DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300183 183 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2025 Objeto: Coletar informações técnicas e logísticas estratégicas para subsidiar a proposta de migração do fornecimento de Insulinas Humanas para análogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Período de realização: 13/11/2025 até 28/11/2025. Acesso ao conteúdo: O Caderno de Consulta Pública e os formulários para contribuições estão disponíveis no link https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao- social/consultas-publicas E-mail para dúvidas: [email protected] Em 12 de novembro de 2025. GENIVANO PINTO DE ARAÚJO Diretor do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.161942/2023-99. Pregão Nº 90099/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 15.670.288/0001-89 - GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA . representante nacional da empresa estrangeira GILEAD SCIENCES IRELAND UNLIMITED COMPANY. Objeto: Contratação de Sofosbuvir, associado ao Velpatasvir 400mg + 100mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 19.188.933,12. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 277/2023. Nº Processo: 25000.012115/2023-72. Pregão. Nº 123/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 11.635.171/0001-03 - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses e reajustar o valor unitário do insumo. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.350.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000042130202515. Objeto: VÁLVULA REGULADORA DE VAZÃO, PLÁSTICO, REGULADORA, 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e de PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, MATERIAL TANQUE: POLIETILENO, CAPACIDADE TANQUE:18L, APLICAÇÃO: INSETICIDA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:BATERIA RECARREGÁVEL. BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90135- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 11/11/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000071472202534. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI TOXOPLASMA GONDII IGM, ELISA, TESTE; REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI TOXOPLASMA GONDII IGG, ELISA, TESTE confome demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90134-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 12/11/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 276/2025 - Processo nº 25000.054523/2025-63 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e do Sr. Jackson Guedes dos Santos, CPF: 817.113-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 609/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.379,80 (cinco mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), atualizado até o mês de março de 2025, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.054523/2025-63. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 284/2025 - Processo nº 25000.116183/2025-71 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Erica Daniela Barbosa Peron, CPF: 613.948-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante ao Parecer Técnico nº 1910/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.478,82 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), atualizado até o mês de junho de 2025, no total de 06 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.116183/2025-71. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 291/2025 - Processo nº 25000.127249/2025-59, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Benedito Cadorno Vasconcelos Teles, CPF: 901.663-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante ao Parecer Técnico nº 2139/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.536,63 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos), atualizado até o mês de julho de 2025, no total de 06 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.127249/2025-59 A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 292/2025 - Processo nº 25000.024658/2025-02, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Natalia Laureano de Menezes, CPF: 658.873-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante ao Parecer Técnico nº 2802/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.504,53 (sete mil quinhentos e quatro reais e cinquenta e três centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 13 (treze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.024658/2025-02. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 296/2025 - Processo nº 25000.190226/2024-08, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Cintia Muniz da Cruz, CPF: 511.647-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante ao Parecer Técnico nº 2666/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.709,86 (nove mil setecentos e nove reais e oitenta e seis centavos), atualizado até o mês de setembro de 2025, no total de 05 (cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.190226/2024-08. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 298/2025 - Processo nº 25000.036864/2025-57 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Camila Goes da Silva, CPF: 681.145-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante ao Parecer Técnico nº 3622/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.986,43 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), atualizado até o mês de novembro de 2025, no total de 13 (treze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.036864/2025-57. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90367/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.146804/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de links de comunicação dedicados para conexão entre Data Center e ambiente em nuvem, no que concerne aos sistemas armazenados no banco de dados da Oracle Cloud Infrastructure (OCI), incluindo instalação, garantia e suporte técnico, nos termos da tabela abaixo, no valor estimado de R$ 657.348,64 (seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), conforme condições e exigências . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90367-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 12/11/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.120464/2024-48. Pregão Nº 90376/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.633.697/0001-51 - SENSUS X TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a operacionalização da estratégia de Telessaúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 5.362.148,28. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.037912/2024-43. Pregão Nº 90413/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.324.519/0001-49 - ALMEIDA GOMES ENGENHARIA,INCORPORACOES E CONSTRUCOES EI. Objeto: A contratação de empresa especializada para a execução serviços comuns de engenharia para fornecimento dos materiais de acabamento necessários para o auditório e sala de conferências do bloco o, situado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 1.426.151,36. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.162259/2025-31. Inexigibilidade Nº 305/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMI N I S T R AT I V O S . Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviços comuns de 5 (cinco) vagas na ação de desenvolvimento para a participação de servidores no 9º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições , um evento de capacitação de alta relevância que ocorrerá de 24 a 27 de novembro de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/11/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).