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Diário Oficial da União · 13/11/2025 · pág. 298

DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300298 298 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt. Gov.Br/Publicacoes /Licitacoes/Concorrencia-Publica/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes Nova Xavantina - MT, 12 De Novembro De 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Peixoto de Azevedo-MT torna público que na licitação em epígrafe, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT (NOVO PAC), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960138/2024/MESP/CAIXA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, PROJETOS E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO", sagrou-se vencedora a empresa EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.009.988/0001-24, com o valor total de R$ 1.215.000,00 (Um milhão, duzentos e quinze mil reais). Na fase de habilitação a concorrente atendeu ao Edital em sua integralidade. Na fase recursal, os recursos foram analisados e julgados conforme Art. 165 da Lei 14.133/2021. Peixoto de Azevedo-MT, 20 de outubro de 2024. EMERSON NUNES FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATOS DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. º 02. CONTRATO: Nº 001/2025. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 15/2024. CONTRATADA: COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE MOLDADAS LTDA - CIBE. OBJETO TERMO ADITIVO: Aditivo de Prazo 60 dias. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 257/2024. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 237/2024. CONTRATADA: CONSTRUTORA MODELAR LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Apostilamento Retificação de Erro Material no Preenchimento da Planilha de Custo. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 08 de janeiro de 2026, na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE DA AVENIDA ROTARY INTERNACIONAL SOBRE O CÓRREGO ARAREAU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO Nº 04/2025, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 08/2025 E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD- ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/. Rondonópolis-MT, 11 de novembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA ATENDER EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS-MT, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESSE INSTRUMENTO. - MT, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, Contato para esclarecimentos: [email protected]; Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 12 de novembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS E UNIFORMES DESTINADAS AO USO NAS CAMPANHAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS-MT, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 12 de novembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Caminhão, Caminhonete, Minivan, Tanque Semirreboque Agrícola, Plataforma Elevatória Elétrica, Roçadeira e Soprador Costal, Perfurador de Solo, Lavadora de Alta Pressão para atender a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária do Município de Rondonópolis - MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 12 de novembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM MULTIPROPÓSITO ADULTO, COM REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 12 de novembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, CONFORME DEMANDA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, Contato para esclarecimentos: [email protected]; Reabertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 11 de novembro de 2025 FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Adesão nº 014/2025 EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 014/2025, sendo este adesão à Ata de Registro de Preços nº 25/2024, originada do Pregão Presencial nº 15/2024, Processo licitatório nº 57/2024, conduzido pela Prefeitura Municipal de DENISE-MT, cujo objeto é: ... registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de decoração de Natal, incluindo material e mão de obra, para os canteiros... Que teve como vencedora a empresa L BRUN DA SILVA LTDA CNPJ: 10.947.845/0001-42, com endereço na Rua Beira Rio, n. 284, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.200-285 na cidade de Cáceres/MT. Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão a alguns itens da ARP supramencionada para contratação de serviços com as descrições lá contidas, para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT. Com o valor total/global em R$ 434.550,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). Para que cumpra seu valor legal. Salto do Céu - MT, 12 de Novembro de 2025. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Produtos Químicos (cloro, sulfato de alumínio e reagente pastilha DPD) para o Tratamento da Rede de Água e Esgoto do Município de Salto do Céu - MT"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: INDÚSTRIA QUÍMICA CMT LTDA CNPJ: 10.717.170/0001-45 vencedora do item 1 com proposta final e total no valor de R$ 31.360,00 (trinta e um mil e trezentos e sessenta reais); a empresa RENOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E ASFÁLTICO LTDA CNPJ: 49.149.027/0001-30 vencedora do item 2 com proposta final e total no valor de R$ 63.400,00 (sessenta e três mil e quatrocentos reais); a empresa PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA CNPJ: 35.865.938/0001-59 vencedora do item 3 com proposta final e total no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 12 de Novembro de 2025. FÁBIO DE SOUZA RAMOS Agente de Contratação