Cargo: Secretária Municipal de Saúde. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Proc. Adm. nº 120/2025. A Prefeitura Municipal de Coivaras, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 1º de dezembro de 2025, às 09h30min. realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de construção de uma quadra poliesportiva na unidade escolar Hugo Prado no município de Coivaras - PI, previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidasnormas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335- 000, no horário das 07h30min às 13h30min em dias úteis. Coivaras - PI, 11 de novembro de 2025. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 Aviso de Contratação Direta nº 044/2025 - (Dispensa de Licitação - Art. 75, I, Lei nº 14.133/2021) - Processo Administrativo nº 0000004628/2025. Contratante: Município de Coronel José Dias - PI/ Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede à Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de Coronel José Dias, Estado do Piauí, CNPJ nº 41.522.160/0001-88. Contratado: Vermelha Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.535.050/0001-22, com endereço à Rua Zeferino Vieira, nº 544, PAV MTO1 BLOCO II, Bairro Vermelha, CEP: 64.019-020, Teresina - PI. Data Ratificação/Homologação: 03 de novembro de 2025. Objeto: Elaboração de projeto básico de engenharia para construção de parque de exposição de eventos no município de Coronel José Dias - PI. Valor Global: R$ 41.995,87 (Quarenta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), a ser pago de forma parcelada. Período Fornecimento/Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Fonte de Recurso: FPM e outras Receitas Próprias, consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. 04 de novembro de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante Tâmara Vieira Assis - Secretária Municipal de Administração e Planejamento, e Carlos Soares de Silva - pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025,OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes e acessórios padronizados e customizados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Geminiano e suas Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.11.2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 26.11.2025, HORÁRIO: 09:45h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-mail: [email protected] Geminiano (PI), 11 de novembro de 2025. FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Jerumenha - PI, Processo Administrativo nº 088/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de coleta de lixo domiciliar, roço, capina e varrição de logradouros públicos no município de Jerumenha-PI, conforme Projeto / Planilha Orçamentária/ Cronograma físico financeiro. Regime: Menor preço. Adjudicação: Valor global. Início de cadastramento das propostas: A partir do dia 13/11/2025 às 17:30 h (Horário de Brasília-DF); Fim de cadastramento das propostas: Dia 28/11/2025 As 08h:20 min. (Horário de Brasília - DF); Abertura das propostas e fase de disputa de lances: 28/11/2025 às 08:30h (Horário de Brasília-DF). Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/e portal da transparência: http://jerumenha.pi.gov.br. Maiores Informações: Sede da Prefeitura Municipal - Praga Santo Antônio, 470, Centro - Jerumenha-PI ou e-mail: [email protected]. Jerumenha-PI, 11 de novembro de 2025. MARLIETE VIEIRA DA SILVA MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: WR Engenharia e Locações de Veículos Ltda - CNPJ sob o nº 29.xxx0.31x/0001-xx. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 418/2024. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 23/10/2026. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: João Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandão, pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 Proc. Adm. nº 001.0000642/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Fornecimento parcelado de material gráfico de Marcos Parente, cfe., edital e anexos. Acolhimento das propostas: 13/11/2025. Sessão: 25/11/2025 às 08h horário de Brasília. Edital na CPL e/ou [email protected] e https://bnc.org.br/. CLEZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a remarcação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 26 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 10h:00min horas. A sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 10 de novembro de 2025 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 16/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 26 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web- TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 10 de novembro de 2025 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 19/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: Orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 26 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 12h:00min horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 10 de novembro de 2025 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Proc. Adm. nº: 039/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção da unidade escolar municipal do povoado aroeira com 6 salas, do projeto espaço educativo urbano e rural, no município de Monsenhor Hipólito-pi, projeto padrão FNDE. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. CONTRATADO: Contrato nº 080- EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ n° 54.802.065/0001-80, com o valor de R$ 1.587.439,57. Fonte de recursos: 570. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 04 de novembro de 2025.