DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300143 143 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Termo de Rescisão do Contrato de Repasse nº 966270/2024/MIDR/CAIXA, CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA/MG publicada no DOU de 22/08/2025, seção 3, página 73, em virtude da expedição de novo Despacho/Decisão Judicial. ROGÉRIO SILVA CARDOSO Gerente de Filial S.E. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982832/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, CNPJ 05.995.766/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 4.993.460,00; dos recursos: R$ 4.982.608,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000160, de 17/10/2025, e R$ 10.852,00 de contrapartida. Vigência 11/11/2029 - 11/11/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981654/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANUTAMA-AM, CNPJ 04.247.441/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000342, de 07/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 11/11/2025 GEANE CARVALHO DA SILVA e JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981025/2025, firmado pelo Município de Boqueirão do Leão-RS, CNPJ 92.454.818/0001-00, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas no município de boqueirão do leão/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 656.500,00; dos recursos: R$ 655.523,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE000958, de 30/09/2025, e R$ 977,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 11/11/2025 Iuri Jadovski e Paulo Joel Ferreira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983052/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO, CNPJ 04.104.816/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO PORTAL NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 532.552,00; dos recursos: R$ 493.552,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000185, de 22/10/2025, e R$ 39.000,00 de contrapartida. Vigência 11/09/2028 - 11/11/2025 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e CARLA GONÇALVES REZENDE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÕES Contrato de Repasse nº 969796/2024/MM/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE -SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER (SEM), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 43.210.689/0001-91, passando a configurar como Interveniente Anuente em conjunto com o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 42.498.600/0001-71; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo Aditivo - 11/11/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, HELOISA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA. Contrato de Repasse nº 970440/2024/MM/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE -SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER (SEM), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 43.210.689/0001-91, passando a configurar como Interveniente Anuente em conjunto com o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 42.498.600/0001-71; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo Aditivo - 11/11/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, HELOISA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983882/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ 12.122.065/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PONTE EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.314,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001233, de 03/11/2025, e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 10/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e FLAVIANA VILAR RODRIGUES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980569/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG, CNPJ 18.140.764/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000205, de 25/09/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2028 - 17/10/2025 Cristiano Krueger e Osmar Trevisan Júnior. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE PSICOLOGIA REMEDIOS LAGES LTDA , CNPJ: 08.014.449/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; Reconectar Caixa (Antigo PRP) e SINISTRO. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MARABA - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982923/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA, CNPJ 04.144.176/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO MUNICIPAL DE RIO MARIA/PA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 682.482,50; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000170, de 20/10/2025, e R$ 682,50 de contrapartida. Vigência 05/11/2028 - 05/11/2025 LUCIANO MACIEL LUCAS DE MAT O S JARDIM e MARCIA FERREIRA LOPES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977763/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ-RS, CNPJ 90.152.950/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 684.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082455131219G0000, NE 2025NE000050, de 18/08/2025, e R$ 197.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 11/11/2025 MAURICIO GONÇALVES BEIRA e IAGO DOS SANTOS KIELERMANN. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato de Repasse nº 981566/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO-MG, CNPJ 18.668.624/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MILTON NEVES, NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO/MG.; onde se lê "10/11/2025" leia-se "11/11/2025". REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982977/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS-RS, CNPJ 88.572.748/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A PRAÇA DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.056.347,57; dos recursos: R$ 1.016.347,57, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000177, de 21/10/2025, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 10/11/2025 Iuri Jadovski e DANIEL CARLOS MICHAELSEN. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAURU AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2585 - SR BAURU/SP, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 21.019997-0 - LOTERICA BOREBI LTDA ME - CNPJ 11002626000153, localizada na RUA 07 DE SETEMBRO - 197, CENTRO, BOREBI - SP CEP 18675000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077, de 11 de DEZEMBRO de 2024. TIAGO FRANCESCO MONDILLO SUPERINTENDENTE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO - CNPJ 02.056.729/0001-05. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL MAIS MORADIA - APF 0633.114-75. Valor: R$ 720.000,00 (sem alteração). Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2027. Data da assinatura: 04/11/2025. WELLLINGTON SOAR ES CARRIJO E UBIRATAN LIMA OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO - CNPJ 02.056.729/0001-05. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL MAIS MORADIA SONHOS - APF 0633.103-45. Valor: R$ 768.000,00 (sem alteração). Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2027. Data da assinatura: 04/11/2025. WELLLINGTON SOAR ES CARRIJO E UBIRATAN LIMA OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL VERDES HORIZONTES I - APF 0627.437-58. Valor: R$ 650.496,00 (sem alteração). Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2027. Data da assinatura: 04/11/2025. LUIZ CA R LO S CAETANO E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL VERDES HORIZONTES II - APF 0627.439-76. Valor: R$ 650.496,00 (sem alteração). Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2027. Data da assinatura: 04/11/2025. LUIZ CA R LO S CAETANO E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR - CNPJ 76.178.037/0001-76. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MOSCOU - APF 0485.859-37. Valor: R$ 112.500,00 (sem alteração). Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Data da assinatura: 05/11/2025. DENILSON BAITALA E VANESSA MARIA STUELP KOZICKI