DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300145 145 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1221/2022, para contratação de solução de backup para a família de aplicativos do Microsoft Office 365, incluindo serviço de implantação da solução, serviço de suporte técnico e serviço de treinamento, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e S3CURITY TECNOLOGIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ nº 13.738.040/0001-87; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0078/2021; Processo de Acompanhamento nº 18750.113174/2022-38, relativo à prorrogação de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 03/11/2025, referente aos itens 01 e 03, sob a condição resolutiva de término exitoso de novo processo licitatório com a contratação mais vantajosa; e ao reajuste em 13,68% do valor do item 01 do contrato a partir de novembro de 2025. Amparo legal: Artigos 71 e 81, parágrafo 7º, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2025 a 2027; assinado em 03/11/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$505.453,86; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jeferson Barboza Machado - Superintendentes; pela contratada: Vagéssica Albuquerque Correia Silva - Titular. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 1219/2022; para prestação de seguro do ramo de automóvel para cobertura dos veículos de propriedade da CMB, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Gente Seguradora S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001- 02; processo nº 18750.107331/2021-95; referente a prorrogação de 12 (doze) meses, a contar de 09/11/2025; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 8.979,27; Recurso Orçamentário: "Outras Despesas Correntes", aprovado para o exercício de 2025; Assinado em 05/11/2025; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; e pela Contratada: Fernando Ranzani - Procurador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90076/2025 - Processo: 18750.010027/2025-50. Objeto: Aquisição de Substrato Polimérico Autoadesivo. Total de 1 item. Data da sessão: 02 de dezembro de 2025, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA RG Nº 257977/2025-UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PON-2025/00003 e 01. Edital Nº: 0076/2025. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Parceira: MRJ TEC S/A, CNPJ: 42.952.629/0001-81. Objeto: Associação entre as PARCEIRAS para explorar a oportunidade de negócio de Broker de Pagamento para Soluções SENATRAN Operadas e Desenvolvidas pelo SERPRO. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2030. Data da Assinatura: 31/10/2025. Valor: os compromissos financeiros decorrerão das receitas geradas com a comercialização da Solução. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 257981/2025 - UASG 806030 Contrato RG Nº 214546/2025. Processo Nº: SERPRO-PMT-2024/00003. PREGÃO Nº: 01018/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).CNPJ da Contratada: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo para prorrogação do contrato para a prestação continuada de serviços de saúde física e bem-estar. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 10/11/2025. Valor total: R$ 1.802.355,01. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02106 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02106 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil classificadas como edificação Perfil "C", localizados nos estados do Mato Grosso do Sul (MS) e Rondônia (RO), em 2 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08/12/2025 às 13:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1082339 ; Informações: [email protected]. JANAINA FARIAS DA SILVA AZEVEDO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 02757/2025, firmado em 10/11/2025; Favorecido: Motoppar da Amazonia Indústria e Comércio de Eletrônicos LTDA.; Objeto: Aquisição de sensores de presença, período de 12 meses; Modalidade: Inaplicabilidade de licitação, Art. 28, inciso I do § da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 1691.025,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Contrato - DGCO 02763/2025, firmado em 03/11/2025, Favorecido: LEFTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA; Objeto: Registro de Preço para aquisição de cadeiras corporativas em atendimento à necessidade dos estabelecimentos da BB Tecnologia e Serviços em todo território nacional; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/16 - Lotes 2 E 10; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 95.946,99. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Contrato - DGCO 02780/2025, firmado em 06/11/2025, Favorecido: META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Objeto: Registro de Preço para aquisição de cadeiras corporativas em atendimento à necessidade dos estabelecimentos da BB Tecnologia e Serviços em todo território nacional; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/16 - Lote 1; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 58.998,99. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00490/2023, firmado em 04.10.2023. Favorecido: CBPI PRODUTIVIDADE INSTITUCIONAL LTDA.; Objeto: reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inciso III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 9.036,36. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00160/2022, firmado em 20/07/2022. Favorecido: NCR BRASIL LTDA.; Objeto: inclusão de CNPJ das filiais da CONTRADA, para emissão de notas fiscais; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato DGCO nº 00243/2022, firmado em 03/10/2022. Favorecido: PERTO S A PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO.; Objeto: Reajuste e inclusão de CNPJ das filiais para faturamento; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016, Valor: R$ 15.647.644,69. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/90121 A Comissão Especial de Chamamento, comunica que receberá as propostas de preço e documentação de Habilitação para o Chamamento Público, na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E2-Superior - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 01/12/2025, quando dar-se-á a abertura das propostas. O referido Chamamento Público tem por objeto, a Locação de imóvel comercial em Timon (MA) destinado à relocalização da Agência de Timon e Unidade de Microfinanças (MA), seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes do Edital e de seus anexos. O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho: https://www.bnb.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected] FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão AVISO ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/90122 A Comissão Especial de Chamamento, comunica que receberá as propostas de preço e documentação de Habilitação para o Chamamento Público, na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E2-Superior - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 01/12/2025, quando dar-se-á a abertura das propostas. O referido Chamamento Público tem por objeto, a Locação de imóvel comercial destinado à relocalização da Agência Zé Doca (MA) e da Unidade de Microfinanças, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes do Edital e de seus anexos. O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho: https://www.bnb.gov.br/acesso- ainformacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected] JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Presidente da Comissão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200247 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 08227.003037/2023-41. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES E CONSTRUTORA CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: revisão do subitem 1.1. do 2º termo aditivo ao contrato nº 10/2024; reajuste do valor do contrato pelo índice INCC-DI/FGV, de acordo com a cláusula sétima do contrato; acréscimo quantitativo que consiste na inclusão dos subitens 4.3.1, 4.3.2, 9.1.1, 9.1.4, 9.1.22 e 9.1.27, tendo em vista a necessidade de ampliação do sistema de drenagem pluvial e a instalação de um sistema de ancoragem com linha de vida, que equivale a 5,56% aproximadamente ao valor contratual atualizado, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133/2021 e de acordo com a cláusula décima sexta do contrato. Vigência: 11/11/2025 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.475.162,10. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200247 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 08227.000742/2024-78. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo ao valor do contrato n° 12/2025 equivalente a 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, "b", da lei 14.133, de 2021; reajuste do valor do contrato pelo índice IPCA/IBGE, de acordo com a cláusula sétima do contrato. Vigência: 12/11/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.810,19. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 200247 Nº Processo: 08227000218202588. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de Instalação e monitoramento de sistema de eliminação e controle de colônias de cupins e de formigas, em toda a área de terreno (aproximadamente 20.262 m²) da Sede do Arquivo Nacional.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SIQUEIRA PRATES Pregoeiro (SIASGnet - 12/11/2025) 200247-00001-2025NE000099