DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à RF PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 60.116.921/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.756 Processo nº 53500.087183/2025-51. Expede autorização à CHARLES M P HUNGRIA TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 55.085.738/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.759 Processo nº 53500.087206/2025-28. Expede autorização à MARCHADORNETT TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.353.128/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.767 Processo nº 53500.087226/2025-07. Expede autorização à ISP2 TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 37.361.943/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.770 Processo nº 53500.087227/2025-43. Expede autorização à JR FIBRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, CNPJ/MF nº 47.568.013/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.772 Processo nº 53500.087276/2025-86. Expede autorização à R & J NET INTERNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.162.033/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.774 Processo nº 53500.087341/2025-73. Expede autorização à CENTRAL P R OV E D O R DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 34.238.437/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.776 Processo nº 53500.087425/2025-15. Expede autorização à ANDRE L DE ASSIS - TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 43.201.949/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.780 Processo nº 53500.087498/2025-07. Expede autorização à SYSTEMCOMP INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 32.583.069/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.781 Processo nº 53500.087457/2025-11. Expede autorização à PATAIBA NET INTERNET E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 62.420.645/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.782 Processo nº 53500.087448/2025-11. Expede autorização à RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 32.080.352/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.783 Processo nº 53500.087437/2025-31. Expede autorização à BELMONTE TELECON LTDA, CNPJ/MF nº 28.555.858/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.784 Processo nº 53500.086749/2025-28. Expede autorização à CONECTACO M SERVICOS DE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 37.170.780/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.786 Processo nº 53500.087256/2025-13. Expede autorização à CONECTY LTDA , CNPJ/MF nº 26.434.616/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.787 Processo nº 53500.081639/2025-70. Expede autorização à ALY FIBRA TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.303.521/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.788 Processo nº 53500.085806/2025-51. Expede autorização à PONTUAL WEB PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 20.393.116/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.799 Processo nº 53500.087273/2025-42. Expede autorização à FLEX SERV TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.095.031/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.800 Processo nº 53500.082227/2025-57. Expede autorização à VELOZNET LTDA, CNPJ/MF nº 26.321.017/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.802 Processo nº 53500.082818/2025-24. Expede autorização à MIRIVAN SILVA CEZAR LTDA, CNPJ/MF nº 19.036.646/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.803 Processo nº 53500.083044/2025-59. Expede autorização à S.A. PROVEDOR E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 40.282.450/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.804 Processo nº 53500.085000/2025-63. Expede autorização à UNIX INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 60.118.047/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.805 Processo nº 53500.086685/2025-65. Expede autorização à D K MESSIAS LIMA, CNPJ/MF nº 58.549.245/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.806 Processo nº 53500.086590/2025-41. Expede autorização à VNIX SOLU CO ES INTELIGENTES LTDA, CNPJ/MF nº 05.352.860/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.807 Processo nº 53500.086640/2025-91. Expede autorização à UENDER & GASPAR TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 28.692.696/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.808 Processo nº 53500.086851/2025-23. Expede autorização à NG CAMURCA LTDA, CNPJ/MF nº 44.208.135/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.809 Processo nº 53500.087094/2025-13. Expede autorização à NETECNET LTDA, CNPJ/MF nº 62.649.237/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.811 Processo nº 53500.081676/2025-88. Expede autorização à E G DE MORAIS SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 29.615.167/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.812 Processo nº 53500.081710/2025-14. Expede autorização à IP TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.880.025/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.813 Processo nº 53500.081118/2025-12. Expede autorização à F BARRETO DA ROCHA LTDA, CNPJ/MF nº 27.643.420/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.814 Processo nº 53500.061463/2025-30. Expede autorização à JOAB CARVALHO DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 48.267.825/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.815 Processo nº 53500.080159/2025-91. Expede autorização à F. B. DE OLIVEIRA , CNPJ/MF nº 47.487.167/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.816 Processo nº 53500.081840/2025-57. Expede autorização à J SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF nº 13.181.787/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.817 Processo nº 53500.082490/2025-46. Expede autorização à ARLINDO DA SILVA JUNIOR, CNPJ/MF nº 45.129.752/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 16.826, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53500.094981/2025-30. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MAIS COMUNICAÇÃO DE SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO, CNPJ 48.273.561/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São Sebastião do Umbuzeiro/PB. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 16.862 Processo nº 53500.087274/2025-97. Expede autorização à VIPP NET LTDA , CNPJ/MF nº 47.975.005/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.866 Processo nº 53500.085385/2025-69. Expede autorização à OPTTO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.851.573/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.873 Processo nº 53500.087378/2025-00. Expede autorização à TO ONLINE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 23.825.746/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.875 Processo nº 53500.087549/2025-92. Expede autorização à VMAXNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.186.425/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.878 Processo nº 53500.084840/2025-17. Expede autorização à LUIZ A. B. L. DE ALCANTARA, CNPJ/MF nº 44.717.487/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.882 Processo nº 53500.085993/2025-73. Expede autorização à GEFFERSON BRUNO HENRIQUE BARRA NOVA TELECOM, CNPJ/MF nº 26.383.348/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.889 Processo nº 53500.086177/2025-87. Expede autorização à SIDON GLO BA L TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.813.437/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.894 Processo nº 53500.087594/2025-47. Expede autorização à V. PERES ROSA PELEGRINI, CNPJ/MF nº 21.444.318/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.895 Processo nº 53500.086941/2025-14. Expede autorização à SPNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.425.162/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.