DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 193129 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 02027.004432/2022-31. Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte por aplicativo, que atende superintendência e unidades do ibama no estado de são paulo. Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.254,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193126 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 02028.000058/2023-75. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2025 a 04/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 953492. Convenentes: Concedente: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE, , Unidade Gestora: 443033, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO, CNPJ nº 03832178000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.763.879,64, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 25/01/2029. Data de Assinatura: 12/11/2025. Assina: Pelo INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODI V E R S I DA D E / MAURO OLIVEIRA PIRES - Presidente EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 952974. Convenentes: Concedente: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE, , Unidade Gestora: 443033, Convenente: FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST, CNPJ nº 02980103000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.954.950,97, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 06/07/2029. Data de Assinatura: 12/11/2025. Assina: Pelo INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE / MAURO OLIVEIRA PIRES - Presidente DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443033 Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 02070.017931/2024-24. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Sede. Contratado: 17.359.384/0001-36 - CORRETA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 443043 Nº Processo: 02121.003655/2025-55. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 47.620.121/0001-08 - EMPREENDIMENTO NTM LTDA. Objeto: Aquisição de colchões solteiro, visando atender às necessidades das unidades de conservação da gerência regional 1 - norte do icmbio, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 167.055,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 443020 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 02011.000333/2021-78. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/J B R J. Contratado: 30.114.011/0001-63 - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Cláusula da vedação ao nepotismo: A concessionária se compromete a não contratar, durante a vigência da concessão, cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do concedente ou de agente público que tenha participado da licitação, ou que atue na fiscalização ou gestão do contrato. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 443020 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 02011.001066/2023-18. Não se Aplica. Nº 16/2021. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 30.114.011/0001-63 - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Cláusula da vedação ao nepotismo: A concessionária se compromete a não contratar, durante a vigência da concessão, cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do concedente ou de agente público que tenha participado da licitação, ou que atue na fiscalização ou gestão do contrato. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.034405/2025-01. Inexigibilidade Nº 164/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 09.028.799/0001-07 - COOESA ENGENHARIA S/S LTDA. Objeto: Demanda 8, áreas de conhecimento 3.4, 3.5 e 3.6. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 132.480,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/11/2025 até 25/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.253,24. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). SECRETARIA DE LEILÕES . .PROCESSO ADMINISTRATIVO .NOME SÓCIO PROPRIETÁRIO OU Responsável Ativo e Passivo/CPF .NOME DA EMPRESA .CNPJ .NÚMERO DA DECISÃO .ASSUNTO . .02026.003413/2020-35 .ARLINDO KUHNEN CPF: 390.999-* .KUHNEN APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - EPP .73.628.315/0001-51 .Decisão 1ª Instância TCFA - Provimento Parcial nº 24798531/2025- Supes-SC .T C FA . 02026.003340/2020-81 TANIA BECKHAUSER TANIA BECKHAUSER LTDA 15.711.092/0001-95 Decisão 1ª Instância TCFA - Desprovimento nº 24534334/2025- Supes-SC T C FA . . .CPF: .246.159-* . . . . Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA em Santa Catarina, através do e-mail: [email protected] ou no endereço R. Conselheiro Mafra, 784 - Centro, Florianópolis - SC, 88010-140. PAULO DA COSTA MAUÉS FILHO Superintendente Substituto do IBAMA SC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 3/2025-ANEEL (LEN A-5) 1. Objeto: contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração de energia elétrica novos, a partir da fonte hidrelétrica, com concomitante emissão de autorização ou adequação de outorga existente, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2030. 2. Modalidade: Leilão. 3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.000973/2025-09, as recomendações da Comissão Permanente de Leilão - CPL e a deliberação da Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado parcial e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 3/2025-ANEEL (LEN A-5) às Proponentes Vencedoras indicadas na Tabelas 1: Tabela 1 - Leilão nº 5/2025-ANEEL (LEN A-5) . .RAZÃO SOCIAL .CNPJ .Central Geradora .Lotes Contratados (0,1 MWmédio) .Preço de Lance (R$/MWh) . .Agathon Participações Ltda. .08.229.380/0001-42 .São Salvador .24 .402,97 . .Águas De Ouro Energia SPE Ltda. .33.017.729/0001-20 .Águas de Ouro .89 .389,00 . .Arrozeira Meyer Energia S.A. .41.085.050/0001-04 .Arrozeira Meyer .74 .316,50 . .Aparecida Geração de Energia Elétrica SPE S.A. .36.282.940/0001-68 .Aparecida .36 .403,00 . .Atiaia Energia S.A. .06.015.859/0001-50 .Tucano M1 .169 .389,97