DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUCEMS 101/25 . .4º .Debora Aoki .JUCESP 767 . .5º .Maria Marques Vieira . JUCESP 990 . .6º .Francisco Donizetti Tripoloni . JUCESP 626 . .7º .Vicente Domiseth de Oliveira . JUCESP 851 . .8º .Ahmad Said Mourad . JUCESP 1084 . .9º .Mateus Alves Ferraz .JUCESP 1471 . .10º .Milena Rosa Di Giacomo Adri Fa v e r ã o . JUCEMS Nº 39 . .11º .Maria Lucia de Sousa Tripopoloni .JUCESP 1254 AGUINALDO MORAES DIAS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional no Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000433/20247-12 e por intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 90005- 2025 para a contratação de empresa especializada para a substituição do sistema de termometria da Unidade Armazenadora de Cambé, declarando o resultado como FRACASSADO. CLAUDIO WATANABE Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 21219.000184/2025-99. Pregão Eletrônico nº 90.002/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO. CNPJ/MF: 37.381.902/0001-25. Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes junto a Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência Regional em Rondônia. Data da Assinatura: 05/11/2025. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030. Fundamento Legal: Artigos 461 a 462 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, bem como Lei no 13.303/2016. Valor Anual Estimado: R$ 324.235,80 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 1050000052, PI: MENOR APREN. Nota de Empenho nº 207/2025 Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente de Área. Assina pela Contratada: Deiveson Mendes da Silva - Procurador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21227.000067/2024-45 - Termo Aditivo N° 01 ao Contrato 39105305/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratado: Murta Gestão e Auditoria em Sistema de Saúde LTDA, CNPJ: 08.916.265/0001-46. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo de nº 39105305/2024, celebrado entre as partes em 12/12/2024, conforme prevê a cláusula segunda do contrato, mantendo as demais condições.. Data de Assinatura: 11/11/2025. Fundamentação Legal: Artigo 81, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. Assinam pela Contratante: Neidson Cesar Freitas Nobre - Gerente de Finanças e Administração; e Janderson Maués Nascimento - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Fernando Cezar Murta Moreira - Representante Legal. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 968936. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: MOVIMENTO ORGANIZACIONAL VENCER EDUCAR E REALIZAR, CNPJ nº 10935841000144. Prorrogação de vigência para 31 de agosto de 2026, bem como a inclusão da Cláusula da Prestação de Contas Anual ao Termo de Colaboração. Valor Total: R$ 5.637.294,26, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/11/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 22/11/2024. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-*, Convenente: JOSE RENATO MUNDES VARJAO, CPF nº .480.218-. CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO AO PLANO BRASIL SEM FOME PROCESSO: 71000.049353/2025-12. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº 48/2025. PARTÍCIPE: Estado de Pernambuco, neste ato representado por sua Governadora. OBJETO: adesão ao Plano Brasil Sem Fome, para cooperar, de acordo com suas competências, para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3, de 31 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. SIGNATÁRIOS: Raquel Teixeira Lyra Lucena, pelo Estado de Pernambuco e José Wellington Barroso de Araújo Dias, como presidente da CAISAN. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 71000.075810/2025-24 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N° 98/2025. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas, neste ato representados, respectivamente, pelo Secretário-Executivo OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR e o Presidente ERISSON ALAN SOUSA LINDOSO. OBJETO: visa a realização de ações auxiliares e de apoio relativas a compartilhamento de dados, capacitação, realização de estudos e pesquisas, fiscalização e monitoramento para acompanhamento das entidades de apoio e acolhimento que tenham instrumentos celebrados com a União e/ou com o estado do Maranhão, para atendimento ou acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, e que se localizam no estado do Maranhão, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. VALOR GLOBAL: Não se aplica. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Secretário-Executivo Osmar Ribeiro De Almeida Júnior, e pelo CEPD/MA, o Presidente Erisson Alan Sousa Lindoso. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 953475. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Prorrogação da vigência do Convenio 953475/2023. Valor Total: R$ 2.007.547,33, Valor de Contrapartida: R$ 7.547,33, Vigência: 01/01/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº .826.141-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 950719. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, CNPJ nº 04792170000107. Solicitação de prorrogação de Vigência de 21/12/2024 à 31/12/2025. Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,75, Vigência: 01/01/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-, Convenente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº .798.904-. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 183039 Nº Processo: 52602.003672/2024-77. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 02.152.266/0001-85 - VINIS CAR AUTOPECAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e médios, incluindo o fornecimento de peças e acessórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 116.600,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 183039 Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 52602.002898/2025-31. Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 06.070.714/0001-52 - MULTIMAQUINAS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo para o serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, do caminhão Volkswagen modelo 8.150e Cummins, ano 2006, o que equivale a 14,91% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 11/11/2025 a 31/12/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.429,20. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 52402.004718/2025-11 ESPÉCIE: Termo de Doação de bens móveis que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, na condição de DONATÁRIO. DO OBJETO: Doação de 666 (seiscentos e sessenta e seis) equipamentos de informática, comunicação e outros itens congêneres, classificados como ociosos. FUNDAMENTO: Art. 3, inciso I e art. 8º, inciso I, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 76, inciso II, alínea 'a' da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, pelo INPI, CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA, pelo COMANDO DA MARINHA. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 944791. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 81007. Convenente: ESTADO DO PIAUI, CNPJ nº 06553481000149. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 944791/2023, cujo objeto é a aquisição de veículo adaptado (tipo Van) e equipamentos para execução do Projeto Van Itinerante nos 224 municípios. Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº .589.019-*, Convenente: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA, CPF nº .448.523-*.