DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa VALDIR ALVES DE LIMA, CNPJ 05.596.930/0003-35, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.127137/2025-06, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 32/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 531, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.127137/2025-06. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Valdir Alves de Lima, CPF nº *.595.184-, representante legal da empresa VALDIR ALVES DE LIMA, CNPJ 05.596.930/0003-35, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.127137/2025-06, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 32/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.000042/2025-61. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 26.457.147/0001-07 - J. A. SOUZA MESSIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada no transporte carga fluvial, com o objetivo de atender as necessidades do DSEI/ARJ, bem como os Polos Base: Marechal Thaumaturgo/Ac e Porto Walter/Ac, a serem executados com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 156.136,80. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257024 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25000.017545/2021-19. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível e com seguro. Vigência: 23/08/2025 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.099,23. Data de Assinatura: 20/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257024 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25000.017545/2021-19. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível e com seguro. Vigência: 23/11/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.099,23. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2025 publicado no D.O de 2025-11-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 429.248,00. Leia-se: Valor Total: R$ 858.496,00. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000213/2024-31. Pregão Nº 90035/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 56.121.231/0001-08 - SILVA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de pneus novos para os veículos oficiais deste dsei/ce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 2.720,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000213/2024-31. Pregão Nº 90035/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 57.012.702/0001-02 - 57.012.702 ANA CARLA SANTOS PEREIRA COSTA. Objeto: Aquisição de pneus novos para os veículos oficiais deste dsei/ce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 696,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257039 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25049.000408/2021-99. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 31.159.061/0001-20 - W CORREA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 01/2024, que fazem entre si a união por intermédio do dsei/cuiabá e a empresa w correa engenharia-ltda, com objeto de prorrogar por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2026 a 05/04/2027; nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.283.005,12. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ RESULTADO DE JULGALMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90017/2025, do processo nº 25055.000740/2025-06, cujo objeto: Aquisição de mobiliário, para suprir as necessidades das CASAIS e UBSI´S de abrangência do DSEI Kaiapó do Pará. Tendo Como vencedora as seguintes empresas: LIP POWER LTDA CNPJ nº 47.915.410/0001-26, os itens 01, 02, 03, 04, 25 e 26 com valor total de R$ 153.151,00 (cento e cinquenta e três mil e cento e cinquenta e um reais). EDER JUNIOR G. LOPES CNPJ nº 15.579.052/0001-31 os itens 05 e 07 perfazendo o valor total de R$ 40.450,00 (quarenta mil e quatrocentos e cinquenta reais). J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES CNPJ nº 17.142.432/0001-30 os itens 06 e 21 com valor total de R$ 12.169,05 (doze mil e cento e sessenta e nove reais e cinco centavos). DROGARIA TERRA NOVA DE NOVAIS LTDA CNPJ nº 19.171.639/0001-68 o item 08 perfazendo o valor total de R$ 10.975,00 (dez mil e novecentos e setenta e cinco reais). ARB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LT DA CNPJ nº 54.143.633/0001-88, o item 09 com valor total de R$ 3.240,00 (três mil e duzentos e quarenta reais). E. XAVIER CHAVES GUSTAVO & CIA LTDA CNPJ nº 03.441.455/0001-30, os itens 10, 24 e 30 com valor total de R$ 11.597,50 (onze mil e quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). J LEMOS DE CARVALHO CNPJ nº 12.294.602/0001-88, o item 11 com valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). BELPARA COMERCIAL LTDA CNPJ nº 05.903.157/0001-40, o item 12 com valor total de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ nº 21.613.975/0001-65, o item 13 com valor total de R$ 16.373,16 (dezesseis mil e trezentos e setenta e três reais e dezesseis centavos). MULTIFOAM DO BRASIL LTDA CNPJ nº 48.223.831/0001-59, o item 14 com valor total de R$ 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais) COMPRASNET COMERCIAL LTDA CNPJ nº 57.778.437/0001-78, o item 16 com valor total de R$ 29.475,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI CNPJ nº 27.363.204/0001-43, o item 17 com valor total de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA EPP CNPJ nº 00.556.225/0001-29, o item 18 com valor total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA CNPJ nº 07.628.070/0001-38, o item 19 com valor total de R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais). W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA CNPJ nº 06.538.430/0001-48, o item 20 com valor total de R$ 1.995,00 (mil e novecentos e noventa e cinco reais). J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI CNPJ nº 30.632.729/0001-41, o item 22 com valor total de R$ 8.609,10 (oito mil e seiscentos e nove reais e dez centavos). SENA E PRATES LTDA CNPJ nº 47.536.916/0001-24, o item 23 com valor total de R$ 7.310,00 (sete mil e trezentos e dez reais). BEST HYDRO COMERCIAL LTDA CNPJ nº 52.919.905/0001-63, o item 27 com valor total de R$ 11.907,00 (onze mil e novecentos e sete reais). LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA CNPJ nº 54.860.605/0001-81, o item 28 com valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 23.384.022/0001-06, o item 29 com valor total de R$ 1.785,00 (mil e setecentos e oitenta e cinco reais). DISTRIBUIDORA VITORIA E SOUZA COMERCIO LTDA CNPJ nº 11.334.268/0001-86, o item 31 com valor total de R$ 3.780,00 (três mil e setecentos e oitenta reais). AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA CNPJ nº 27.679.382/0001-88, o item 32 com valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fica como fracassado o item 15. Conservar-se os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. ADALBERTO RODRIGUES FLORES Coordenador Substituto DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 29/2014. Nº Processo: 25046.000798/2013-17. Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 001.xxx.xxx-34 - ANTONIO CORDEIRO FILHO. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 29/2014. Obj: Locação de imóvel para funcionamento da CASAI de São Luís/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.993,64. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento em caráter contínuo de gás oxigênio medicinal com a cessão do uso de cilindros fluxômetro e manômetro em regime de comodato, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 12/11/2025) 257036-00001-2025NE111111