DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à Emilene Feitosa Lima, CPF nº .838.982.*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 17.133 - Processo nº 53569.002542/2025-14. Expede autorização a Jose Reinaldo Soares Leite Junior, CPF nº .413.252., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 17.138 - Processo nº 53569.002546/2025-01. Expede autorização a Ronaldo Santos de Andrade, CPF nº .211.062., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 17.140 - Processo nº 53569.002548/2025-91. Expede autorização à Land Holding e Participacoes Ltda, CNPJ nº 54218811000192, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 17.142 - Processo nº 53569.002549/2025-36. Expede autorização a Anaxmandro Moreira Ribeiro, CPF nº .970.412.*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 17.144 - Processo nº 53569.002550/2025-61. Expede autorização a Rodrigo de Oliveira Souza, CPF nº .235.342., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 17.146 - Processo nº 53569.002560/2025-04. Expede autorização à T L Construcoes e Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 63883672000102, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 17.154 - Processo nº 53569.002569/2025-15. Expede autorização à Igcd Import e Export Comercio Ltda, CNPJ nº 46972197000121, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 17.157 - Processo nº 53569.002492/2025-75. Expede autorização a Joao Jose Pinho Duailibe, CPF nº .614.183., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. AMIRALDO SALGADO DO AMARAL Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 16.917, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53512.000387/2025-57. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Netzero Brejetuba I Biochar Ltda, CNPJ nº 49.877.637/0001-50, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 16.789, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010857/2025-90. Expede autorização à Mara Daisy Gil Dias, CPF nº .942.401-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 16.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.004569/2025-66. Expede autorização à Italo Lopes do Couto, CPF nº .124.087-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 16.931, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010943/2025-01. Expede autorização à Bom Futuro Holding S.A., CNPJ nº 60.754.154/0001-09, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 16.958, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010952/2025-93. Expede autorização à Reynaldo Cunha Braga Junior, CPF nº .185.838-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 16.961, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.004593/2025-03. Expede autorização à Teofilo Carlos do Nascimento Monteiro, CPF nº .346.847-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 16.998, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010955/2025-27. Expede autorização à Leandro Martuscelli Ramos, CPF nº .415.238-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 16.997, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.004437/2025-34. Expede autorização à Yasmin Marques Maciel Cordeiro, CPF nº .789.827-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 17.002, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.004615/2025-27. Expede autorização à Marcia Siqueira Cordeiro, CPF nº *.272.587-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto