DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATO Nº 16.713, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 Expede autorização a JOSE GLICERIO BORGES JUNIOR, CPF nº .618.876-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 16.743, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 Expedir autorização à TERRA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 16.678.612/0001- 78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 16.851 Outorgar autorização para uso de radiofrequências à ARJON MINERAIS LTDA., CNPJ nº 56.607.231/0001-12, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário. Nº 16.852 Outorgar autorização para uso de radiofrequências à HERCULANO MIN E R AC AO LTDA., CNPJ nº 41.785.833/0002-73, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 16.883, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.008970/2025-13. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES- CPQD., CNPJ nº 02.641.663/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 16.904, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.008882/2025-11. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) KARINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº 51.254.159/0001-73, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATO Nº 16.847, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53542.003324/2025-03. Expede autorização a RENATO SCHNEIDER, CPF nº .047.640-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 16.937. Processo: 53578.001657/2025-82. J P N TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 01.642.569/0001-13. Nº 16.934. Processo: 53578.001754/2025-75. E B FEIJO, CNPJ nº 84.103.290/0001-99. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 17.001. Processo: 53578.001807/2025-58. OZIELE PINHO E SOUZA, CPF nº .538.252-. Nº 16.979. Processo: 53578.001810/2025-71. TAKAO TELECOM LTDA, CNPJ nº 84.020.452/0001-25. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 16.676, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.003826/2025-42. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) ARCELORMITTAL BRASIL S.A., CNPJ nº 17.469.701/0224-99, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 16.324, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010716/2025-77. Expede autorização à Henrique de Jesus Coelho, CPF nº .612.087-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 16.343, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010623/2025-42. Expede autorização à Cinara Priscila Fioco, CPF nº .960.098-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 16.353, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010331/2025-18. Expede autorização à Manoel Quirino de Moraes, CPF nº .489.838-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 16.368, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010283/2025-50. Expede autorização à Condominio Edificio Calcenter Ii, CNPJ nº 53.831.418/0001-07, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 16.369, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53512.000568/2025-83. Expede autorização à Impulse Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 42.322.863/0001-25, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 16.598, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010468/2025-64. Expede autorização à Mireylle Fries, CPF nº .326.571-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 16.663, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.004426/2025-54. Expede autorização à Horus Agencia de Viagem e Turismo Ltda, CNPJ nº 07.360.871/0001-65, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 16.709, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.004440/2025-58. Expede autorização à Renato Francisco Mendes Junior, CPF nº .110.217-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 16.710, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.004433/2025-56. Expede autorização à Alexandre Aviation Ltda, CNPJ nº 59.345.077/0001-46, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto