DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar, a pedido, LÍVIA CARULINE DOS SANTOS LIMA DE SÁ do cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia/CL e nomear DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO para o referido cargo. Nomear LÍVIA CARULINE DOS SANTOS LIMA DE SÁ para o cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia/CL. Dispensar, a partir de 29/12/2025, PAULO SÁVIO LEITE SANTOS do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN e designar SÉRGIO BASTOS BLANCO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 19/01/2026, SÉRGIO BASTOS BLANCO do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN e designar PAULO SÁVIO LEITE SANTOS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.198 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.095433/2025-27, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, para participar do Conecta LATAM, Caribbean & Central America, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 2 a 5 de dezembro de 2025, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ nº 00.336.701/0001-04 NIRE nº 53300002231 PORTARIA TLB-POR Nº 10, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n° 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País, na forma do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, da Diretora da Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras, abaixo relacionada, para visita institucional e de imersão tecnológica às empresas de alta tecnologia na China, incluindo a Huawei em suas sedes e centros de pesquisa e desenvolvimento de soluções nas cidades de Pequim, Xangai e Shenzhen e demais empresas de tecnologia, com o objetivo de aprofundar a parceria estratégica entre o governo brasileiro e o chinês, alinhando iniciativas de inovação e promovendo uma integração mais estreita entre as equipes, a realizar-se no período de 16 a 26 de novembro de 2025 (trânsito incluído), com ônus para a Telebras. - Tatiana Rúbia Melo Miranda - matrícula nº 60513 (Diretora Administrativo- Financeira e de Relações com Investidores) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ANDRÉ LEANDRO MAGALHÃES Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 804, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1698612, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 805, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIA MARIA CHAVES, matrícula Siape nº 1842911, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Custos, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC N° 814, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar JULIANE DE SOUZA ALCÂNTARA, matrícula Siape nº 2387768, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos e Convênios, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Projetos da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA DESPACHO MINC Nº 384, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CAUÊ OLIVEIRA FANHA, ocupante do cargo de Diretor de Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 47ª Sessão do Comitê Permanente de Direitos Autorais e Conexos (SCCR), em Genebra / Suíça, no período de 28 de novembro a 7 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.029630/2025-82. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA DESPACHO MINC Nº 385, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINA EXPÓSITO MIRANDA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Negociação e Acompanhamento Internacional da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 47ª Sessão do Comitê Permanente de Direitos Autorais e Conexos (SCCR), em Genebra / Suíça, no período de 28 de novembro a 7 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.029630/2025-82. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA Nº 621, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01450.011213/2025-98, resolve: Designar a servidora SARAH VICTÓRIA ALMEIDA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1991872, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 732, da Divisão de Normatização, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva, que atualmente ocupa. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 626, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, edição extra, e considerando os trabalhos referentes à Etapa Nacional do Edital Iphan nº 3/2025, o qual diz respeito à 38ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, conforme o disposto nos autos do processo no 01450.000577/2025-42, resolve: Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Nacional de Mérito da 38ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, sob a presidência da primeira: I - Cejane Pacini Leal Muniz; II - Alyne Mayra Rufino dos Santos; III - Ana Cláudia Matos da Silva; IV - Andrea dos Santos Moitinho V - Cláudia Feierabend Baeta Leal; VI - Cristiane de Assis Portela; VII - Cyro Holando de Almeida Lins; VIII - Guilherme Bruno dos Santos; IX - Julia Moraes Callado; X - Karkaju Pataxó Cahu Lopes; XI - Lino Azeredo da Silva Teixeira; XII - Luiz Carvalho de Assuncao; XIII - Márcia Maria Lousada; e XIV- Renata Silva de Oliveira Galvão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO GRASS SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS PORTARIA IPHAN-TO Nº 9, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO TOCANTINS IPHAN-TO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, pela Portaria IPHAN nº 253, de 8 de maio de 2025 e PORTARIA MINC Nº 685, de 19 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º Designar o servidor Marcos Vagner Rosseti Romero, SIAPE nº 2088956, como Gestor Financeiro Substituto e Corresponsável, para assinar, em conjunto com a autoridade responsável pela ordenação de despesas, os atos formais de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial no período de 12 a 19 de novembro de 2025. Art. 2º Fica dispensado o servidor Anaximandro Fernandes de Oliveira Camargos, matrícula SIAPE nº 1164767, durante o período de 12 a 19 de novembro de 2025 do referido encargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANILO CURADO