DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor Global para 24 (vinte e quatro) meses. CLAUDIO ROTONDO DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 12/11/2025) 393001-39250-2025NE800143 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES AVISO DE LICENÇA O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de Solicitação de Licença de Instalação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, relativa á construção de 04 Pontes (Ponte sobre o Rio Fortaleza, sobre o Rio Realidade, sobre o Rio Santo Antônio sobre a Rio Igapó Açu), na BR-319/AM, trecho: Manaus/AM - Div. AM/RO, subtrecho: Entr. AM-360 - Entr BR- 230(A), segmento do km 250,7 - km 656,4 (SNV 2019), denominado Trecho do Meio. JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA Coordenador Geral de Meio Ambiente DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90445/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50600019697202134. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração dos Estudos, Projetos Básicos e Executivos de demolição e reconstrução dos dolfins de proteção dos pilares do vão navegável da Ponte Hélio Serejo na BR 267/MS/SP sobre o rio Paraná e construção dos dolfins de proteção dos pilares do vão navegável da Ponte de Porto Camargo na BR-487/MS/PR sobre o rio Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90445-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br.. CAMILA DUARTE E SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 12/11/2025) 393003-39252-2025NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393009 Número do Contrato: 602/2025. Nº Processo: 50601.000758/2024-22. Pregão. Nº 90316/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Retificação da Cláusula Décima Primeira do Contrato SR-00602/2025- 01. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 459/2022. Nº Processo: 50615.001399/2020-48. Pregão. Nº 161/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Adequação de Quantidades com Reflexo Financeiro ao Contrato nº UT-15.00459/2022, cujo objeto é a prestação dos serviços de supervisão da execução das obras de pavimentação e melhoramentos da Rodovia Federal BR-226/MA e implantação e pavimentação da alteração de traçado da Rodovia Federal BR-316/MA, Contorno de Timon. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.705.593,20. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 706/2025 - UASG 393020 Nº Processo: 50611.001773/2025-50. Pregão Nº 90290/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 61.521.807/0001-64 - 61.521.807 TATIANE SMAHA. Objeto: Fornecimento de câmeras, lentes e acessórios - grupo 1 (itens 1 e 2). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 210.913,44. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2025 O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 13.495.966/0001-99). Valor global da proposta: R$ 44.699.999,90. A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT. FHREDERICO PEREIRA SABINO DA SILVA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 357/2022. Nº Processo: 50606.005494/2021-19. Pregão. Nº 117/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogações de prazo: - a) prorrogação da vigência por mais 6 meses, totalizando 1432 dias consecutivos, contados a partir de 26/12/2025 passando a vencer em data de 25/06/2026. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo sei nº 50606.005494/2021-19.. Vigência: 12/11/2025 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.220.707,69. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 504/2023. Nº Processo: 50606.002563/2023-96. Pregão. Nº 337/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 3 (três) meses, elevando o prazo 885 (oitocentos e oitenta e cinco) dias consecutivos; por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional.. Vigência: 12/11/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.184.760,70. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 702/2022. Nº Processo: 50606.005838/2021-81. Pregão. Nº 440/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 26.383.935/0001-98 - MA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses, com previsão de término em 23/05/2026; em conformidade com o item 37 da instrução normativa nº 8/assad/gab-dg/dnit sede, de 12/06/2018, publicada no boletim administrativo nº 117 de 20/06/2018; com o processo nº 00784.005839/2020-16 (sei nº 6903297); e por interesse da administração, autorizada pelo superintendente regional no estado de minas gerais. o prazo de vigência dos trabalhos objeto do contrato acima referido, assinado em 23/12/2022, e cujo vencimento estava previsto para a data de 23/11/2025, passa a vencer na data de 23/05/2026, assim definida: o prazo da vigência do contrato será prorrogado por 6 meses - com previsão de término em 23/05/2026, amparado na instrução normativa nº 8/assad/gab-dg/dnit sede, de 12/06/2018, publicada no boletim administrativo nº 117 de 20/06/2018, e no processo nº 00784.005839/2020-16.. Vigência: 12/11/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.281.241,09. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90346/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606000025202448. , publicada no D.O.U de 12/09/2025 . Objeto: Atualizacao dos Projetos de Implantacao e Pavimentacao na BR-352/MG, entre os municipios de Coromandel e Patos de Minas, trecho: Div. GO/MG (Ponte sobreo rio Paranaiba) - Entr. BR- 262 (Para de Minas), Subtrecho: Fim do Trecho Pavimentado - Entr. BR-365(A); Segmento: km 66,9 ao km 165,7 e Extensao: 98,8 km. Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Lider 197 - Aeroporto BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: 13/11/2025 às 08h00. - . ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIDEC - 12/11/2025) 393031-39252-2025NE000118 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90451/2025 - UASG 393031 Nº Processo: 50606000019202571. Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos necessarios de manutencao rodoviaria (conservacao/recuperacao) na BR-474/MG, Trecho: ENTR BR-259 (AIMORES) - ENTR BR-116 (CARATINGA); subtrecho: ENTR MG-111(IPANEMA) - ENTR BR-116 (CARATINGA); segmento: Km 89,4 ao Km 160,5; Extensao total: 71,10 km , sobre jurisdicao da Superintendencia Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no ambito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Lider. 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90451-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Servico comum de engenharia. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais. (SIASGnet - 12/11/2025) 393031-39252-2025NE000118 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90423/2025 - UASG 393031 Nº Processo: 50600014091202536. Objeto: Contratacao de empresa especializada para Execucao dos servicos de Revitalizacao e melhorias referentes ao Programa Revitaliza-BR, localizados na Rodovia BR-251/MG, km 435,3 ao km 523,9; Trecho Div. BA/MG - Div. MG/GO, com extensao total de 87,5 km, a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Lider, 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90423-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Servico de engenharia.. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais. (SIASGnet - 12/11/2025) 393031-39252-2025NE000118