DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 944059/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA E MAT SANTANA DE ITAPECERICA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.804.692/0001-60. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/11/2023 a 12/03/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 950114/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 25.438.409/0001-15. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 8.980.892,00 (oito milhões, novecentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/12/2023 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 947093/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.573.438/0001-27. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 300.123,00 (trezentos mil, cento e vinte e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 123,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/11/2023 a 14/11/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. MARCOS SIMÃO DE SOUZA Superintendente Estadual-Substituto DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.167580/2023-40. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Mapa Genoma Brasil: saúde de precisão em oncologia e cardiologia no SUS. VALOR APROVADO: De R$ 118.160.951,47 (cento e dezoito milhões, cento e sessenta mil e novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos) para R$ 125.399.914,42 (cento e vinte e cinco milhões, trezentos e noventa e nove mil e novecentos e catorze reais e quarenta e dois centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor total do projeto, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho e Outros (especificar): Remanejamento de valor entre rubricas: Nº 24/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0051505473). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.169036/2023-32. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Osvaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Capacitação e Formação em Pesquisa Clínica. VALOR APROVADO: R$ 5.188.118,28 (cinco milhões, cento e oitenta e oito mil, cento e dezoito reais e vinte e oito centavos) para R$ 4.611.303,13 (quatro milhões, seiscentos e onze mil trezentos e três reais e treze centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor total do projeto, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho e Outros (especificar): Remanejamento de valor entre rubricas: Nº 19/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0050942732). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE/MS - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO - CNPJ Nº 34.023.077/0001-07. OBJETO: Convênio para realização de atividades de extensão universitária aos acadêmicos regularmente matriculados e com frequência no Curso de Graduação em Enfermagem da referida instituição de ensino.Processo: 33433.144575/2025-69.VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura.DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE/MS e Vicente Aguilar Nepomuceno de Oliveira, Pró-Reitor de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91212/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410006412202438. Objeto: Aquisição de Reagentes Laboratoriais. ( PROCESSO: 25410.006412/2024-38 ). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91212-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 12/11/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91214/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010962202451. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.010962/2024-51 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91214-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 12/11/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91206/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012121/2025. Objeto: Contratação, por grupo, de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas, para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, tais como roedores, baratas, moscas, traças, percevejos, cupins de madeira seca, concreto e de solo, formigas, pulgas, carrapatos, aranhas, mosquitos e suas larvas nos espelhos d'água e outros insetos rasteiros, nas áreas internas e externas dos Prédios do Instituto Nacional de Câncer - INCA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 91206-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 12/11/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 33409.005905/2021-75. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACO ES MEDICAS S.A.. Objeto: Restabelecimento de quantitativo (5 leitos/mês), do contrato, nos termos do art. 65 da lei n.º 8.666/ 1993 e parecer n. 00358/2024/adv-estratégico/e- cju/ssem/cgu/agu; e acréscimo de 25%, nos termos do art. 65 da lei n.º 8.666/ 1993 e do parecer referencial nº 00004/2023/coord/e-cju/ssem/cgu/agu. Desse modo, o número de leitos/mês passará de 30 (trinta) para 43 (quarenta e três). Vigência: 11/11/2025 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.336,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 33409.005193/2020-11. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste, correspondente à aplicação do reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato, para o período aquisitivo 2025/2026, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.863,24. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2, Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa GRAND MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.., CNPJ nº 24.737.754/0001-97,, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de (01) um mês contados de 12/11/2025 a 12/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, A empresa não enviou documentação para o item 02 , referente ao Pregão Eletrônico 85/2016., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 0027190610, ratificado pelo Despacho INTO Sei 0049361231, no processo administrativo SEI nº 25057.009511/2018-08. JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa P&C PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 13.239.364/0001-70, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (UM) mês, contados de 12/11/2025 à 12/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Edital do Pregão Eletrônico nº 80/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO, no Despacho SEI nº 0048951124, no processo administrativo nº 25057.001228/2017-49. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057014196202471. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos em Regime de Consignação (Parafuso Canulado Titâneo e Outros) . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5- 90143-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 12/11/2025) 250057-00001-2025NE800013