DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Comitê Técnico de Integridade será composto pelos seguintes representantes: I - pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI): a) Titular: Fernando Roriz Marques Cardoso; b) Suplente: Beatriz Mamede de Freitas; II - pela Secretaria-Executiva (SEXEC): a) Titular: Ana Paula Reche Correa b) Suplente: Gleidimar Pereira de Oliveira III - pela Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD): a) Titular: Elisangela Lizardo de Oliveira; b) Suplente: Karina Vieira; IV - pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP): a) Titular: Andréa de Castro Ribeiro; b) Suplente: Roberta Rodrigues Carneiro Campelo; V - pela Corregedoria (Correg): a) Titular: Eder Torres Tavares b) Suplente: Tereza Cristina Agut Gamba VI -pela Ouvidoria (Ouvid): a) Titular: Paula Paes Montandon Vasconcelos b) Suplente: Helyne Gomes de Paiva VI - pela Comissão de Ética (CE): a) Titular: Felipe Massayuki Sugimoto b) Suplente: Arthur Pullen Souza Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: PHILIP MARTIN FEARNSIDE, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar do "Workshop Deciphering Amazonian deforestation: from underlying forces, to direct drivers, to key interventions", que será realizado nas instalações do Centro Helmholtz de Pesquisa Ambiental GmbH - UFZ, em Leipzig/Alemanha, de 29/11/2025 a 05/12/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01280.001641/2025-10. PAULO ROBERTO CERTO FERNANDES AFONSO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Visita de Estudios sobre Economía Digital e Innovación", no marco do projeto "Transformación Digital para la Integración Regional (D4R)", com o objetivo de fortalecer as capacidades institucionais dos países da região através do intercâmbio com experiências alemãs em governança digital, regulação de inteligência artificial e inovação, fomentando também a cooperação birregional no marco da Alianza Digital UE - ALC e na agenda eLAC2026, em Berlin, Bonn e Munique/Alemanha, de 29/11/2025 a 06/12/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.023535/2025-13. WAGNER SARJOB COURA BORGES, Técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Operação Antártica XLIV (OAXLIV)", em apoio ao projeto "Caracterização da Dinâmica da Ionosfera no setor da América do Sul até a Antártica sob os impactos do Geoespaço e da Atmosfera Interna", que tem por objetivo a realização de atividades que se referem à testes, manutenção e atualização da instrumentação de estudos da alta atmosfera (GNSS, VLF, riometro, ionossonda, radar meteórico e câmeras all-sky), em Punta Arenas/Chile e Estação Antártica Comandante Ferraz/Antártica, de 06/01/2026 a 07/02/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.007929/2025-38. KHRISTHIANO LEMOS DA ROCHA SOUZA, Técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Operação Antártica XLIV (OAXLIV)", em apoio ao projeto "Caracterização da Dinâmica da Ionosfera no setor da América do Sul até a Antártica sob os impactos do Geoespaço e da Atmosfera Interna", que tem por objetivo a realização de atividades que se referem à testes, manutenção e atualização da instrumentação de estudos da alta atmosfera (GNSS, VLF, riometro, ionossonda, radar meteórico e câmeras all-sky), em Punta Arenas/Chile e Estação Antártica Comandante Ferraz/Antártica, de 06/01/2026 a 07/02/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.007819/2025-76. MARISA FABIANA NICOLÁS, Pesquisadora do Laboratório Nacional de Computação Cientifica - LNCC, para participar, como palestrante, na "IV Reunión Anual de la Sociedad Chilena de Bioinformática", com a palestra intitulada "Enfoques de bioinformática, inteligencia artificial y multiómica para descubrir nuevos blancos farmacológicos contra patógenos", com o objetivo de promover a bioinformática e a biologia computacional no Chile por meio da divulgação científica e da colaboração nos diferentes ramos da bioinformática, em Santiago/Chile, de 16/11/2025 a 22/11/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000373/2025-73. LUCIANA SANTOS DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: JUANA NUNES PEREIRA, Diretora do Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do curso presencial "Laboratorio de Comunicación de la Ciencia: desafíos y oportunidades de la IA generativa en América Latina y el Caribe", bem como representar o MCTI, no Painel sobre percepção pública da ciência na "XVIII Reunião do Comitê Técnico da Rede Iberoamericana de Indicadores de Ciência e Tecnologia (RICyT)" e no "XII Congreso Iberoamericano de Indicadores de Ciencia y Tecnología", em Montevidéu/Uruguai, de 18/11/2025 a 26/11/2025, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.021967/2025-81. DIRCEU LUÍS HERDIES, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "25th American Geophysical Union Conference (AGU)", com apresentação de trabalho intitulado "Impact of Aerosol aware scheme in the MPAS-A simulations with a variable resolution grid over Brazil", em New Orleans/EUA, de 13/12/2025 a 21/12/2025, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 406914/2022-2), conforme Processo nº 01340.008406/2025-17. GUSTAVO HENRIQUE COCENTINO RAMOS, Assistente na Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "1st BRICS Forum on Social Sciences and Humanities Research (SSHR)", bem como do "1st BRICS Working Group on Social Sciences and Humanities Research (SSHR)", com o objetivo de estabelecer uma estrutura estratégica de cooperação em pesquisa nas ciências sociais e humanas e desenvolver projetos colaborativos que abordem desafios socioeconômicos comuns entre os países BRICS, em Sochi/Rússia, de 21/11/2025 a 30/11/2025, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.024327/2025-23. LUCIANA SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 793, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar CARLOS ROBERTO DA SILVA, CPF .076.356-*, para exercer, no período de 24 a 28 de novembro de 2025, o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Bens Sensíveis, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, CPF .400.206- (Processo SEI nº 01245.023947/2025-45). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 794, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve: Dispensar, a contar de 7 de novembro de 2025, HENRIQUE ANTUNES FIGUEIREDO, Analista Técnico-Administrativo, Matrícula SIAPE nº 976, da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) - Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação, de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014118/2023-18). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 796, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01242.001471/2025-11, resolve: Declarar, a contar de 7 de novembro de 2025, por motivo de posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Tecnologista, Classe S, Padrão II, ocupado pelo servidor FREDERICO FERNANDES DE ÁVILA, Matrícula SIAPE nº 5415, do quadro de pessoal do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, deste Ministério. SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 797, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 7 de novembro de 2025, HENRIQUE ANTUNES FIGUEIREDO, CPF .701.601-, do encargo de substituto de Chefe da Divisão de Planejamento e Monitoramento de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Conformidade em Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004591/2024-60). SÉRGIO CRUZ CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL PORTARIA CETEM Nº 34, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de junho de 2006 e pela Portaria nº 3.679, de 18 de setembro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, publicada no Diário Oficial da União nº 181 de 21 de setembro de 2020, bem como, o Regimento Interno - CETEM, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.050, de 24 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar JOSÉ DE JESUS BARROS NINA, CPF .314.827-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, do Serviço de Contabilidade, Orçamento e Finanças - SECOF, da Coordenação de Administração - COADM, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM. Art. 2º Designar ROBSON ARAUJO D'AVILA, CPF .670.347-*, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, do Serviço de Contabilidade, Orçamento e Finanças - SECOF, da Coordenação de Administração - COADM, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO FERNANDO ALMEIDA BRAGA PORTARIA CETEM Nº 35, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de junho de 2006 e pela Portaria nº 3.679, de 18 de setembro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, publicada no Diário Oficial da União nº 181 de 21 de setembro de 2020, bem como, o Regimento Interno - CETEM, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.050, de 24 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar JOSÉ DE JESUS BARROS NINA, CPF .314.827-, como o Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão do Centro de Tecnologia Mineral. Art. 2º Designar ROBSON ARAUJO D'AVILA, CPF .670.347-, como o Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão do Centro de Tecnologia Mineral. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO FERNANDO ALMEIDA BRAGA