DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111200071 71 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 356/ TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0004350- 90.2025.6.15.8000, resolve: Art. 1º - Dispensar MILENA GADELHA CARVALHO NOGUEIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula nº 0594, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 60ª Zona Eleitoral - Jacaraú/PB, com efeitos a partir de 03/11/2025. Art. 2º - Dispensar ROMMEL AGRA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 0647, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 68ª Zona Eleitoral - Cajazeiras/PB, com efeitos a partir de 03/11/2025. Art. 3º - Dispensar LAMARA ÉVELYN ALVES DE LUCENA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 0669, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-06) da 30ª Zona Eleitoral - Teixeira/PB, com efeitos a partir de 03/11/2025. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO PORTARIA Nº 357/ TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo SEI nº 0008161- 48.2025.6.15.8068, resolve: Art. 1º - Designar DENILSON JOSÉ NOGUEIRA CORREIA FILHO, Técnico Judiciário, matrícula nº 0695, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 68ª Zona Eleitoral - Cajazeiras. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO PORTARIA Nº 358 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0008184- 97.2025.6.15.8066, resolve: Art. 1º - Designar EDVALDO DE FIGUEIREDO SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 0697, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 66ª Zona Eleitoral - Piancó/PB. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO PORTARIA Nº 360 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0008184- 97.2025.6.15.8066, resolve: Art. 1º -Designar ANDERSON MENESES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 0694, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral - Teixeira/PB. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 340, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0008269-08.2025.6.16.8082, resolve Art. 1º DISPENSAR o servidor ADRIANO LUIS MULLER DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 82ª Zona Eleitoral de RIBEIRÃO DO PINHAL, FC-1. Art. 2º DESIGNAR o servidor ADRIANO LUIS MULLER DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 82ª Zona Eleitoral de RIBEIRÃO DO PINHAL, FC-6. Art. 3º DESIGNAR a servidora JULIANA IZABEL RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 82ª Zona Eleitoral de RIBEIRÃO DO PINHAL, FC-1. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR Nº 78, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida no art. 26, LV-A, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nº 2024.0.000001550-8 e 2025.0.000024295-0, resolve: Art. 1º Remover, por motivo de classificação no Processo de Seleção Interna (PSI), a servidora Érika Rodrigues Alves, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 01706047, da 152ª ZE/Belford Roxo para a Seção de Gestão de Contratos (SECCON), da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos, da Secretaria de Administração. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO V I C E - P R ES I D Ê N C I A ATO VPCRE Nº 34, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000001550-8, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ERIKA RODRIGUES ALVES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da sunção comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 152ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES ATO VPCRE Nº 35, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000036100-3, resolve: Art. 1º Designar, em caráter excepcional, a servidora ISABELLA MIRANDA DE MEDEIROS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 152ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ATO Nº 256, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar ROSANA HELENA MOREIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Art. 2º Designar FABIANA DÊGELO JÚLIO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, dispensando-a da função de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. SILMAR FERNANDES PORTARIA TRE-SP Nº 293, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve, DECLARAR VAGO, a partir de 04/11/2025, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE OPERAÇÃO DE COMPUTADORES, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por PAULO SERGIO TOKITA IWAGOE, Classe B, Padrão 10, criado pela Lei n. 10842/2004, vaga n. 57. SILMAR FERNANDES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 965, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do PROAD 10401/2020, resolve: Alterar a Portaria 586/2020-SGP a fim de que se proceda ao recálculo do benefício pensional instituído pela servidora aposentada MARTA BEATRIZ VAZ DE MORAES, passando a corresponder a 60% (sessenta por cento) dos proventos, para o pensionista temporário remanescente BRENO MORAES DE BRITO, com efeitos a contar de 26/10/2025, data em que o pensionista VICTOR HUGO MORAES DE BRITO completou 21 anos, nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019 e da Nota Informativa SEI nº 33521/2020/ME. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº 335, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990; e resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 292, de 4/9/2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 16/9/2025, referente à nomeação do candidato Thiago de Freitas Faria, habilitado no Concurso Público n. 1/2022 para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista o decurso do prazo legal para a posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação DENISE ALVES HORTA PORTARIA Nº 336, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: ACACIO BISMARCK LOPES MOTA, aprovado em vaga da ampla concorrência, para Belo Horizonte, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Welbert Martins de Almeida, vaga 388. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 2.532, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7371/2025, resolve: 1. DISPENSAR o servidor EDUARDO MUSSE FILHO (81450), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA