DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.913, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.232761/2025-11, resolve: Designar SUZANA REGINA MATTEI, matrícula nº 1.376.178, CPF nº .057.850- , para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.914, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.395351/2025-80, resolve: Designar IAGO DE BRITO GONCALVES, matrícula nº 3.351.397, CPF nº .899.382- , para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Santarém I, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.915, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.387143/2025-15, resolve: Designar CARMEM VANIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 3.351.681, CPF nº .956.092-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mosqueiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.916, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.320597/2025-06, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 20 de agosto de 2025, STEPHAN CESAR RESENDE WIMMER, matrícula nº 1.451.676, CPF nº .650.541-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apuração e Cobrança, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.917, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.418693/2025-85, resolve: Dispensar, a pedido, ARTUR DE PAULA FERREIRA, matrícula nº 3.352.027, CPF nº .362.121-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Sistemas de Atendimento e Benefícios, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.918, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.417164/2025-64, resolve: Designar EVANDEILMA DA SILVA COSTA, matrícula nº 3.350.234, CPF nº .120.311-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Folha de Pagamento e Cadastro, código FCE 1.02, da Divisão de Administração de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.355200/2025-99, resolve: Nº 1.920 - Dispensar, a contar de 15 de setembro de 2025, MARCIA MATTÉ FAGUNDES, matrícula nº 0.930.349, CPF nº .026.859-, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, em virtude de sua aposentadoria. Nº 1.921 - Dispensar CRISTINA KLAUS, matrícula nº 2.025.375, CPF nº .840.610-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento Com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS N° 1.922, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.355200/2025-99, resolve: Designar CRISTINA KLAUS, matrícula nº 2.025.375, CPF nº *.840.610-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento Com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.016, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ronaldo Tourinho Saraiva, matrícula SIAPE 0756716, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.223969/2025-49 e Protocolo de Requerimento PAT 1944566790 do MEU INSS, e na forma da legislação vigente, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PORTARIA PREVIC Nº 1.040, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025, do Ministério da Previdência Social, e o que consta no processo nº 44011.011542/2025-11, resolve: Designar a servidora RENATA CARDOSO FERNANDES PAZ, matrícula SIAPE nº 1203222, Especialista em Previdência Complementar, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Chefia de Gabinete da Superintendência Nacional de Previdência Complementar. RICARDO PENA PINHEIRO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.586, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, RENATO DOMITH GODINHO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Delegação Permanente do Brasil junto à FAO e aos Organismos Internacionais Conexos, em Roma, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática. MARIA LAURA DA ROCHA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA CONSULADO DO BRASIL EM PUERTO QUIJARRO PORTARIA Nº 1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O CÔNSUL DO BRASIL EM PUERTO QUIJARRO, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79, § 2º, do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, e da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, DELMA NOGUEIRA DA MOTA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funções de vice-cônsul e de chefe do Setor Consular nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria. SILVIO RHOMEDES BANDEIRA ASSUMPÇÃO EMBAIXADA DO BRASIL EM TÚNIS PORTARIA Nº 4, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TÚNIS, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, MAURICIO TEIXEIRA RAMOS, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU