DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002108/2025-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0743.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRA DE MIRALTA, CNPJ nº 25.204.116/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JORGE EUGÊNIO CARDOSO NETO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002276/2025-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0777.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATA VERDE/MG, CNPJ nº 66.234.360/0001- 66. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 40.450,00. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002434/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0781.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES PANELINHENSES, CNPJ nº 00.101.232/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 42.496,59. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARINEIDE ALVES SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002041/2025-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0782.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAMPO AZUL/MG, CNPJ nº 01.612.551/0001- 79. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO ALVES OLIVEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003353/2024-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0791.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) Central de Desenvolvimento Sustentável das Entidades Comunitárias Rurais e Urbanas dos Municípios da Comarca de São Francisco - Mg, Cnpj nº 08.662.481/0001-02. Objeto: Doação Bens de Abastecimento de Água. Valor: R$ 74.583,99. Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Pela Codevasf, O Superintendente Regional da 1ª/Sr, Antonio Romeu Pereira Souto Filho, Cadastro nº 12300-00, e Pelo(A) Donatário(A), O(A) Sr.(A) Maria dos Reis Rêgo Lopes. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000040/2025-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0792.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ENT I DA D ES COMUNITÁRIAS RURAIS E URBANAS DOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO - MG, CNPJ nº 08.662.481/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA . VALOR: R$ 36.079,56. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DOS REIS RÊGO LOPES. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002328/2025-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0804.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 62.643,00. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIQUÉIAS MOTA FIGUEREDO. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59500.002063/2025-79. ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 0.0288/2025. CONTRATADA: Discover Serviços Ltda. OBJETO: Vídeo institucional com a duração de 1 (um) minuto sobre a revitalização da Lagoa da Jansen. VALOR: R$ 8.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade. - CODE V A S F. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000726/2021-59-e ESPECIE: 7º Termo Aditivo ao contrato nº 2.583.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ANKARA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 13.578.869/0001-60; Objeto: Readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico- financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 24.10.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, Vanessa de Mendonça Sarti e Max Vasconcelos Santana - ANKARA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 337, de 11/11/2025, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 2ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 25, constante do processo administrativo nº. 59520.001669/2025-59-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe, CNPJ 07.258.529/0001-59, cujo objeto é a análise laboratorial de amostras de solo coletadas no Perímetro Público de Irrigação (PPI) Formoso, localizado no município de Bom Jesus da Lapa, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com o objetivo de subsidiar a classificação das terras para irrigação, no valor total de R$ 4.961,92 (quatro mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1- 000355/2025. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001181/2025-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0537.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DO PROJETO AGRÍCOLA DOIS RIACHÕES, inscrito no CNPJ/MF 20.804.483/0001-94; Objeto: Kits de Irrigação e Outros; Valor total R$ 131.940,15; DATA: 20/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Luciano Ferreira da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001214/2025-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0540.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DO SÃO FRANCISCO II - APASF II, inscrito no CNPJ/MF 40.956.897/0001-46; Objeto: Triturador elétrico de forragens; Valor total R$ 2.475,00; DATA: 20/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Sebastião Ferreira da Costa - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001345/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0544.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AGROPASTORIL QUILOMBOLA DE BARRA DO PARATECA, inscrito no CNPJ/MF 11.104.418/0001-65; Objeto: Kit panificação; Valor total R$ 25.725,00; DATA: 20/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Camila Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001496/2025-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0553.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOINHA E ARREDORES, inscrito no CNPJ/MF 50.682.841/0001-02; Objeto: Kit pesca; Valor total R$ 13.018,33; DATA: 21/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Artur Ferreira Neto - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001578/2025-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0571.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO JAVI E REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF 44.201.664/0001-94; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 68.546,00; DATA: 30/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Edmilson Queiroz da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001587/2025-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0570.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARATINGA, inscrito no CNPJ/MF 14.105.225/0001- 17; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 15.126,00; DATA: 30/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Vitor Ferreira de Santana - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000458/2025-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0195.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PROJETO BAIXIO DE IRECÊ, inscrito no CNPJ/MF 44.013.137/0001-56; Objeto: Veículo Utilitário; Valor total R$ 128.550,00; DATA: 20/05/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Murilo Barreto Matos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000899/2025-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0319.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIECONÔMICO DO OESTE DA BAHIA - ADESO, inscrito no CNPJ/MF 63.078.505/0001-99; Objeto: Reservatórios para água e Triturador de forragens; Valor total R$ 71.709,00; DATA: 28/07/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edinildon Nascimento da Paixão - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001246/2025-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0420.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIECONÔMICO DO OESTE DA BAHIA - ADESO, inscrito no CNPJ/MF 63.078.505/0001-99; Objeto: Reservatórios para água e Tanques para resfriamento de leite; Valor total R$ 27.305,10; DATA: 29/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edinildon Nascimento da Paixão - Representante legal da Donatária.