DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111300008 8 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 270, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando o Despacho INPA_CGPE (13289786), resolve: Dispensar MARCELA AMAZONAS DO CARMO, CPF nº .318.852-*, do encargo de substituta da Coordenação de Gestão da Inovação e Empreendedorismo, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.001940/2025-46). HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº 271, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando o Despacho INPA_CGPE (13289786), resolve: Designar MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº .403.236-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a Coordenadora de Gestão da Inovação e Empreendedorismo, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.001940/2025-46). HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA PORTARIA LNCC Nº 9, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 407, de 29/06/2006, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, resolve: Art. 1º Designar a servidora FERNANDA FERNANDES BEIRAO SPERLING, CPF n.º .631.721-, matrícula SIAPE nº 207****, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares, o Chefe do Serviço de Comunicação Institucional - SECIN, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão e Administração, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério. Art. 2º Fica revogada a Portaria LNCC nº 13, de 26 de novembro de 2024. FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (LNCC), por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MCTI nº 9.227, de 30 de junho de 2025, autoriza a realização de despesas com diárias e passagens internacionais, bem como seguro-viagem, em favor dos colaboradores eventuais relacionados abaixo, nos termos do Processo nº 01245.017693/2025-26. I - Equipe Técnica: Calebe de Paula Bianchini (PhD) - Universidade Presbiteriana Mackenzie Rogério Luiz Iope (PhD) - Universidade Estadual Paulista (UNESP) II - Equipe de Competidores - HPC Brazil Force: Mariana Padilha - Universidade Federal do Pampa (Unipampa) Mariana Fernandes - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Lago - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Léo Hardt - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Pedro Machado - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO PORTARIA SETEC/MCTI Nº 9.589, DE 11 NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, no Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e na Portaria MC TI nº 4.977, de 20 de setembro de 2019, resolve: Art. 1º Instituir o Comitê de Apoio Técnico (CAT), em modalidade presencial, com possibilidade de prorrogação por mais uma semana, na modalidade remota, com a finalidade de prestar apoio técnico especializado à equipe da Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação (CGIA), do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação (DEPAI), da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) deste Ministério, na elaboração de Diagnósticos Opinativos (DO) de primeira análise dos projetos de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica referentes ao ano-base 2024, apresentados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) por empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Parágrafo único. O Apoio Técnico de que trata o caput será prestado na forma de consultoria especializada ad hoc, nos termos da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, caracterizando-se como serviço voluntário não remunerado em benefício da SETEC/MC TI. Art. 2º Designar os seguintes consultores ad hoc para compor o Comitê de Apoio Técnico da SETEC: I - ABEL CAVALCANTE LIMA FILHO II - ADRIANO FAGALI DE SOUZA III - ALESSANDREIA MARTA DE OLIVEIRA IV - ALEX SANDER RODRIGUES CANGUSSU V - ALEXANDRE BUENO VI - ALYSSON MARTINS ALMEIDA SILVA VII - AMAURI HASSUÍ VIII - ANDRÉ LUIZ CARNEIRO DE ARAÚJO VIX - ANDRÉ LUIZ PERON MARTINS LANNA X - ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA XI - ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR XII - ARMANDO SÁ RIBEIRO JÚNIOR XIII - BENJAMIN RENE CALLEJAS BEDREGAL XIV - BRUNO ALESSANDRO SILVA GUEDES DE LIMA XV - CALEBE PAIVA GOMES DE SOUZA XVI - CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DOS SANTOS XVII - CÁTIA REGINA DE SILVA DE CARVALHO PINTO XVIII - CELSO BARBOSA DE SANT´ANNA FILHO XIX - CHRISTIANE WENK NOGUEIRA FERNANDES XX - CLEUDMAR AMARAL DE ARAUJO XXI - CRISTIANE MARIA LEAL COSTA XXII - CRISTIANO MACIEL XXIII - DANILO FREIRE DE SOUZA SANTOS XXIV - DANILO LUIZ FLUMIGNAN XXV - DANIVAL VIEIRA DE FREITAS XXVI - DÉBORAH DE OLIVEIRA XXVII - DJAMEL FAWZI HADJ SADOK XXVIII - EDSON PAULO DA SILVA XXIX - EDUARDO ALANO VIEIRA XXX - EDUARDO COELHO MARQUES DA COSTA XXXI - EDUARDO SIMÕES DE ALBUQUERQUE XXXII - FABRÍCIO JOSÉ MISSIO XXXIII - FERNANDA ANDREIA ROSA XXXIV - FERNANDO AUGUSTO DE NORONHA CASTRO PINTO XXXV - FRANCISCO RODRIGO PORTO CAVALCANTI XXXVI - GIOVANNI WILSON AMARANTE XXXVII - GIUSTINO TRIBUZI XXXVIII - HELVÉCIO VINÍCIUS ANTUNES ROCHA XXXIX - HILTON ABÍLIO GRUNDLING XL - HUGO MIGUEL LISBOA OLIVEIRA XLI - JAKSON MANFREDINI VASSOLER XLII - JEAN PIERRE VERONESE XLIII - JOSÉ ANTONIO SARAIVA GROSSI XLIV - JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZ XLV - JOSÉ HUMBERTO ARAÚJO MONTEIRO XLVI - JUDITH KELNER XLVII - JULIA TRISTÃO DO CARMO ROCHA XLVIII - LEONARDO LUIZ LYRIO DA SILVEIRA XLIX - LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES PONTES L - MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA LI - MAKSYM ZIBEROV LII - MARCELO DE ALMEIDA MAIA LIII - MARCOS DANTAS DOS SANTOS LIV - MICHELE TEREZA MARQUES CARVALHO LV - MILTON PEREIRA LVI - MÔNICA TEJO CAVANCANTI LVII - ODETTE MESTRINHO PASSOS LVIII - PABLO TORREZ CABALLERO LIX - PAULO CELSO DOS REIS GOMES LX - PAULO ROBERTO GARDEL KURKA LXI - RAFAEL EVARISTO CALUETE LXII - RAPHAEL LIMA DE PAIVA LXIII - RENATA DE MATOS GALANTE LXIV - RICARDO ALEXANDRE FIGUEIREDO DE MATOS LXV - ROSELI APARECIDA FERRARI LXVI - SÉRGIO KUROKAWA LXVII - SILVIA LOPES DE SENA TAGLIALENHA LXVIII - SIMONE DO ROCIO SENGER SOUZA LXIX - VALDECIR LUCCAS LXX - VALÉRIA BENNACK LXXI - VÂNIA DE OLIVEIRA NEVES LXXII - WALTER FETTER LAGES Art. 3º O Comitê de Apoio Técnico deverá concluir os trabalhos até o dia 07 de novembro de 2025, com possibilidade de prorrogação por mais uma semana, na modalidade remota. Art. 4º Fica revogada a Portaria SETEC/MCTI Nº 9.526, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025, página 5. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 11.143, de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país do servidor público: RÔMULO DE CASTRO SOUZA LIMA, Procurador Federal da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Reunião Técnica dos Representantes das Partes da Convenção sobre a Proteção Física de Material Nuclear (CPPNM) e da Emenda à CPPNM, bem como da Reunião Técnica para promover a universalização da Convenção sobre a Proteção Física de Material Nuclear (CPPNM) e de sua Emenda, em Viena, Áustria, de 16 a 23/11/2025, incluindo o período de trânsito, com ônus limitado, conforme o Processo nº 01341.005883/2025-11 FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES PORTARIA Nº 223, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 297, de 18/04/2024, publicada no D.O.U. nº 78, página 6, Seção 2, em 23/04/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve: Conceder pensão vitalícia à Eunice Souza de Almeida, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado Aparecido Pereira de Almeida, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe S, padrão III, nível Intermediário, matrícula SIAPE nº 0668068, do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em 11/10/2025, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/10/2025, data do falecimento do ex-servidor aposentado. ISOLDA COSTA