DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RÁDIO CULTURA DE ASSIS LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 44.365.278/0001-38, no município de Assis/SP, até 29/12/2031, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 17.100, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.001567/2025-55. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RÁDIO CANAL UM FM LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 53.458.451/0001-33, no município de Taquaritinga/SP, até 08/01/2028, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 16.957, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Expedir autorização à SINAI CAPITAL BRASIL LTDA, CNPJ nº 13.392.020/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 16.959, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Expedir autorização à PEROLA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 37.354.382/0001- 61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 16.775, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Expedir autorização a Expedir autorização a ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ nº 39.415.957/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 17.113, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Expedir autorização à RADIO CLUBE DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 47.978.820/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 17.160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 07 de novembro de 2025, a autorização do Serviço de interesse restrito - SIR, do Serviço Limitado privado SLP, e de todas as autorizações de radiofrequências associadas a prestação do serviço, da entidade BRASILAGRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRICOLAS, CNPJ/MF nº 07.628.528/0001-59. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 17.182, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Expedir autorização a Expedir autorização a FAZENDAS REUNIDAS PIRACURUCA LTDA, CNPJ nº 06.335.098/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 16.860. Processo nº 53542.002436/2025-39. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a ATUAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 19.553.879/0001-27, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 16.861. Processo nº 53548.003288/2025-10. Expede autorização a AGRO DLA LTDA, CNPJ nº 29.354.395/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 16.872. Processo nº 53542.002218/2025-02. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a JULIO CEZAR FIGUEIREDO, CPF nº .786.201-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 16.920. Processo nº 53542.002838/2025-33. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a MAVI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.712.460/0001-54, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 16.962. Processo nº 53542.002670/2025-66. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº 15.378.979/0001-03, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 16.965. Processo nº 53542.003310/2025-81. Expede autorização a AGROPECUARIA NARDES LTDA, CNPJ nº 31.412.702/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 16.967. Processo nº 53542.002672/2025-55. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a CONDOMÍNIO FLORAIS DOS LAGOS, CNPJ nº 13.457.753/0001-72, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 16.973. Processo nº 53542.002682/2025-91. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a CUNHA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 16.560.365/0001-00, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 16.981. Processo nº 53542.002684/2025-80. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 61.064.929/0059-95, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 16.986. Processo nº 53542.002679/2025-77. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a SALAS INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.784.595/0001-13, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 17.021. Processo nº 53548.003318/2025-98. Expede autorização a INSUELA PEREIRA E CONTI INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 24.637.019/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 16.858 - Decretar a extinção do serviço, por cassação, do Serviço de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, CNPJ 29.744.778/0423-53. Nº 16.857 - Decretar a extinção do serviço, por cassação, do Serviço de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ARLINDO GARROTE DA SILVA NETO, CPF nº .599.224-* Nº 16.855 - Decretar a extinção do serviço, por cassação, do Serviço de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ULTRAMARE, CNPJ 15.371.634/0001-28. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 16.908, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Expedir autorização a MARIANA FRAGOSO ARAGAO, CPF nº .396.724-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente