DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prospecto Participações e Negócios Ltda. .11.641.401/0001-47 22.933.611/0001-25 11.150.024/0001-43 .Cachimbo .42 .402,85 . .Celesc Geração S. A. .08.336.804/0001-78 .C AV E I R A S .17 .402,77 . .CGH Karam Comercio e Geração de Energia Elétrica S.A. .31.087.558/0001-80 .KARAM .10 .357,70 . .CGH Morro Agudo Energia SPE Ltda. .35.687.898/0001-00 .MORRO AGUDO .8 .398,00 . .CGH Pinheiral Energia SPE Ltda. .35.680.872/0001-22 .PINHEIRAL .12 .398,00 . .Consórcio Itaúba - Energia Companhia Siderurgica Nacional CSN Cimentos Brasil S.A. .33.042.730/0001-04 60.869.336/0001-17 .Bugres .31 .403,87 . .Consórcio Matrinchã KA Energia Ltda. Zarwal de Participação Ltda. .22.933.611/0001-25 57.167.280/0001-44 .Matrinchã .166 .403,88 . .Consórcio Médio Rio Claro FR Incorporadora Ltda. Companhia Celg de Participações - CELGPAR Minas PCH S.A. .04.222.898/0001-01 08.560.444/0001-93 07.895.905/0001-16 .Eng Érico Bitencourt de Freitas .201 .402,90 . .CRERAL - Cooperativa de Geração De Energia e Desenvolvimento .11.192.351/0001-68 .FOZ DO PRATA .229 .400,00 . .Criciúma Geração de Energia Elétrica SPE S.A. .34.954.482/0001-30 .Criciúma .29 .403,00 . .Consórcio PCH São Bento Prospecto Participações e Negócios Ltda. FR INCORPORADORA LTDA. .11.150.024/0001-43 04.222.898/0001-01 .São Bento .60 .402,97 . .Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. .02.302.101/0001-42 .Edgard de Souza .134 .402,95 . .Frei Galvão Energética S.A. .51.029.574/0001-23 .FREI GALVÃO .27 .398,47 . .Forquilha II Geração de Energia Ltda. .42.772.409/0001-76 .Forquilha II .38 .398,95 . .Laranjal Energia SPE Ltda. .22.726.910/0001-99 .FORTALEZA SC .51 .389,00 . .Gamba Geração de Energia Ltda. .44.694.384/0001-65 .GAMBA GEN .55 .400,00 . .Usina Hidrelétrica Paranhos Ltda. .19.396.984/0001-08 .GENEROSO .39 .403,23 . .Geração de Energia Santa Luzia SPE Ltda. .04.610.623/0001-37 .Santa Luzia .20 .316,50 . .Cinética Ibicaré Energia S.A. .13.799.554/0001-42 .Ibicaré .7 .316,50 . .Nova Indaiá Energia Ltda. .28.515.300/0001-22 .Indaiá .19 .401,93 . .Baer Participações Ltda. .35.607.053/0001-50 .ITAGUA JÉ .40 .401,98 . .Itararé Energética S.A. .20.431.592/0001-03 .Itararé .48 .398,00 . .KLN1 Geradora de Energia S.A. .13.111.015/0001-79 .Pucon 2 .31 .401,86 . .Lombo do Cavalo S.A. Geração Elétrica .09.227.053/0001-14 .LOMBO DO CAVALO .25 .398,47 . .Vale do Turvo Hidrelétrica Ltda. .09.310.265/000-160 .LIXIGUANA .45 .401,00 . .Arcezzil Geração de Energia Elétrica SPE Ltda. .06.326.654/0001-96 .MUTUM I .22 .389,00 . .Riu Chapeco Energia S.A. .20.239.366/0001-25 .Nova Erechim .125 .385,00 . .Otacilio Lucion Geradora de Energia Elétrica SPE S.A. .39.406.698/0001-85 .Otacilio Lucion .144 .403,50 . .Vale do Turvo Hidrelétrica Ltda. .09.310.265/0001-60 .FAZENDA VELHA VTH .37 .401,00 . .Eletro-Ivo Geração de Energia Ltda. .31.882.778/0001-03 .São Paulo do Pimenta Bueno .165 .402,00 . .Crioulo Lageano Energias Renováveis Ltda. .49.486.827/0001-46 .Malacara .50 .400,00 . .Geradora de Energia - PCH Nova Trento S.A. .09.428.256/0001-79 .Nova Trento .20 .390,00 . .Heidrich Geração Elétrica Ltda. .04.554.491/0001-73 .PASSO MANSO .28 .402,85 . .Ipira Energia S.A. .26.986.376/0001-00 .Pira .55 .316,50 . .São Roque Energia SPE Ltda. .41.986.535/0001-60 .Cantu 1 .54 .401,86 . .Certel Vale do Leite Geração De Energia S.A. .12.326.607/0001-45 .VALE DO LEITE .28 .390,00 . .PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda .42.418.029/0001-38 .P I R AT U BA .80 .395,00 . .Usina Rio Vermelho de Energia Ltda. .07.206.715/0001-44 .RABO DO MACACO .20 .374,00 . .Consórcio Riovento Energia - Ponente Bem Energia Ltda. Wunder Energia Ltda. Riovento Energia Ltda. .60.600.466/0001-50 33.072.077/0001-26 40.581.834/0001-52 .Ponente .14 .401,86 . .Consórcio Riovento Energia - Volta Gde Wunder Energia Ltda. Supra Participações Ltda. Energética Volta Grande Ltda. Bem Energia Ltda. .33.072.077/0001-26 26.112.909/0001-25 49.036.300/0001-10 60.600.466/0001-50 .Volta Grande .16 .401,86 . .Rio Minas Energia S.A. .39.528.015/000-162 .Jambo .82 .398,47 . .Rio Nascente Energia S.A. .15.718.929/000-128 .Fundãozinho .7 .316,50 . .Córrego Fundo SPE SA .22.890.550/0001-66 .Córrego Fundo .20 .314,40 . .Saltinho Energia S.A. .14.142.685/0001-15 .Saltinho .8 .316,50 . .CRERAL- Santo Cristo Geração de Energia S.A. .44.539.045/0001-04 .Santo Cristo .94 .402,97 . .TH Energia Sustentável Ltda. .37.133.094/0001-87 .Nova Geração .10 .402,85 . .Tito Produtora de Energia Elétrica SPE Ltda. .29.369.506/0001-54 .Tito .26 .316,50 . .Usina Hidrelétrica Trindade Baixa Ltda. .35.760.993/0001-84 .Trindade Baixo Jusante .101 .390,00 . .Ponte Irani Energética SPE S.A. .23.871.558/0001-48 .URSULETA .29 .370,00 . .Urupema Energética S.A. .59.141.885/0001-91 .URUPEMA .49 .387,47 . .Usina União e Indústria S.A. .10.204.485/0001-99 .AMARA JI .43 .403,50 . .Vaccaro Construtora Ltda. .32.270.437/0001-31 .SÃO JOAQUIM SC .31 .398,00 . .Xavier Energia S.A. .44.546.696/0001-21 .X AV I E R .63 .398,47 Brasília, 11 de novembro de 2025. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 48500.900006/2021-13. Agentes notificados: Agentes descritos na tabela abaixo, que não realizaram o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) publicada por meio do Despacho nº 9, de 3 de janeiro de 2020, e que não possuem endereço eletrônico no cadastro institucional da ANEEL. Qualificação: Autoprodutores e Produtores Independentes de Energia Elétrica. Assunto: O Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, considerando o que consta do Processo nº 48500.900006/2021-13 e que os agentes descritos na tabela abaixo não possuem endereço eletrônico no cadastro institucional da ANEEL, faz a presente notificação para dar conhecimento aos agentes abaixo listados sobre a ausência de recolhimento da Taxa de Fiscalização sobre Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) referente ao exercício de 2020. O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, de 12/03/2025, publicado em 23/04/2025, deu conhecimento da publicação do Despacho nº 9, de 3 de janeiro de 2020, bem como informou sobre a possibilidade de eventual impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Diante do decurso de prazo sem apresentação de impugnação, ou de indeferimento do recurso interposto, informamos sobre o andamento da cobrança, conforme indicado na tabela a seguir: . .Agente .CNPJ .Competências Pendentes .Valor Nominal devido (R$) .Processo de cobrança no SEI . .Açucareira Virgolino de Oliveira S.A. .07.024.792/0001-83 .Jan a Dez/2020 .119.297,88 .48500.902482/2021 . .CBE - Canabrava Energética S/A - Em Recuperação Judicial .11.235.729/0001-63 .Jun e Ago/2020 .22.432,08 .48500.900992/2022 . .Central Energética Ribeirão Preto, Açúcar e Álcool Lt d a . .07.108.235/0001-40 .Jan a Dez/2020 .27.530,28 .48500.903941/2021 . .Central Energética Vale do Jequiá Ltda. .05.153.814/0001-80 .Jan a Dez/2020 .55.060,56 .48500.904819/2021 . .Companhia Energética Vale do São Simão .08.215.996/0001-64 .Jan a Dez/2020 .168.240,60 .48500.902984/2021 . .COSIPAR - Companhia Siderúrgica do Pará .07.919.053/0001-50 .Jan a Jul/2020 .21.412,44 .48500.904818/2021 . .ENERCASA - Energia Caiua S/A .09.217.210/0001-00 .Jan a Jun/2020 Ago a Dez/2020 .92.532,33 .48500.904820/2021 . .Energylev Ltda. .04.519.113/0001-59 .Jan a Dez/2020 .24.471,36 .48500.903900/2021