DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA ESTELA HADDAD PORTARIA DE PESSOAL SEIDIGI/MS Nº 13, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Secretária de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE LIMÃO, Matrícula SIAPE 477259, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, Código 40.0063, da Coordenação-Geral de Gestão à Implantação de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA ESTELA HADDAD SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI/MS Nº Nº 342, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Designa os membros titulares e suplentes que irão compor o Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, com vistas a estruturar a Proposta de atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas - PNASPI. O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado os membros titulares e suplentes, indicados pelas respectivas diretorias e coordenações, que irão compor o Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, com vistas a estruturar a Proposta de atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas - PNASPI: I - Gabinete da Secretaria de Saúde Indígena: Titular: Angélica Maia; e Suplente: Rute Morais Souza. II - Departamento de Gestão da Saúde Indígena: Titular: Larissa Alencar Rodrigues; e Suplente: Genilson de Carvalho Lima. III - Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena: Titular: Leonardo Brilhante de Medeiros; e Suplente: Erik Lorhan de Oliveira Moura. IV - Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena: Titular: Eliene dos Santos Rodrigues; e Suplente: Vanessa Barroso Quaresma. V - Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena: Titular: Daniel Canavese de Oliveira; e Suplente: Gustavo Hoff. VI - Coordenação-Geral de Participação Social na Saúde Indígena: Titular: Francisca Marciane do Nascimento Menezes; e Suplente: Marcos Antônio da Silva Pádua. VII - Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira: Titular: Marcela Gois Gonçalves; e Suplente: Kesia Priscila Boss Cordeiro. VIII - Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena: Titular: Thiago Duarte Gonçalves; e Suplente: Luiz Henrique Matias da Cunha. IX - Coordenação-Geral de Projetos da Saúde Indígena: Titular: Bahiyyeh Ahmadpour; e Suplente: Michelle Stephanou. X - Fórum de Presidente do CONDISI: Titular: Wallace Justino de Araújo Silva Apurinã; e Suplente: Leandro Santana. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 250, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, designado pelo Decreto de 28 de Agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de Agosto de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de Janeiro de 2022, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve: Art. 1º Alterar o afastamento do país do servidor André dos Santos Fiuza, matrícula SIAPE nº 1540596, Analista Administrativo, que participará do XXX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, para o período de 09/11/2025 a 15/11/2025, em Assunção, Paraguai, incluindo trânsito, com ônus para a ANS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH NEMER DAMOUS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 1.403, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 20/10/2025 a 19/11/2025, o servidor MARCOS VALÉRIO CARDOSO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 516990, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF - Campos dos Goytacazes, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência- Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARINA PIRES NOGUEIRA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PORTARIA Nº 4.293, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Convalidar os atos praticados por SANDRA REGINA ARAUJO GOES DE OLIVEIRA, nos dias 06.10.2025 a 15.10.2025, na condição de substituta da função comissionada executiva de Coordenadora, da Coordenação de Programação e Execução Orçamentária (COPEO), da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira (CGOFI), do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, código 500127, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.002814/2025-48). ANTONIO JESUS VENEROSO Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Fundação Nacional de Saúde Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE PORTARIA Nº 4.296, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DOACRE SUBSTITUTO, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Designar a servidora FRANCISCA RAIMUNDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para exercer no período de 11.08 a 28.08.2025, a substituição da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Administração (COADM), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Acre, FCE 1.10, código 500229, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25106.000179/2024-23). CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS PORTARIA Nº 4.259, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE ALAGOAS, nomeado pela PT/PRESI/FUNASA nº 3102/2024, publicada no DOU de 26/12/2024, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e ainda de acordo com o constante dos autos do processo nº 25110.000.380/2024-41, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados por VICENTE PAULO MARTINS, no período de 24/10/2025 a 03/11/2025, no encargo de substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, código FCE 1.07, código 500263. (NUP25110.000380/2024-41).. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. QUEILA ZENÃ CRUZ DE MELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS PORTARIA Nº 4.222, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO AMAZONAS, nomeada pela Portaria FUNASA nº 4141, de 4 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 211, Seção 2, de 5 de novembro de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, combinado com o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05.10.2022, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25120.000.286/2025-54, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA ALBUQUERQUE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO MOACYR DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº. 198, Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Amazonas, falecido em 28.10.2025, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213, de 1991. LUIZ DO CARMO ARAUJO BELEM FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 1.397, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Dispensar, com efeitos retroativos, a partir de 11 de novembro corrente, CAR LO S ROBERTO ALMEIDA VICENTE, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0212, do Serviço de Gestão Acadêmica do Departamento de Pós-graduação, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.539, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207347/2025-67, resolve: Designar PATRÍCIA MEIRELES DE SOUZA, matrícula nº 1710553, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Dimensionamento da Força de Trabalho, código FCE 1.02, da Coordenação de Dimensionamento da Força de Trabalho da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA