DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111300010 10 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 338, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art.1° - Dispensar, a contar de 30 de outubro de 2025, o servidor FELIPE TEIXEIRA LOURENÇO da função de Chefe da Divisão de Gestão Documental, código FCE 1.07, da Coordenação do Centro de Documentação e Pesquisa da Diretoria de Memória, Pesquisa e Produção de Conteúdos desta Fundação. Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA FERNANDES MARIGHELLA Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 4.960, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e o art. 1º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, combinado com o art. 7º e os incisos I, IV, e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processos Administrativo nº 60000.004392/2025-74, resolve: AU T O R I Z A R o afastamento do país do Almirante de Esquadra RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, acompanhado de sua Ajudante de Ordens, a Primeiro-Tenente (T) GABRIÉLLI SIQUEIRA DALA VECHIA, em viagem oficial, para firmar o Memorando de Entendimento entre o Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil e o Ministério Federal da Defesa da República da Áustria sobre Cooperação em Assuntos Militares, realizar visitas às instalações do Ministério da Defesa Austríaco, e ao Embaixador do Brasil na Áustria, a serem realizados na cidade de Viena, República da Áustria, no período de 25 a 30 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa e sem oferta de hospitalidade, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem. A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar, e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA CH GAB MD-MD Nº 5.008, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, na alínea b) do inciso VI do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000855/2025-42, resolve: EXONERAR o Capitão-Tenente (MB) ADRIANO DA SILVA, do cargo de Assessor Técnico da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código CCE 2.10. MARCELO MARTINS PIMENTEL PORTARIA CH GAB MD-MD Nº 5.010, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo n° 60041.000855/2025-42, resolve: N O M EA R o Capitão-Tenente (MB) ADRIANO DA SILVA, para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), no Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa. MARCELO MARTINS PIMENTEL CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER-MD Nº 5.013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, na Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 60090.001092/2025-71, resolve: D ES I G N A R , o Cabo ALEX MARIANO DOS SANTOS REIS para exercer a função de Especialista, Nível II, na Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração e Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, a contar de 13 de novembro de 2025. RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA DIGER-MD Nº 5.022, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000355/2024-44, resolve: DISPENSAR, o Soldado JUAN FERREIRA DA COSTA, da função de Especialista, Nível II, da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração e Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, a partir de 12 de novembro de 2025. RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA DIGER-MD Nº 5.023, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, na Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 60092.000315/2025-63, resolve: D ES I G N A R , o SO-FN-IF CARLOS ABNER DA SILVA CARVALHO, para a função de Supervisor, Nível V, na Coordenação Operacional do Centro Regional Belém, deste Centro Gestor. RICHARD FERNANDEZ NUNES COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 1.652/GC1, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021 e disposto na Portaria CFIAe nº 49/DGPD, de 14 de fevereiro de 2025, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial BMA GLADSTON PEREIRA ALEIXO (Nr Ord 3650162) à disposição da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica, a fim de prestar serviço no Gabinete Avançado da Presidência no Distrito Federal (GADF), na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço. Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES PORTARIA GABAER Nº 1.653/GC1, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 00001.002319/2025-26 e nº 67000.008960/2025- 55, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SDE ANA BEATRIZ DAUDT (Nr Ord 6731074/ECEMAR) à disposição da Assessoria Militar da Vice- Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supracitada ficará à disposição da Assessoria Militar da Vice-Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço. Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES PORTARIA GABAER Nº 1.654/GC1, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 00030.002399/2025-72 e nº 67000.009585/2025- 61, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SAI MIDIÃ CUSTODIO DA SILVA (Nr Ord 6447422/CINDACTA I) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supracitada ficará à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço. Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 1.664, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: 1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Bolivariana da Venezuela, com sede em Caracas, o S Ten Com ALEX POZZEBON BORTOLUZZI, a partir de 10 de outubro de 2026. 2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e sete meses, o S Ten Inf ANTONIO JOSÉ NOVAES FILHO, do CMC, a partir de 10 de outubro de 2026. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA