DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 11/10/2025 até 17/12/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.gpleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, no endereço Avenida Nossa Senhora do Carmo, n° 1650/41 - CARMO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30330-000, Telefone (31) 2117-9001 / 99798-0810, no horário de atendimento das 08:00 às 18:00, SEGUNDA A SEXTA, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 12/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 18/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.gpleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA AT O AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0060/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 13.11.2025 a 27.11.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.machadoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) NORMA MARIA M AC H A D O na Avenida ERASMO BRAGA, n° 227 - Grupo 704, Centro - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20020-000 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 27.11.2025, 10:00h, no site www.machadoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 01.12.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 01.12.2025. Outras informações nos telefones: (21) 2533-7978/ 9991-7334/ 99985-0926 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MEFISA TERAPIAS LTDA, CNPJ: 54.457.893/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESPACO MULTIDISCIPLINAR LUMIAR LTDA, CNPJ: 52.255.607/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE FISIOTERAPIA ESPACO VITALLE LTDA, CNPJ: 13.037.741/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO TERAPEUTICO GERALDO CORREA LTDA; CNPJ: 44.178.822/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE FONOAU D I O LO G I A ; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINIAFAGU - CLINICA MEDICA LTDA - CPF/CNPJ: 11263034000195; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) GENÉTICA MÉDICA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, PNEUMOLOGIA, CIRURGIA DA MÃO - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 983284/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OURINHOS-SP, CNPJ 53.415.717/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE OURINHOS/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.067.986,00; dos recursos: R$ 1.052.986,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001151, de 23/10/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 04/11/2025 - SERGIO AMADEO e GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA. Contrato de Repasse nº 982748/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRATININGA-SP, CNPJ 46.137.451/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 974.981,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000156, de 16/10/2025, e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 31/10/2025 Sérgio Amadeo e CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 978049/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MELGAÇO-PA, CNPJ 04.876.470/0001-74, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE TIPO 2 EM MELGAÇO/PA.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.602.220,05; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790363, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência 05/11/2029 - 05/11/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 962450/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALIANÇA-PE, CNPJ 10.164.028/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 502.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000375, de 19/06/2024, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 10/11/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO.