DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111200020 20 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 XXXV - Comandante do 8º Distrito Naval; XXXVI - Comandante do 9º Distrito Naval; XXXVII - Chefe do Estado-Maior do Comando do 9º Distrito Naval; XXXVIII - Comandante da Força de Fuzileiros da Esquadra; XXXIX - Chefe do Estado-Maior do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra; XL - Comandante da Divisão Anfíbia; XLI - Comandante da Divisão Litorânea; XLII - Comandante da Divisão Ribeirinha; XLIII- Secretário-Geral da Marinha; XLIV - Coordenador do Orçamento da Marinha; XLV - Diretor de Finanças da Marinha; XLVI - Diretor de Gestão Orçamentária da Marinha; XLVII - Diretor de Administração da Marinha; XLVIII - Diretor de Abastecimento da Marinha; XLIX - Diretor do Centro de Operações do Abastecimento; L - Diretor do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; LI - Diretor-Geral do Material da Marinha; LII - Diretor de Engenharia Naval; LIII - Diretor de Aeronáutica da Marinha; LIV - Diretor de Sistemas de Armas da Marinha; LV - Diretor de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha; LVI - Diretor de Obras Civis da Marinha; LVII - Diretor de Gestão de Programas da Marinha; LVIII - Diretor Industrial da Marinha; LVIX - Diretor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro; LX - Diretor-Geral do Pessoal da Marinha; LXI - Diretor do Pessoal da Marinha; LXII - Diretor de Ensino da Marinha; LXIII - Comandante da Escola Naval; LXIV - Comandante do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk; LXV - Comandante do Centro de Instrução Almirante Alexandrino; LXVI - Diretor de Saúde da Marinha; LXVII - Diretor do Hospital Naval Marcílio Dias; LXVIII - Vice-Diretor do Hospital Naval Marcílio Dias; LXIX - Diretor do Centro Médico Assistencial da Marinha; LXX - Diretor do Centro de Perícias Médicas da Marinha; LXXI - Diretor de Assistência Social da Marinha; LXXII - Diretor-Geral de Navegação; LXXIII - Diretor de Portos e Costas; LXXIV - Diretor de Hidrografia e Navegação; LXXV - Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; LXXVI - Diretor do Centro de Projetos de Sistemas Navais; LXXVII - Diretor do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro; LXXVIII - Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; LXXIX - Diretor de Desenvolvimento Nuclear da Marinha; LXXX - Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; LXXXI - Comandante do Material de Fuzileiros Navais; LXXXII - Comandante do Pessoal de Fuzileiros Navais; LXXXIII - Comandante do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo; LXXXIV - Presidente da Comissão de Desportos da Marinha; LXXXV - Comandante do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes; LXXXVI - Comandante do Treinamento e do Desenvolvimento Doutrinário do Corpo de Fuzileiros Navais; LXXXVII - Chefe do Gabinete do Comandante da Marinha; LXXXVIII - Secretário Naval de Segurança Nuclear e Qualidade; LXXXIX - Diretor do Centro de Comunicação Estratégica da Marinha; XC - Diretor do Centro de Inteligência da Marinha; XCI - Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar; XCII - Diretor do Centro de Controle Interno da Marinha; e XCIII - Secretário da Comissão de Promoções de Oficiais. Art. 2º Os cargos privativos de oficial-general existentes na estrutura organizacional do Exército Brasileiro são: I - Comandante do Exército; II - Chefe do Estado-Maior do Exército; III - Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia; IV - Chefe do Departamento de Engenharia e Construção; V - Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército; VI - Chefe do Departamento-Geral do Pessoal; VII - Comandante Logístico; VIII - Comandante de Operações Terrestres; IX - Secretário de Economia e Finanças; X - Comandante Militar da Amazônia; XI - Comandante Militar do Leste; XII - Comandante Militar do Nordeste; XIII - Comandante Militar do Norte; XIV - Comandante Militar do Oeste; XV - Comandante Militar do Sudeste; XVI - Comandante Militar do Sul; XVII - Comandante Militar do Planalto; XVIII - Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército; XIX - Subcomandante Logístico; XX - Subcomandante de Operações Terrestres; XXI - Subsecretário de Economia e Finanças; XXII - Vice-Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia; XXIII - Vice-Chefe do Departamento de Engenharia e Construção; XXIV - Vice-Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército; XXV - Vice-Chefe do Departamento-Geral do Pessoal; XXVI - Chefe de Comando, Controle e Informação do Departamento de Ciência e Tecnologia; XXVII - Comandante da 1ª Divisão de Exército; XXVIII - Comandante da 2ª Divisão de Exército; XXIX - Comandante da 3ª Divisão de Exército; XXX - Comandante da 5ª Divisão de Exército; XXXI - Comandante da 6ª Divisão de Exército; XXXII - Comandante da 1ª Região Militar; XXXIII - Comandante da 2ª Região Militar; XXXIV - Comandante da 3ª Região Militar; XXXV - Comandante da 4ª Região Militar; XXXVI - Comandante da 5ª Região Militar; XXXVII - Comandante da 6ª Região Militar; XXXVIII - Comandante da 7ª Região Militar; XXXIX - Comandante da 8ª Região Militar; XL - Comandante da 9ª Região Militar; XLI - Comandante da 10ª Região Militar; XLII - Comandante da 11ª Região Militar; XLIII - Comandante da 12ª Região Militar; XLIV - Chefe do Gabinete do Comandante do Exército; XLV - Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército; XLVI - Chefe do Centro de Controle Interno do Exército; XLVII - Chefe do Centro de Inteligência do Exército; XLVIII - Secretário-Geral do Exército; XLIX - 1º Subchefe do Estado-Maior do Exército; L - 2º Subchefe do Estado-Maior do Exército; LI - 3º Subchefe do Estado-Maior do Exército; LII - 4º Subchefe do Estado-Maior do Exército; LIII - 5º Subchefe do Estado-Maior do Exército; LIV - 6º Subchefe do Estado-Maior do Exército; LV - Chefe do Escritório de Projetos do Exército; LVI - Chefe do Centro de Capacitação Física do Exército; LVII - Chefe de Suprimento; LVIII - Diretor de Avaliação e Promoções; LIX - Diretor de Assistência ao Pessoal; LX - Diretor de Contabilidade; LXI - Diretor de Controle de Efetivos e Movimentações; LXII - Diretor de Educação Preparatória e Assistencial; LXIII - Diretor de Educação Superior Militar; LXIV - Diretor de Educação Técnica Militar; LXV - Diretor de Fabricação; LXVI - Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados; LXVII - Diretor de Gestão Orçamentária; LXVIII - Chefe de Material; LXIX - Chefe de Material de Aviação do Exército; LXX - Diretor de Obras de Cooperação; LXXI - Diretor de Obras Militares; LXXII - Diretor de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente; LXXIII - Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército; LXXIV - Diretor de Material de Engenharia; LXXV - Diretor de Saúde; LXXVI - Diretor de Serviço Geográfico; LXXVII - Diretor de Serviço Militar; LXXVIII - Chefe do Preparo da Força Terrestre; LXXIX - Chefe do Emprego da Força Terrestre; LXXX - Chefe de Missões de Paz e Aviação e Inspetor-Geral das Polícias Militares; LXXXI - Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral do Pessoal; LXXXII - Chefe de Coordenação de Operações Logísticas; LXXXIII - Comandante da Academia Militar das Agulhas Negras; LXXXIV - Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; LXXXV - Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército; LXXXVI - Comandante da Escola de Sargentos das Armas; LXXXVII - Comandante do Instituto Militar de Engenharia; LXXXVIII - Comandante da Brigada de Infantaria Paraquedista; LXXXIX - Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva; XC - Comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva; XCI - Comandante da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada; XCII - Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha); XCIII - Comandante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada; XCIV - Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada; XCV - Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada; XCVI - Comandante do Grupamento de Unidades-Escola e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada; XCVII - Comandante da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada; XCVIII - Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada; XCIX - Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel); C - Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada; CI - Comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada; CII - Comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada; CIII - Comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva; CIV - Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva; CV - Comandante da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal; CVI - Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva; CVII - Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva; CVIII - Comandante da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada; CIX - Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada; CX - Comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada; CXI - Comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada; CXII - Comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada; CXIII - Comandante de Aviação do Exército; CXIV - Comandante de Operações Especiais; CXV - Comandante de Defesa Antiaérea do Exército; CXVI - Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército; CXVII - Comandante da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército; CXVIII - Comandante da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército; CXIX - Comandante de Artilharia do Exército; CXX - Comandante do 1º Grupamento de Engenharia; CXXI - Comandante do 2º Grupamento de Engenharia; CXXII - Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército; CXXIII - Comandante da Base de Apoio Logístico; CXXIV - Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia; CXXV - Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste; CXXVI - Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste; CXXVII - Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte; CXXVIII - Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste; CXXIX - Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste; CXXX - Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul; CXXXI - Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar da Amazônia; CXXXII - Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste; CXXXIII - Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Oeste; CXXXIV - Chefe do Centro de Avaliações do Exército; CXXXV - Chefe do Centro de Defesa Cibernética; CXXXVI - Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas; CXXXVII - Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército; CXXXVIII - Chefe do Centro de Pagamento do Exército; CXXXIX - Chefe do Centro Tecnológico do Exército; CXL - Chefe da Assessoria Especial de Orçamento e Finanças; CXLI - Diretor de Planejamento e Gestão Orçamentária do Departamento-Geral do Pessoal; CXLII - Diretor do Hospital Militar de Área de Brasília; CXLIII - Diretor do Hospital Central do Exército; CXLIV - Chefe do Centro de Obtenções do Exército; CXLV - Chefe de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; CXLVI - Subdiretor de Saúde; CXLVII - Comandante da 7ª Divisão de Exército; CXLVIII - Comandante de Defesa Cibernética; CXLIX - Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas; CL - Chefe do Centro de Gestão Estratégica do Comando de Defesa Cibernética; CLI - Chefe do Gabinete de Planejamento e Gestão do Departamento de Ciência e Tecnologia; CLII - Chefe do Centro de Doutrina do Exército; CLIII - 7º Subchefe do Estado-Maior do Exército; CLIV - Diretor do Hospital Militar de Área de São Paulo; CLV - Comandante do 4º Grupamento de Engenharia do Exército; CLVI - Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Norte; CLVII - Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Sul; CLVIII - Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Economia e Finanças; e