DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300174 174 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 495130 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 48086.002952/2021-24. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.487.255/0001-81 - UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar pela variação do ipca/saúde - planos de saúde, do período de maio de 2025 a abril de 2026, no percentual de 5,53%, a partir de 02/08/2025.. Vigência: 15/09/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.783.054,69. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900572/2025-6. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.005/2025. Contrato n. CT-EPE- 016/2025. Contratado: CERRADO VIAGENS LTDA. - 26.722.189/0001-10. Objeto: de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas de interesse da CONTRATANTE, no âmbito nacional e internacional, contemplando a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e solicitação de reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, além da emissão de seguro de assistência em viagem internacional,. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 3.219.139,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 07/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900912/2025-56. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.040/2025. Contrato n. CT-EPE-044/2025. Contratado: CELERIT SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - 02.298.314/0001-48. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de Suporte Técnico para equipamentos de infraestrutura de Tecnologia da Informação atualmente em uso na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), incluindo a reposição de peças e atualização de software e/ou firmware. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 31.680,00. Vigência: 24/10/2025 a 23/11/2027. Assinatura: 24/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901017/2025-59. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.015/2025. Contrato n. CT- EPE-054/2025. Contratado: AUSTRAL SEGURADORA S.A. - 11.521.976/0001-26. Objeto: Contratação de seguro de responsabilidade civil (Seguro D&O - Diretor and Officers Liability Endurance) para os administradores, membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da CONTRATANTE, bem como para os demais profissionais. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 55.000,00. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Assinatura: 30/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901274/2025-91. Inexigibilidade n. IN.EPE.099/2025. Contrato n. CT-EPE- 070/2025. Contratado: Ebsco Brasil Ltda - 42.356.782/0001-46. Objeto: Contratação de serviço, pelo período de 12 (doze) meses, para acesso à plataforma on-line IEEE Xplore, pacote IEEE Enterprise I (350 downloads). Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 56.886,65. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Assinatura: 28/10/2025. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-051/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INVENTÁRIO FÍSICO DE MATERIAIS DE CONSUMO NOS ALMOXARIFADOS DA NUCLEP. CONTRATADA: G&R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 17.204.750/0001-88. Valor total: R$ 56.800,00. Contrato firmado decorrente de Dispensa Eletrônica nº 004/2025. Vigência: 11/11/2025 a 10/05/2026. Data da assinatura: 11/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-028/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, repactuação, reajuste por índice de 4,55% e supressão contratual com redução do número de vigilantes. Contratada: VIG FAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 10.380.412/0001-58. Fundamentado pelo art. 71 e 81 da lei 13303/16. Data da assinatura: 09/10/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001 - CS-076/2024. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 60.444.437/0001-46. Alteração: Reajuste no período de 07/2024 a 06/2025 com base no Índice IPCA, com percentual acumulado de (5,35%), dos últimos 12 meses. O valor global passará a ser de R$ 294.676,70 (duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e seis mil e setenta reais). Data da assinatura: 07/11/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A R E T I F I C AÇ ÃO Leilão Para Alienação de Direitos e Obrigações Decorrentes de Acordos de Individualização da Produção Em Áreas Não Concedidas Ou Não Partilhadas das Jazidas Compartilhadas de Mero, Tupi e Atapu. A PPSA comunica que a retificação do edital para o leilão em referência está disponível no site da PPSA, no link: https://www.presalpetroleo.gov.br/leilao-de-areas-nao-contratadas/. LUIS FERNANDO PAROLI Diretor-Presidente INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº GCONT.F Nº 911372025 - PE Objeto: Prestação de serviço de fornecimento e instalação de forro e divisórias no Almoxarifado Industrial, a serem executado(s) nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91137-2025 Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUE YAMAMOTO Pregoeira EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. R E T I F I C AÇ ÃO OBJETO: ERRATA O Extrato de Contrato de 07 de novembro de 2025, publicado na edição nº 213, de 7 de novembro de 2025, página 169, do Diário Oficial da União, tem pela presente, a seguinte correção, Onde se lê: RIO SUCURIÚ ENERGIA S.A. CNPJ nº 47.524.632/0001-18 e MENDONÇA BIOENERGIA LTDA., CNPJ nº 06.981.660/0001-87. Leia-se: RIO SUCURIÚ ENERGIA S.A. CNPJ nº 06.981.660/0001-87. EXTRATO DE CONTRATO NUP: 48110.001150/2025-86. Contrato SEI nº 59/2025 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. - CNPJ nº 07.797.967/0001-95; Objeto: contratação da assinatura de 4 (quatro) licenças do Sistema "Banco de Preços - Versão Plus", o qual disponibiliza consulta on-line e comparação de preços praticados pela Administração Pública, baseada em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de subsidiar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações e aquisições, incluindo as aplicáveis às empresas públicas (estatais), com o objetivo de atender as necessidades da ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Artigo 30, caput da Lei nº 13.303/2016. Valor total do Contrato: R$ 59.960,00. Prazo de Vigência: 14 meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 31/10/2025. CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICENÇAS COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO S.A., concessionária de serviço público de energia elétrica, uma empresa AXIA Energia, subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (AXIA Energia), com sede na cidade de Recife - PE, na Rua Delmiro Gouveia, Nº 333, no Bairro do Bongi, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.541.368/0001-16, doravante denominada simplesmente AXIA Energia Nordeste, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Operação Nº 1309/2015 1ª Retificação, com validade de 10 anos, até a data de 15/10/2025, processo IBAMA Nº 02001.001143/2012-04, para a atividade de Operação da Linha de Transmissão 500 kV Ceará Mirim II / Campina Grande III, que atravessa os municípios Paraibanos de Campina Grande, Lagoa Seca, Puxinanã, São Sebastião da Lagoa da Roça, Esperança, Remígio, Arara, Algodão de Jandaíra, Casserenguê, Solânea, Dona Inês, Riachão, Tacima e os municípios Potiguares de Passa e Fica, Lagoa d'anta, Santo Antônio, Serrinha, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Vera Cruz, Macaíba, Ielmo Marinho, Ceará Mirim. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - AXIA ENERGIA, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 - San Martin, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Operação Nº 1331/2016, processo IBAMA Nº 02001003479/2007-36, para a atividade de Operação das seguintes estruturas, Linhas de Transmissão: LT 69 kV Abaixadora/Zebu - C1(02V2), 5,40 km; LT 69 kV Zebu/Moxotó - C1(02V1), 7,20 km; LT 69 kV Abaixadora/Mulungu - C1 (02M1), 6,50 km; LT 138 kV Usina II/Zebu - C1 (03C1), 6,00 km; LT 230 kV Usina I/Paulo Afonso III - C1 (04X1), 0,69 km; LT 230 kV Usina I/Paulo Afonso III - C2 (04J1), 0,69 km; LT 230 kV Usina II/Paulo Afonso III - C1 (04X2), 0,70 km; LT 230 kV Usina II/Paulo Afonso III - C2 (04J2), 0,70 km; LT 230 kV Usina II/Paulo Afonso III - C3 (04X3), 0,70 km; LT 230 kV Usina II/Paulo Afonso III - C4/C5 C.D, (04J3/04J5)0,70 km; LT 230 kV Usina III/Paulo Afonso III - C1 (04G11), 0,64 km; LT 230 kV Usina III/Paulo Afonso III - C2 (04G10), 0,64 km; LT 230 kV Usina III/Paulo Afonso III- C3 (04G12), 0,64 km; LT 230 kV Usina III/Paulo Afonso III- C4 (04G13), 0,64 km; LT 230 kV Paulo Afonso III/Cícero Dantas - C1 (04S2), 134,20 km; LT 230 kV Paulo Afonso III/Cícero Dantas - C2 (04S3), 133,80 km; LT 230 kV Paulo Afonso III/Itabaiana - C2/C3 C.D (04S6/04S7), 162,40 km; LT 230kV Itabaianinha/Catu - C1 (04L1), 146,60 km; LT 500 kV Usina IV/Paulo Afonso IV - C1 (05G1), 0,69 km; LT 500 kV Usina IV/Paulo Afonso IV - C2 (05G2), 0,69 km; LT 500 kV Usina IV/Paulo Afonso IV - C3 (05G3), 0,69 km; LT 500 kV Usina IV/Paulo Afonso IV - C4 (05G4), 0,69 km; LT 500 kV Usina IV/Paulo Afonso IV - C5 (05G5), 0,69 km; LT 500 kV Usina IV/Paulo Afonso IV - C6 (05G6), 0,69 km; LT 500 kV Luiz Gonzaga/Olindina - C1 (05S4), 248,33 km; LT 500 kV Usina Luiz Gonzaga/Luiz Gonzaga - C1 (05T1), 0,60 km; LT 500 kV Usina Luiz Gonzaga/Luiz Gonzaga - C2 (05T2), 0,60 km; LT 500 kV Usina Luiz Gonzaga/Luiz Gonzaga - C3 (05T3), 0,60 km; LT 500 kV Paulo Afonso IV/Luiz Gonzaga - C1 (05C1), 37,41 km; LT 500 kV Paulo Afonso IV/Jeremoabo (05S5), 84,00 km; LT 500 kV Jeremoabo/Olindina (05L9), 127,00 km; e Subestações: SE 230/69kV Itabaianinha; SE 230/69/13,8 Cícero Dantas; SE 230/69/13,8 Catu; SE 500kV Olindina; SE 500kV Luiz Gonzaga; SE 230kV Usina Apolônio Sales; SE 230kV Usina Paulo Afonso I; SE 230kV Usina Paulo Afonso II; SE 230kV Usina Paulo Afonso III; SE 500kV Usina Paulo Afonso IV; SE 500kV Usina Luiz Gonzaga, contemplados no Corredor 5, que perpassam municípios dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia e Sergipe. TONY ULYSSES RODRIGUES DE MATOS FIRMINO Diretor de Operação PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004528555 Objeto: Aquisição de Partes de Equipamentos para Craqueamento Catalítico. Abertura das propostas: 21/11/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. RENATO DE ALMEIDA STRAZZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004531208 Objeto: Aquisição de Juntas de Expansão, Axial Simples e Axial Fole. Abertura das propostas: 24/11/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. RODNEY ANDRADE PISSARRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004531210 Objeto: Aquisição de Válvula Esfera Metálica Testada a Fogo. Abertura das propostas: 01/12/2025 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004301374 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 174 de 12/09/2025 - Pág. 137. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. RODNEY ANDRADE PISSARRA Agente de Contratação